Moacyr Fialho

11/09/2026

LEGENDA ?

https://www.fialhoadvocaciapenal.com.br

Você acha que jogo começa na busca e apreensão?

Repense!

11/09/2026

02/09/2026

“A mensagem se autodestruiu.”

É a frase que mais ouço de cliente quando o assunto é WhatsApp. E ela está tecnicamente errada.

Print de anotação enviado em visualização única deixa arquivo temporário no aparelho de quem enviou. Cruzando o horário desse arquivo com o log de envio, a perícia reconstrói o conteúdo — foi assim que a PF trabalhou no caso do Banco Master, cujo relatório veio a público esta semana.

Só que aí começa a segunda pergunta, e é a que interessa à defesa:

Recuperar não é atribuir.

A extração partiu do celular do remetente. Ela mostra o que saiu — não mostra quem estava do outro lado, nem as respostas. O ministro citado no relatório nega o conteúdo que lhe é atribuído, e a controvérsia hoje é exatamente essa: método de recuperação x identificação de destinatário.

São três perguntas distintas, e quase ninguém separa:

1. O conteúdo existiu?
2. Quem enviou e quem recebeu?
3. A mídia foi preservada com hash, lacre e cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP)?

A recuperação responde a primeira. Só a terceira sustenta as outras duas em juízo.

Se há print no seu processo, é por aí que se começa.

Moacyr Fialho — Criminalista e especialista em provas digitais
OAB/SP 529.770 · OAB/MG 107.694

processopenal whatsapp

26/08/2026

Você sabia que a polícia pode apreender itens que nem sequer estão especificados no mandado de busca e apreensão? 👀

Essa prática pode representar uma irregularidade importante e, dependendo do caso, até ser usada para questionar ou anular o processo.

No vídeo, explico por que é fundamental comparar o mandado de busca e apreensão com o auto de apreensão. É justamente nessa comparação que podem surgir informações decisivas para a defesa.

📌 Salve este vídeo para consultar quando precisar e compartilhe com quem precisa ficar atento a esse tipo de irregularidade.

24/08/2026

🚨 Mandado de busca e apreensão: os primeiros 60 segundos podem ser decisivos.

Nem sempre há tempo para entender tudo, e a situação pode gerar medo e desespero. 😰 Se acontecer, mantenha a calma, procure ajuda de um vizinho ou alguém de confiança e 📞 ligue imediatamente para o seu advogado.

No vídeo, explico melhor como agir nesses primeiros momentos.

18/08/2026

⚖️ Mandado de busca e apreensão não é carta branca para qualquer conduta.

Neste vídeo, explico os 5 erros mais comuns cometidos durante o cumprimento de mandados que podem comprometer a validade da operação:

🚨 Horário noturno
📍 Endereço divergente
👥 Ausência de testemunha
⚠️ Excesso no cumprimento
📄 Não entregar a cópia do mandado ao morador

Conhecer esses detalhes é fundamental para entender quais são os limites da atuação policial e quais direitos devem ser respeitados.

Salve este conteúdo e compartilhe com quem precisa conhecer seus direitos. #

14/08/2026

Legenda

Uma decisão recente pode mudar completamente o rumo de um processo criminal.

Em um caso envolvendo acusação por tráfico, uma pequena quantidade de droga, uma blitz e uma tese jurídica foram suficientes para mudar o cenário no processo.

Se você responde a um processo por tráfico, cada detalhe pode fazer diferença. A orientação de um advogado criminalista desde o início pode ser decisiva para a construção da defesa.

📌 Salve este carrossel para consultar depois e compartilhe com quem precisa dessa informação.

13/08/2026

Você sabe o que é “fundada suspeita” no BO?

O STJ já decidiu que morar em periferia, ter tatuagem ou usar roupas diferentes não justifica uma abordagem policial por si só.

Se essa expressão aparece no seu boletim de ocorrência, vale ficar atento: ela pode ser importante para avaliar se a abordagem foi legal.

Na dúvida, procure um advogado.