04/05/2021
A Justiça Restaurativa é um conjunto de práticas que visa a conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Logo, possui o propósito da reparação e não da punição. O método pode ser aplicado em quaisquer situações em que existam relações interpessoais, especialmente nas quais a percepção de injustiça ou violações estejam presentes.
➡️ As práticas restaurativas proporcionam aos envolvidos uma nova abordagem como resposta às infrações e para a resolução de problemas ou conflitos, destacando a necessidade de reparação do dano. Assim, não exclui o cumprimento da pena tradicional, que pode ocorrer de forma concomitante, mas também ampliando as possibilidades consensuais entre as partes.
➡️ No âmbito do Judiciário, a Justiça Restaurativa pode ser aplicada nos juizados especiais, nas varas criminais, nas varas de família, na socioeducação, na violência doméstica, na execução penal, nos acordos de não persecução penal, entre outros. Também pode ser aplicada em qualquer esfera do Judiciário, desde que haja interesse dos envolvidos e que o caso específico realmente possa ser melhor atendido desta forma.
➡️ Este método é realizado por facilitadores capacitados, os quais contribuem para criar um ambiente propício ao diálogo. Seja qual for a abordagem utilizada, é necessário que o facilitador desenvolva habilidades que contribuam para a construção de relações mais saudáveis, geradoras de bem-estar coletivo, inclusive pacificando possíveis conflitos existentes.
*A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ nº 225/2016 e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
Para saber mais, acesse o site do TJPR, na seção Serviços > Cidadão > Justiça Restaurativa.
: sobre fundo azul escuro, a frase: “Afinal, o que é Justiça Restaurativa?”. Abaixo, a ilustração de duas mãos se entrelaçando.