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NOVIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS!O INSS, por meio da portaria 156/2026, lançou o sistema "INSS EMPRESA", dando acesso direto...
07/05/2026

NOVIDADE PARA OS EMPRESÁRIOS!

O INSS, por meio da portaria 156/2026, lançou o sistema "INSS EMPRESA", dando acesso direto às empresas aos benefícios dos seus funcionários!

As empresas poderão consultar informações sobre afastamentos e benefícios previdenciários de todos os seus empregados, permitindo o acesso remoto a dados como:

- Espécie de Benefício;
- Datas de Requerimento;
- Concessão;
- Início e Cessação;
- Situação atual do benefício.

O empresário poderá realizar as consultas mediante autenticação por conta do GOV.BR e certificado digital.

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EMPRESÁRIO, ATENÇÃO!Nova atualização na CLT.Na data de 02 de abril de 2026, foi publicada a Lei 15.377/2026, a qual, est...
06/04/2026

EMPRESÁRIO, ATENÇÃO!

Nova atualização na CLT.

Na data de 02 de abril de 2026, foi publicada a Lei 15.377/2026, a qual, estabelece que a empresa deve disponibilizar aos seus empregados, informações sobre campanhas de vacinação, sobre HPV e sobre cânceres de mama, colo de útero e próstata, conforme orientações e recomendações do Ministério da Saúde.

Quer mais informações ou sempre se manter atualizado?
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O escritório Pramio & Divardim, deseja a todos os clientes, parceiros e amigos uma Páscoa de paz e renovação!Nesta Pásco...
05/04/2026

O escritório Pramio & Divardim, deseja a todos os clientes, parceiros e amigos uma Páscoa de paz e renovação!

Nesta Páscoa Cristã, celebramos a vitória da vida, da luz e da esperança. Que a alegria da ressurreição de Cristo ilumine nossos caminhos, inspire nosso trabalho e renove nossa fé em dias melhores.

Desejamos que o amor de Cristo encha seu coração e sua casa de bênçãos. Uma Páscoa abençoada para você e sua família!

Ele Vive!

✝️

Novidade no Direito do Trabalho!Hoje foi sancionada lei que amplia a licença paternidade!A ampliação ocorrerá de forma g...
31/03/2026

Novidade no Direito do Trabalho!

Hoje foi sancionada lei que amplia a licença paternidade!
A ampliação ocorrerá de forma gradual:
- Para 10 dias em 2027;
- Para 15 dias em 2028; e,
- Para 20 dias em 2029.

Ainda, a lei também cria o salário-paternidade no Regime Geral de Previdência Social, assegurando renda durante o período de afastamento.

E também amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.

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Mais um ciclo se encerra e nossa maior conquista foi a confiança que você depositou em nosso trabalho. Que 2026 seja um ...
31/12/2025

Mais um ciclo se encerra e nossa maior conquista foi a confiança que você depositou em nosso trabalho. Que 2026 seja um ano de direitos preservados, grandes vitórias e prosperidade para todos.

A equipe do Pramio & Divardim - Advogados Associados, deseja a você e sua família um Feliz Ano Novo! ✨⚖️

#2026 ́dica

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