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28/08/2026

Muitos profissionais e empresários investem anos construindo reputação, identidade visual e presença digital sem perceber um risco silencioso: a falta de registro da marca.
A legislação brasileira estabelece que a propriedade de uma marca e o direito ao seu uso exclusivo em todo o território nacional só são adquiridos mediante o registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Isso significa que o registro do CNPJ na Junta Comercial ou o domínio nas redes sociais não impedem que outra pessoa registre o mesmo nome primeiro — o que pode exigir a troca imediata da marca e gerar prejuízos financeiros e reputacionais.
A proteção da sua marca é a proteção do patrimônio do seu negócio.
Já verificou se a sua marca está devidamente protegida?

11/08/2026

Singela homenagem à nossa colega Procelina Santanna Fernandes, cuja trajetória na advocacia inspira respeito, dedicação e amor à Justiça. Que seu exemplo continue iluminando o caminho de todos nós.

23/07/2026

Registros da nossa participação no 1º Encontro de CEEs do Coren-RS.
Nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes, esteve presente no 1º Encontro de Comissões de Ética de Enfermagem do Rio Grande do Sul, onde ministrou a palestra de abertura sobre “Ética e bioética na Enfermagem”, com mediação de Rosane Mortari Ciconet.
O evento, promovido pelo Coren-RS na sede da Aiamu, reuniu profissionais de todo o Estado com o propósito de fortalecer as Comissões de Ética, capacitar equipes e consolidar ambientes de trabalho mais seguros, humanizados e responsáveis.
Agradecemos ao Coren-RS pelo convite e pela oportunidade de contribuir para um debate tão fundamental na saúde pública e privada.
Deslize para o lado para conferir alguns momentos do encontro! ➡️

16/07/2026

Novo artigo publicado pela Dra. Carolina Fernandes no IARGS.

Já está disponível para leitura o mais recente artigo escrito pela nossa sócia-proprietária, Dra. Carolina Fernandes, publicado no portal do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

Com o título “O abuso de direito nas relações parentais e a vedação ao exercício abusivo da autoridade parental”, o texto analisa os limites jurídicos da autoridade familiar e defende que o foco do debate deve ser sempre a proteção e o melhor interesse da criança.

A leitura completa está disponível diretamente no site do IARGS. Acesse o link na nossa bio.

14/07/2026

Na última semana, aconteceu o webinar de lançamento das diretrizes da SBB para Comitês de Bioética dos Cuidados em Saúde e do Sistema de Registro de Comitês.

Nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes, esteve presente debatendo os desdobramentos práticos dessas novas diretrizes na rotina dos profissionais e das instituições de saúde.

O evento completo e as discussões geradas estão disponíveis no canal da SBB no YouTube. Acesse pelo link na nossa bio!

07/07/2026

1º Encontro de Comissões de Ética de Enfermagem do RS.

Nesta sexta-feira (10/07), nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes, participa como palestrante convidada no 1º Encontro de Comissões de Ética de Enfermagem do Rio Grande do Sul, promovido pelo Coren-RS.

O evento tem como tema central o fortalecimento, a integração e a promoção da prática ética nos serviços de saúde. Às 09h, a Dra. Márcia abrirá as atividades técnicas ministrando a palestra “Ética e bioética na Enfermagem”, painel que contará com a mediação de Rosane Mortari Ciconet (Coren-RS).

🗓 Data: 10 de julho de 2026
⏰ Horário da palestra: 09h (O evento ocorre das 08h às 17h)
📍 Local: Sede da Aiamu (Rua dos Andradas, 1234, 8º andar - Porto Alegre/RS)
👥 Público-alvo: Integrantes de CEEs, enfermeiros, técnicos e auxiliares.

As inscrições estão abertas. Garanta a sua vaga pelo link disponível na nossa bio.

03/07/2026

Webinar SBB: Lançamento de diretrizes para Comitês de Bioética.

No próximo dia 08 de julho, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) promoverá o webinar de lançamento das diretrizes para Comitês de Bioética dos Cuidados em Saúde e do Sistema de Registro de Comitês.

Contaremos com a participação da nossa sócia, Dra. Márcia Santana Fernandes, e do Dr. José Roberto Goldim, que, além de palestrante convidado, é o consultor de bioética do nosso escritório.

🗓 Data: 08 de julho de 2026
⏰ Horário: 19h
💻 Transmissão: Canal da SBB no YouTube

Link de acesso na bio!

SantanaFernandes JoséRobertoGoldim Webinar

22/05/2026

Hoje, dia 22 de maio, no 3º Simpósio em Pesquisa Clínica do HCPA, a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes é uma das palestrantes.
O evento reúne especialistas para debater tecnologias em saúde, pesquisa em doenças raras e outros temas relevantes para a área.
📅 22 de maio | Auditório Fani Martins Job – HCPA
Link na bio para a inscrição

19/05/2026

Amanhã, 20 de maio, é o Dia Internacional da Pesquisa Clínica — e maio tem sido um mês intenso para a área em Porto Alegre, com eventos científicos de peso reunindo pesquisadores, juristas e profissionais da saúde em torno do tema.
Nesse contexto, vale relembrar o artigo “Pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil: perspectiva bioética e histórica”, do qual a nossa sócia Dra. Márcia Santana Fernandes é coautora, publicado na Revista Bioética — uma das publicações mais respeitadas da área. O artigo analisa a evolução das regulamentações éticas brasileiras em pesquisa clínica, desde 1988 até a Lei 14.874/2024.
🔗 Link na bio para acessar o artigo completo.

Endereço

Porto Alegre, RS

Site

facebook.com

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