Dias & Paranhos Advogados Associados

13/03/2025

Hoje é um dia especial, minha amiga, namorada, esposa está completando mais um ano.
Parabéns para você!
Obrigado pelo carinho e pela família que juntos construímos. Te amo!

21/06/2024

Representando PSDB junto as orientações prestadas pelo cartório eleitoral de Tapes.

07/06/2024

OPORTUNIDADE

13/05/2024

16/02/2024

A promessa de campanha foi cumprida. Em breve outros benefícios aos servidores serão anunciados, bem como, benefícios a população Sentinelense.

Sentinela do Sul revoluciona o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Por Brenda Meirelles Publicado há 1 dia Atualizado: 15 de fevereiro de 2024 Atualizado: 1 dia atrás Compartilhado FacebookTwitterPinterestWhatsApp Em um marco histórico para o município, a administração liderada pelo pre...

30/08/2023

30/08/2023

🚧CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DO CERRO CHATO🚧

A Secretaria Municipal de Obras, Viação, Serviços Públicos e Trânsito Municipal informa que amanhã (30/08) a partir das 8h será bloqueado trecho na estrada do Cerro Chato, ao lado da Serraria do Sérgio Oliveira, devido ser necessário a construção de um novo boeiro no local, devido o existente estar danificado.

Comunicaremos ao final do dia quando o trecho estiver liberado para tráfego.
Pedimos desculpas pelo transtorno e salientamos que está sinalizado na estrada os desvios.

16/07/2023

A Lei nº 14.133/21 trouxe novidades importantes no que diz respeito às licitações e contratos.

Uma delas é o instituto do credenciamento, que agora é tratado como um procedimento auxiliar.

Mas, afinal, o que é credenciamento?

De acordo com a definição da Lei, é um processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que se credenciem no órgão ou na entidade e possam executar o objeto quando convocados.

Com isso, o credenciamento se torna uma forma de pré-qualificação, onde a Administração pode requerer os credenciados para realizar contratações de forma mais ágil, sem a necessidade de um novo processo licitatório.

É importante destacar que, assim como outros procedimentos auxiliares, o credenciamento ainda será detalhado em normas infralegais.

No entanto, essa nova ferramenta gerencial pode trazer vantagens, como economia de recursos públicos e agilidade na contratação de serviços e fornecimentos.

Gostou de saber mais sobre o credenciamento previsto na nova Lei de Licitações e Contratos?

Compartilhe essa informação com seus amigos que trabalham em níveis estratégicos ou gerenciais de instituições públicas.

15/07/2023

Felizmente, a resposta para essa pergunta é NÃO!

Em caso de dívidas deixadas, o espólio - conjunto de patrimônio do falecido - será usado para pagá-las.

Importante esclarecer, todavia, que as dívidas serão pagas somente até o limite dos bens. Assim, caso o valor do déficit supere o do patrimônio, haverá extinção das dívidas restantes - e os herdeiros, em consequência, não receberão patrimônio algum.

No entanto, caso o déficit seja pago e, ainda assim, sobre algum bem, este será partilhado entre os sucessores.

Por fim, cabe ressaltar que, caso algum credor não se habilite no inventário e ocorra a partilha dos bens (que porá fim ao espólio), a ele caberá pleitear o recebimento do crédito junto aos herdeiros - respondendo, cada um, apenas até o limite da herança recebida.

O falecido deixou dívidas? Está sofrendo cobranças? Busque auxílio jurídico especializado!
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15/07/2023

Recebeu a lista de materiais do seu filho e percebeu que consta a marca dos produtos que devem ser adquiridos?

Saiba que essa exigência é considerada abusiva!

O consumidor tem o direito de escolher a marca que quiser, podendo a escola apenas fazer sugestão, sem imposição alguma.

Está com alguma dúvida sobre a lista de materiais escolares? Entre em contato com um advogado especializado em Direito do Consumidor!

14/07/2023

Carregar o nome do pai ausente pode prejudicar o bem-estar e saúde emocional do filho!

Por isso, em situações de abandono afetivo e material, a lei autoriza a retirada do sobrenome paterno, evitando constrangimento e sofrimento desnecessário.

O processo ocorre via uma ação de retificação de registro civil!

Após a alteração, a paternidade ainda será reconhecida, permanecendo as obrigações legais, como pensão alimentícia, herança e o direito de buscar indenização moral pelo abandono.

Ainda, mesmo com a retirada do sobrenome, o nome do pai não será excluído da certidão de nascimento.

Dúvidas sobre o tema? Entre em contato com uma equipe de advogados especializados.