Ruggeri e Rosa Advogados

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RUGGERI & ROSA ADVOGADOS, tem como especialidade o direito condominial buscando a excelência no atendimento a condomínios.

08/06/2026

Reformas são fundamentais para valorizar o patrimônio e garantir a segurança estrutural do prédio, mas não podem ocorrer sem regras.

No ambiente coletivo, o direito de propriedade encontra um limite muito claro, devendo ser preservados o sossego, a saúde e a segurança de quem vive ao redor.

A harmonia e a tranquilidade dependem de informação técnica e planejamento jurídico preventivo.

Seu condomínio está passando por reformas ou enfrentando conflitos com obras de moradores?

Deixe sua dúvida aqui nos comentários, salve esse post e faça contato com a Ruggeri & Rosa!

08/05/2026

A escolha da garantia locatícia não deve ser baseada apenas na facilidade, mas na segurança jurídica que ela oferece a longo prazo.

Muita gente acredita que a garantia serve apenas para cobrir o aluguel, mas a verdade é que a escolha da modalidade errada pode travar um despejo ou impedir a recuperação de danos no imóvel.

Mais alguns detalhes a respeito:

1) O perigo da dupla garantia: você sabia que exigir FIADOR + CAUÇÃO no mesmo contrato é nulo e ainda configura contravenção penal (Art. 43, II da Lei do Inquilinato)?

A segurança não vem da quantidade de garantias, mas da higidez jurídica de uma única modalidade bem escolhida.

2) A súmula 332 do STJ: se o seu fiador for casado (exceto no regime de separação absoluta de bens), a assinatura do cônjuge não é opcional.

Sem a "outorga uxória", a fiança pode ser anulada integralmente em juízo, deixando o locador totalmente descoberto.

A segurança jurídica de um patrimônio imobiliário começa na redação da cláusula de garantia. Um contrato bem estruturado é o que diferencia um investimento rentável de uma dor de cabeça judicial.

Você já teve problemas com garantias em locação?

Qual modalidade você prefere usar nos seus contratos? 👇

03/03/2026

Mais uma dúvida recebida na nossa caixinha que envolve direitos individuais e regras do condomínio.

Situações do dia a dia podem parecer simples, mas exigem atenção à Convenção, ao Regimento Interno e à legislação aplicável.

Esclarecemos os principais pontos que você precisa considerar antes de tomar qualquer decisão.

▶️ Assista e entenda.

12/02/2026

Qual a diferença entre a responsabilidade civil e criminal do síndico?

Tema importante e que ainda gera muitas dúvidas na gestão condominial. Explicamos de forma clara e objetiva os pontos que todo síndico precisa entender sobre o assunto.

28/01/2026

O cadastro de moradores, visitantes e prestadores envolve dados pessoais e a LGPD se aplica sempre que essas informações são coletadas, utilizadas ou armazenadas.

É fundamental saber quais dados podem ser solicitados, com qual finalidade e como devem ser protegidos. O uso inadequado pode gerar riscos jurídicos ao condomínio.

Cuidar dos dados é cuidar da segurança e da gestão.

22/12/2025

Confira os horários especiais de funcionamento da Ruggeri & Rosa neste período de festas e programe-se com tranquilidade.

Seguimos comprometidos em oferecer orientação jurídica segura e responsável, para que síndicos e condomínios atravessem o fim do ano com mais confiança e menos riscos.

Desejamos um Natal tranquilo, sem imprevistos, e um Ano Novo de decisões bem alinhadas e relações mais seguras.

Conte com a Ruggeri&Rosa, hoje e em todos os desafios de 2026.

16/12/2025

Obras no condomínio: precisa de autorização?

Essa é uma das muitas dúvidas que chegam até nós todos os dias. No vídeo de hoje, a Ruggeri & Rosa esclarece quando é possível realizar obras sem anuência e quando a autorização do condomínio é indispensável.

Ter orientação jurídica especializada evita conflitos, notif**ações, prejuízos e garante decisões mais seguras para síndicos e condôminos.

Conte com a Ruggeri & Rosa para esclarecer essa e outras dúvidas do dia a dia condominial.

Especialistas em Direito Condominial.

10/12/2025

O acúmulo de funções é um dos principais motivos de condenação trabalhista em condomínios — e, na maioria das vezes, pode ser evitado.

Quando as tarefas não estão claras e o contrato não acompanha a realidade, surgem riscos de ações, multas e prejuízos.

Com organização, descrição de cargos atualizada e alinhamento entre síndicos, gestores e equipes, tudo f**a mais seguro e transparente.

Conte com a Ruggeri & Rosa para uma assessoria jurídica completa e preventiva para o seu condomínio.

30/11/2025

Entre críticas, decisões difíceis e mediações, é o teu trabalho que mantém tudo de pé.

Feliz Dia do Síndico!

A Aliança agradece e reconhece a dedicação de quem sustenta a vida em condomínio!

07/11/2025

Na Ruggeri & Rosa, acreditamos que a conciliação é o melhor caminho para resolver pendências e fortalecer relações.

Durante o mês da conciliação, estaremos disponíveis em plantões de negociação com horários agendados — um momento pensado para dialogar e encontrar soluções justas.

📅 08/11, 22/11 e 06/12
📍 Rua Dona Laura, 503 – 3º andar
⏰ Das 9h às 11h
📞 Agende pelo (51) 3021-6250 ou cobranç[email protected]

Endereço

Rua Vitor Meireles N. 13, Conj 601 E 602
Porto Alegre, RS
90430091

Site

http://www.ruggerierosa.com.br/

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