Carvalho - Advocacia

03/08/2016

Se você é vítima de assédio moral em seu ambiente de trabalho, não fique calado! Veja como proceder e denuncie!

21/07/2016

Você sabe quais descontos o patrão pode fazer na sua folha salarial? Essa relação traz as mais comuns no dia a dia.

- Descontos de vale-transporte, refeição e plano de saúde dependem de consentimento do empregado e os de cooperativas/entidades de classe, se ele for associado.

EMPREGADOS DOMÉSTICOS - PARTICULARIDADES

Pela nova lei dos empregados domésticos, o desconto pelo empregador de fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia no salário do empregado É PROIBIDO.

É possível descontar adiantamentos salariais e, por acordo, planos de saúde contratados pelo empregador, desde que a dedução não supere 20% do salário.

O empregador também não é obrigado a adquirir vales-transportes. As passagens necessárias para o deslocamento do empregado podem ser pagas em dinheiro com recibo.

PARA SABER MAIS SOBRE O INSS - http://goo.gl/3RH2rz

PARA SABER MAIS SOBRE O IRPF - http://goo.gl/a7gT5W

17/07/2016

Tudo o que você precisa saber sobre o Pacto Federativo está na revista Em Discussão: http://bit.ly/Pactofederativo

Você sabe o que é Pacto Federativo? Entre outras coisas, o pacto federativo define como as receitas e as atribuições são distribuídas entre os governos federal, estadual e municipal. Na Constituição de 1988 o pacto federativo vigente foi baseado no princípio da descentralização político-administrativa para que os governos locais pudessem fazer investimentos considerando a realidade específica da população.

09/07/2016

Estes direitos estão na Resolução 141/2010 da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil. Leia o texto completo: http://bit.ly/29lnhWS

Quer saber mais sobre as regras que regem a aviação? Leia aqui: http://bit.ly/29t9SjU

05/07/2016

A partir desta terça-feira (5) o Plenário começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar. Saiba mais: http://bit.ly/29bz74R

Você é contra ou a favor da legalização dos jogos de azar? Vote: http://bit.ly/29dF9SQ

Veja os projetos prioritários do Senado neste mês http://bit.ly/29d4jWq

08/06/2016

01/06/2016

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Santander a indenizar um cliente em R$ 3 mil, depois que ele foi obrigado a esperar por mais de uma hora e meia...

07/05/2016

Você está se preparando para o casamento ou conhece alguém que esteja? Fique atento a estes direitos, que constam de leis como o Código Civil, a CLT e o Código de Defesa do Consumidor.

21/04/2016

O acordo trabalhista para ser demitido é bem comum atualmente. Veja aqui como funciona esse acordo.

29/03/2016

Direito do Empregado - Com o crescimento das redes sociais, temos presenciado o fato de que a grande maioria das pessoas, independente da classe social, possui uma conta no Faceb

10/03/2016

Fonte: CNJ