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Morais Abreu e Oliveira Advogados Associados

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Brasil
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26/08/2026

O Senado aprovou aposentadoria diferenciada para agentes de saúde em julho de 2026.

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias passam a ter regras diferenciadas para aposentadoria, reconhecendo o desgaste de quem trabalha na linha de frente da saúde pública.

Se você trabalha ou trabalhou nessa área, essa mudança pode te interessar. Cada situação precisa ser analisada individualmente.

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24/08/2026

Insalubridade e periculosidade não são a mesma coisa e saber a diferença pode mudar completamente o caminho da sua aposentadoria.

Quem trabalha em condição insalubre ou perigosa pode ter direito a se aposentar antes. Mas só se souber em qual situação se enquadra.

Assista ao vídeo e entenda a diferença.

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21/08/2026

Desde a Reforma da Previdência de 2019, o auxílio-doença passou a se chamar Benefício por Incapacidade Temporária. Mas quem tinha direito antes continua tendo direito agora.

Ficou impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias? Esse benefício pode ser o seu caminho desde que você esteja em dia com o INSS e cumpra os requisitos exigidos.

Em caso de dúvida, entenda seus direitos antes de desistir.

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19/08/2026

Benefício de Prestação Continuada, é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Não exige carteira assinada. Não exige contribuição.

O que exige é análise. Cada caso tem seus critérios e a maioria das negativas acontece por documentação incorreta, não por falta de direito.

Assista ao vídeo e entenda se você ou alguém da sua família pode se encaixar.

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17/08/2026

Recebeu uma mensagem do INSS ameaçando cortar seu benefício? Não clique em nada.

O INSS não envia SMS com links. Não liga pedindo senha. Não ameaça corte por mensagem.

Esse tipo de golpe tem como alvo justamente quem mais depende do benefício aposentados e pensionistas.

Se receber uma mensagem assim: ignore, não informe dados e acesse apenas pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Compartilhe com quem você conhece que recebe benefício do INSS.

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12/08/2026

Muita gente continua trabalhando sem saber que já cumpriu todos os requisitos para se aposentar.
Não é falta de direito. É falta de informação.

Uma análise pode mudar esse cenário. Acesse o link na bio.

07/08/2026

O benefício do INSS é pessoal e deixa de ser devido com a morte do segurado. Utilizar o cartão, a senha ou qualquer procuração para movimentar a conta após o falecimento é uma prática irregular. O INSS pode exigir a devolução dos valores e apurar eventual fraude.

O procedimento correto é solicitar ao INSS. Dependentes com direito à pensão por morte podem requerer os valores. Na ausência de dependentes, os herdeiros podem solicitar a liberação mediante documentação. Pelo Meu INSS ou Central 135.

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