Alice de Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica

20/12/2024

22/03/2023

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27/02/2023

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14/02/2023

Hoje o nosso escritório está diferente! 🚨🚧👷‍♀️👷🧯

07/12/2022

De acordo com o artigo 176 e parágrafo único da CLT, os locais de trabalho deverão ter ventilação natural, compatível com o serviço realizado. Já a ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencher as condições de conforto térmico.

Ouça e saiba mais >> https://tinyurl.com/ConfortoTermicoTrabalho

03/12/2022

. Hoje, 3 de dezembro, é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência!

02/12/2022

O Senado aprovou projeto que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde. Com ele, o médico poderá decidir sobre a utilização do recurso, mas deverá garantir atendimento presencial. O texto foi alterado no Senado e agora volta para a Câmara http://bit.ly/3ubD0CL

02/12/2022

02/12/2022

O STF concluiu o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria, o colegiado entendeu que vale regra mais vantajosa para aposentadoria de quem passou a contribuir para o INSS antes da Lei 9.876/1999. Saiba mais: https://bit.ly/3HkNpUD