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06/10/2023

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18/10/2015

Quando uma empresa se converte em subsidiária integral de outra e a participação societária é substituída por ações da controladora, a incorporação dessas ações não se sujeita à tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física. Isso vale mesmo que haja, por força da avaliação mercadológica, impo...

08/10/2015

Nas últimas semanas, os veículos de imprensa têm divulgado a tramitação no Congresso Nacional, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar 274/2015, de autoria do senador José Serra (PSBD-SP), que pretende regulamentar o artigo 40, §1º da Constituição (com a redação dada pela EC 88/15),...

04/10/2015

O debate sobre o caráter normativo dos precedentes judiciais tem levantado vários questionamentos. O assunto não é propriamente novo, mas parece ganhar fôlego e entusiasmo com a aprovação do Novo CPC. A liberdade na formação do convencimento do magistrado é outro tema que tem ganhado bastante ...

04/10/2015

Conheça as principais falhas cometidas pelos empreendedores na hora de criar o plano de negócios da empresa

04/10/2015

04/10/2015

O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta quarta-feira (4/2), a capitalização de juros em empréstimos bancários com periodicidade inferior a um ano. Por 7 votos a 1, o Plenário entendeu que a Medida Provisória que autorizou o cálculo de juros compostos é constitucional. Isso quer dize...

04/10/2015

Dúvidas respondidas sobre o Portal eSocial e a Lei dos Domésticos (LC 150/15). Grupo no Facebook: https://www.facebook.com/groups/domestico/ - Blog da Zê: ht...

04/10/2015

04/10/2015

Runa Ratz administra duas empresas, estuda e ainda encontra tempo para uma de suas paixões: o Corinthians