Ruggeri e Rosa Advogados

Ruggeri e Rosa Advogados RUGGERI & ROSA ADVOGADOS, tem como especialidade o direito condominial buscando a excelência no atendimento a condomínios.

12/02/2026

Qual a diferença entre a responsabilidade civil e criminal do síndico?

Tema importante e que ainda gera muitas dúvidas na gestão condominial. Explicamos de forma clara e objetiva os pontos que todo síndico precisa entender sobre o assunto.

O cadastro de moradores, visitantes e prestadores envolve dados pessoais e a LGPD se aplica sempre que essas informações...
28/01/2026

O cadastro de moradores, visitantes e prestadores envolve dados pessoais e a LGPD se aplica sempre que essas informações são coletadas, utilizadas ou armazenadas.

É fundamental saber quais dados podem ser solicitados, com qual finalidade e como devem ser protegidos. O uso inadequado pode gerar riscos jurídicos ao condomínio.

Cuidar dos dados é cuidar da segurança e da gestão.

Confira os horários especiais de funcionamento da Ruggeri & Rosa neste período de festas e programe-se com tranquilidade...
22/12/2025

Confira os horários especiais de funcionamento da Ruggeri & Rosa neste período de festas e programe-se com tranquilidade.

Seguimos comprometidos em oferecer orientação jurídica segura e responsável, para que síndicos e condomínios atravessem o fim do ano com mais confiança e menos riscos.

Desejamos um Natal tranquilo, sem imprevistos, e um Ano Novo de decisões bem alinhadas e relações mais seguras.

Conte com a Ruggeri&Rosa, hoje e em todos os desafios de 2026.

16/12/2025

Obras no condomínio: precisa de autorização?

Essa é uma das muitas dúvidas que chegam até nós todos os dias. No vídeo de hoje, a Ruggeri & Rosa esclarece quando é possível realizar obras sem anuência e quando a autorização do condomínio é indispensável.

Ter orientação jurídica especializada evita conflitos, notif**ações, prejuízos e garante decisões mais seguras para síndicos e condôminos.

Conte com a Ruggeri & Rosa para esclarecer essa e outras dúvidas do dia a dia condominial.

Especialistas em Direito Condominial.

O acúmulo de funções é um dos principais motivos de condenação trabalhista em condomínios — e, na maioria das vezes, pod...
10/12/2025

O acúmulo de funções é um dos principais motivos de condenação trabalhista em condomínios — e, na maioria das vezes, pode ser evitado.

Quando as tarefas não estão claras e o contrato não acompanha a realidade, surgem riscos de ações, multas e prejuízos.

Com organização, descrição de cargos atualizada e alinhamento entre síndicos, gestores e equipes, tudo f**a mais seguro e transparente.

Conte com a Ruggeri & Rosa para uma assessoria jurídica completa e preventiva para o seu condomínio.

30/11/2025

Entre críticas, decisões difíceis e mediações, é o teu trabalho que mantém tudo de pé.

Feliz Dia do Síndico!

A Aliança agradece e reconhece a dedicação de quem sustenta a vida em condomínio!

Na Ruggeri & Rosa, acreditamos que a conciliação é o melhor caminho para resolver pendências e fortalecer relações. Dura...
07/11/2025

Na Ruggeri & Rosa, acreditamos que a conciliação é o melhor caminho para resolver pendências e fortalecer relações.

Durante o mês da conciliação, estaremos disponíveis em plantões de negociação com horários agendados — um momento pensado para dialogar e encontrar soluções justas.

📅 08/11, 22/11 e 06/12
📍 Rua Dona Laura, 503 – 3º andar
⏰ Das 9h às 11h
📞 Agende pelo (51) 3021-6250 ou cobranç[email protected]

A validade da Convenção Condominial é aplicada de forma diferente para condôminos e terceiros, e a questão do registro e...
15/09/2025

A validade da Convenção Condominial é aplicada de forma diferente para condôminos e terceiros, e a questão do registro em cartório ainda gera dúvidas.

A Ruggeri & Rosa esclarece!

Atenção, síndicos e moradores!A suspensão do fornecimento de água de moradores inadimplentes é considerada ilegal e pode...
25/08/2025

Atenção, síndicos e moradores!
A suspensão do fornecimento de água de moradores inadimplentes é considerada ilegal e pode trazer sérias consequências jurídicas ao condomínio.

Existem formas corretas de realizar a cobrança, mas serviços essenciais não podem ser interrompidos.

Em caso de dúvida, conte com a R&R para todas as orientações.

A segurança jurídica do seu condomínio começa com um bom planejamento trabalhista.Muita gente não sabe, mas condomínios ...
11/08/2025

A segurança jurídica do seu condomínio começa com um bom planejamento trabalhista.

Muita gente não sabe, mas condomínios são empregadores e, por isso, precisam seguir a legislação trabalhista e cumprir as obrigações previstas pela Justiça do Trabalho.

Contratos bem feitos, escalas regulares, acompanhamento da folha e garantia de direitos não são só burocracia — são medidas que evitam riscos, previnem ações trabalhistas e valorizam os profissionais que fazem o dia a dia do condomínio acontecer.

Conte com a Ruggeri & Rosa para manter tudo em dia e proteger o seu condomínio.

🏠As garantias locatícias são modalidades previstas no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que buscam prote...
17/10/2024

🏠As garantias locatícias são modalidades previstas no artigo 37 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que buscam proteger o locador (proprietário) contra eventuais inadimplências ou descumprimento de obrigações por parte do locatário (inquilino) em um contrato de locação. Elas garantem o cumprimento da obrigação principal (pagamento do aluguel) e acessório (condomínio, IPTU) caso o locatário deixe de cumprir.

O artigo 37 prevê que as principais modalidades são a Caução (em dinheiro, mais utilizada), a Fiança (obrigação pessoal), o Seguro-Fiança (contrato com seguradora) e o Título de Capitalização (aquisição de um título junto a uma instituição financeira ou seguradora).

❗️As garantias locatícias resguardam o proprietário de qualquer inadimplência ou dano causado no imóvel, mas todas devem ser avaliadas e estudadas no momento da contratação, pois trazem riscos e a escolha deverá ser a que melhor atende às necessidades do locador e do locatário.

Quer alugar um imóvel e ficou com alguma dúvida? Nos chama no direct! 😁




🚨Ressarcimento dos danos às áreas comuns por alagamentoDiante do cenário de calamidade pública causado pela enchente que...
17/06/2024

🚨Ressarcimento dos danos às áreas comuns por alagamento

Diante do cenário de calamidade pública causado pela enchente que atingiu nosso Estado, diversos condomínios tiveram danos em suas estruturas e áreas comuns, além de equipamentos, motores, bombas e elevadores.

Dessa forma, o condominio poderá analisar sua apólice de seguro verif**ando os riscos cobertos e buscar o pagamento de indenização.

📌Dependendo do caso e havendo negativa da seguradora, o condominio poderá buscar na Justiça o cumprimento das garantias contratadas e buscar o pagamento da indenização no Judiciário.

Em caso específicos, poderá o condomínio ajuizar ação contra a construtora e até mesmo contra o Município buscando indenizações pelos prejuízos se comprovado que o imóvel está situado em zona de risco de enchente e, a despeito disso, não houve qualquer menção ao fato ou à necessidade de adequações no projeto no processo administrativo de licenciamento e concessão do “habite-se”, vindo o Município a aprovar o projeto original, sem qualquer ressalva.

Ficou com alguma dúvida? Nos chame no direct 😉

Endereço

Rua Vitor Meireles N. 13, Conj 601 E 602
Porto Alegre, RS
90430091

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