Zugno & Peña Advogados

Zugno & Peña Advogados Escritório de Advocacia especializado em Direito Empresarial
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12/06/2026

Com a aproximação da Copa de 2026, a FIFA publicou diretrizes sobre o uso de seus ativos de propriedade intelectual, estabelecendo limites para empresas, marcas, influenciadores e demais terceiros interessados em se associar ao evento.

No vídeo, explicamos onde costumam estar os principais pontos de atenção para empresas e marcas.

27/05/2026

A desconsideração inversa da personalidade jurídica tem sido utilizada em situações em que a separação entre empresas não se sustenta na prática.

Em decisões recentes, esse movimento reforça a importância de estruturar relações societárias com coerência, considerando não apenas a formalização, mas também a forma como essas estruturas operam no dia a dia.

No vídeo, detalhamos como esse entendimento vem sendo aplicado e os pontos que merecem atenção.

17/04/2026

A forma como um contrato é estruturado costuma influenciar diretamente os desdobramentos da relação entre as partes ao longo do tempo.

Em contextos empresariais, cláusulas mais abertas, ausência de delimitação de responsabilidades ou falta de previsões para situações recorrentes podem gerar interpretações distintas durante a execução contratual.

É por isso que a atuação integrada entre consultivo e contencioso faz diferença: a prevenção se torna mais eficaz quando incorpora a experiência prática de quem lida com os conflitos que chegam ao Judiciário.

27/02/2026

A produção acadêmica integra a forma como construímos nossa atuação e nossa leitura do processo civil.

“O Agravo de Instrumento: à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da realidade dos tribunais”, de Eduardo Peña e Sofia Bischoff Fischer, insere-se no debate contemporâneo sobre os limites de cabimento do recurso e os contornos que a jurisprudência vem conferindo ao artigo 1.015 do CPC.

Ao tratar de questões que seguem gerando divergências na prática forense, a obra dialoga com um ponto central do sistema recursal brasileiro: a necessidade de oferecer respostas técnicas a problemas concretos. Como bem lembrado por Daniel Mitidiero no prefácio da obra, ao evocar a lição de Pontes de Miranda, “os livros de processo ou resolvem problemas ou não são livros de processo.

A publicação soma-se à reflexão jurídica que orienta nossa atuação cotidiana no contencioso e contribui para o debate qualificado sobre o agravo de instrumento no cenário atual.

Falar em inovação jurídica vai além de discutir tecnologias. É olhar para empresas que desafiam padrões, transformam mer...
17/04/2025

Falar em inovação jurídica vai além de discutir tecnologias. É olhar para empresas que desafiam padrões, transformam mercados e exigem pensamento jurídico estratégico.

É o que vivemos ao lado de clientes que atuam em setores em constante movimento, desde o mercado de energia e transição energética, até novas tecnologias.

Para nós, inovar é antecipar riscos, interpretar o novo com precisão técnica e construir relações de confiança com quem aposta no futuro desde agora.

A adequação à LGPD requer uma abordagem estruturada, que envolve a identificação de riscos, a revisão de processos e a i...
02/04/2025

A adequação à LGPD requer uma abordagem estruturada, que envolve a identificação de riscos, a revisão de processos e a implementação de medidas que assegurem o correto tratamento de dados.

Nossa equipe conduz esse processo com análise técnica e visão estratégica, auxiliando empresas na construção de um ambiente seguro e alinhado às exigências regulatórias.

Sua empresa está preparada para atender às exigências da LGPD? Fale conosco e saiba como podemos ajudar.

Cada decisão molda o futuro de um negócio, e a segurança jurídica fortalece escolhas estratégicas e sustentáveis. Quando...
18/03/2025

Cada decisão molda o futuro de um negócio, e a segurança jurídica fortalece escolhas estratégicas e sustentáveis. Quando o olhar jurídico se integra à visão estratégica, suas ferramentas transcendem a função tradicional do Direito e se tornam um alicerce para a inovação e o crescimento.

É na harmonização entre a legislação e as metas empresariais que surgem as oportunidades mais valiosas. A orientação jurídica não apenas proporciona segurança, mas também amplia a visão e traz agilidade para decisões que impulsionam o futuro.

Estamos aqui para fortalecer sua trajetória com a orientação certa.

Fusões e aquisições (M&A) são processos complexos que exigem planejamento, análise criteriosa e uma condução estratégica...
20/02/2025

Fusões e aquisições (M&A) são processos complexos que exigem planejamento, análise criteriosa e uma condução estratégica para garantir segurança e eficiência em cada etapa. Desde a definição dos objetivos até a integração das operações, cada fase demanda um olhar atento para mitigar riscos e maximizar oportunidades.

Com a assessoria jurídica adequada, é possível estruturar negociações sólidas, assegurar conformidade regulatória e conduzir a transação com maior previsibilidade e segurança. 

Transforme desafios em oportunidades – entre em contato com nossa equipe e saiba mais.

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A arbitragem oferece um ambiente flexível e customizável para a resolução de conflitos, que exige uma atuação estratégic...
18/02/2025

A arbitragem oferece um ambiente flexível e customizável para a resolução de conflitos, que exige uma atuação estratégica e adaptada a cada disputa.

Nossa metodologia é moldada para atender aos interesses de cada cliente, garantindo escolhas assertivas, como a indicação de árbitros especializados e o uso de ferramentas como o legal design. Com essa abordagem, asseguramos clareza, respaldo técnico e resultados eficazes.

Entre em contato para saber como podemos ajudar na sua demanda!

A complexidade da legislação tributária exige atenção constante para que as empresas aproveitem oportunidades e minimize...
14/02/2025

A complexidade da legislação tributária exige atenção constante para que as empresas aproveitem oportunidades e minimizem riscos. Com alterações importantes, estar preparado para as mudanças normativas e/ou regulatórias que podem impactar a gestão fiscal do seu negócio é imprescindível.

Entre em contato conosco e assegure que as decisões estratégicas de sua empresa estejam em conformidade com as atualizações tributárias, refletindo condições de negócio mais eficientes.

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