Oliveira & Braga Advogados Associados

Oliveira & Braga Advogados Associados Escritório de advocacia localizado em Portão com atuação no Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito das Famílias e Direito Previdenciário.

08/06/2026

Quando se fala em estabilidade da gestante, é comum ouvir a frase “mas era só um contrato de experiência...”

O que muitas pessoas não sabem é que o fato de o contrato ter prazo determinado não afasta, por si só, a proteção conferida à trabalhadora gestante.

Por isso, cada caso merece uma análise cuidadosa, considerando a legislação e o entendimento consolidado da Justiça do Trabalho.

Informação jurídica de qualidade evita decisões tomadas com base em mitos ou desinformação.

Especialmente em um momento tão importante quanto a gestação, conhecer seus direitos faz toda a diferença.

Você pode ter direito a um benefício do INSS e talvez nem saiba disso.Muita gente acredita que basta estar doente, mas o...
25/03/2026

Você pode ter direito a um benefício do INSS e talvez nem saiba disso.

Muita gente acredita que basta estar doente, mas o que realmente importa é se aquela condição impede o exercício do trabalho.

E é justamente por isso que muitos pedidos acabam sendo negados: não pela doença em si, mas pela forma como a incapacidade é analisada.

Além disso, existem outros requisitos que também precisam ser observados.

Cada situação tem suas particularidades. Os pequenos detalhes podem fazer toda diferença no resultado.

Informação correta afasta erros que poderiam ser evitados desde o início.

Salve esse conteúdo, ou envie para alguém que precisa ler isso.


Ontem foi o Dia Internacional da Mulher. A publicação alusiva a essa data, que é de reflexão, luta e chamado ao pensamen...
09/03/2026

Ontem foi o Dia Internacional da Mulher. A publicação alusiva a essa data, que é de reflexão, luta e chamado ao pensamento crítico, só vem hoje. Permitir-se descansar também deve ser uma possibilidade para todas as mulheres.

É tempo de refletir sobre tudo aquilo que já foi conquistado com base em muita reivindicação feminina. Porém, mais do que nunca, deve-se pensar em tudo aquilo que as mulheres ainda precisam proteger, cuidar, administrar e movimentar.

Assim, que sejamos menos sobrecarregadas nas relações de trabalho e no ambiente doméstico. Que casa seja sinônimo de segurança, e não de medo. Que nos seja dada a oportunidade de descansar pelo tempo justo. E que, depois de uma vida de trabalho, nossa jornada seja reconhecida com direitos básicos, como o direito à aposentadoria.

Acima de tudo, que o incômodo nunca nos abandone por completo. Até aqui foi ele que gerou grandes movimentações coletivas.

Que a dureza do mundo como ele é não nos faça deixar de enxergar a vida como ela deve ser: bonita. Muito desafiadora, mas bonita.

Carolina Braga de Oliveira
Advogada

26/01/2026

Um pouco da nossa história, que esse ano completa 10 anos! ⚖️👨🏻‍💻👩🏻‍💻

Você nos conhece desde o endereço antigo?
Nos conte aqui nos comentários, será um prazer saber!

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10/12/2025

Você já ouviu falar em assédio moral organizacional?
Esse tipo de prática acontece quando a cultura da empresa — mesmo sem uma pessoa específica — cria um ambiente de pressão abusiva, metas inalcançáveis, isolamento ou humilhações repetidas.

🔹 Pode atingir vários trabalhadores ao mesmo tempo.
🔹 Prejudica a saúde mental e o desempenho.
🔹 Muitas vezes é normalizado como “jeito de trabalhar”.

💡 Entender os sinais é o primeiro passo para agir com segurança.
Nem sempre é simples diferenciar cobrança legítima de abuso — e cada caso depende do contexto, das provas e da intensidade das condutas.

Se o tema faz parte da sua realidade (como empregado ou empregador), buscar orientação qualificada ajuda a prevenir riscos e evitar que situações se agravem.

👉🏼 Encaminhe esse post para alguém que precisa saber disso!

❗️Ainda, lembramos que entre os dias 20/12/2025 e 20/01/2026 os prazos processuais permanecem suspensos.📞 Eventuais cont...
02/12/2025

❗️Ainda, lembramos que entre os dias 20/12/2025 e 20/01/2026 os prazos processuais permanecem suspensos.

📞 Eventuais contatos urgentes devem ser feitos pelo WhatsApp (51) 99640-7561.

Oliveira & Braga Advogados Associados
OAB/RS 146.22

14/11/2025

Você sabia que muitas situações comuns no ambiente de trabalho geram direitos que o trabalhador muitas vezes desconhece?

Quando surge uma dúvida, a orientação jurídica é sempre o caminho mais seguro, especialmente para evitar prejuízos e decisões tomadas sem informação completa.

Cada caso tem suas particularidades, de modo que a análise profissional precisa considerar documentos, histórico da relação de trabalho e a legislação aplicável.

Se você está vivendo alguma situação que precisa de esclarecimento, é possível buscar orientação jurídica individualizada para entender quais são as alternativas disponíveis no seu caso específico.

📌 Conteúdo informativo.

⚖️ O Direito do Trabalho protege o presente para garantir o futuro!🔍 O trabalho infantil viola diversos direitos fundame...
12/06/2025

⚖️ O Direito do Trabalho protege o presente para garantir o futuro!

🔍 O trabalho infantil viola diversos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, no ECA e na CLT.

⚖️ No Direito do Trabalho, é dever de todos combater a exploração infantil e promover o trabalho decente, especialmente na aprendizagem profissional.

👉 Como advogados, nosso papel vai além dos tribunais — envolve também educação e conscientização.

📌 O Auxílio-Doença é um benefício do INSS pago a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas funçõ...
07/05/2025

📌 O Auxílio-Doença é um benefício do INSS pago a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas funções por motivo de saúde. E sim, em muitos casos, a depressão pode dar direito a esse benefício.

🧾 Mas não é qualquer situação que garante o auxílio. É preciso provar que a depressão está em grau moderado ou grave e que realmente impede o desempenho no trabalho. O foco do benefício é a incapacidade para o trabalho, não o nome da doença.

👩‍⚕️ A depressão pode causar cansaço extremo, falta de concentração, crises de ansiedade, insônia e até dificuldade de conviver com outras pessoas. Se esses sintomas tornam impossível continuar trabalhando, o INSS pode reconhecer o direito ao afastamento.

📆 Para isso, é necessário que o trabalhador tenha qualidade de segurado — ou seja, esteja contribuindo com o INSS ou dentro do período de graça — e tenha cumprido a carência mínima de 12 contribuições, salvo em casos mais graves, quando essa exigência pode ser dispensada.

📑 Também é preciso apresentar laudos médicos, atestados com o CID da doença, relatórios de acompanhamento com psicólogos ou psiquiatras e passar por perícia médica do INSS, que irá avaliar a real incapacidade.

💵 O valor do benefício varia conforme a média dos salários de contribuição. Não há um valor fixo, pois ele depende do histórico do segurado na Previdência Social.

⚖️ Embora não seja obrigatório, contar com um advogado previdenciário pode ajudar a reunir a documentação correta e garantir que seus direitos sejam respeitados, evitando indeferimentos injustos.

📣 Se você sente que a depressão tem comprometido sua capacidade de trabalhar, vale a pena entender melhor seus direitos e buscar apoio adequado.

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