05/01/2026
E para quem achou que a RN n. 623 ANS já estava de bom tamanho, no finalzinho de 2025, no nosso famoso e já esperado “pacote de Natal” de todo ano, tivemos a aprovação do novo modelo de fiscalização na saúde suplementar 📌
As medidas propostas foram bastante discutidas durante a Consulta Pública n. 147, encerrada em 2025, e agora, aprovadas, seguem para publicação com vigência a partir de 1.MAI.2026 🗓️
Trata-se da consolidação do modelo responsivo de fiscalização que a Agência vem buscando desenvolver no mercado de planos de saúde, mediante o estímulo a participação mais ativa das Operadoras na resolução de conflitos com os seus clientes 💡
Apesar do aumento no valor das multas, que é uma pauta sempre alvo de críticas por parte do setor, acredito que as medidas são interessantes para a evolução do setor, visto que tende a “separar” as Operadoras que valorizam o cumprimento da legislação e o atendimento aos clientes daquelas que não o fazem 🔍
Até maio, há muito trabalho a fazer. As discussões não param.
Mas e você, o que pensa sobre o tema?
