Madureira Advogados Associados

29/07/2026

13/07/2026

⚖️ Tribunal do Júri | Defesa Técnica

Nossa equipe sustentou em plenário a tese da Perda de uma Chance Probatória, demonstrando como falhas na produção de provas comprometeram a construção da verdade dos fatos.

Defender é, antes de tudo, garantir que a justiça seja feita com base em provas legítimas.

18/03/2026

A inimputabilidade, prevista no art. 26 do Código Penal, ocorre quando o agente, ao tempo do fato, era incapaz de compreender o caráter ilícito de sua conduta ou de se autodeterminar.

No Tribunal do Júri, a sua alegação é essencial para afastar a culpabilidade, garantindo que não haja imposição de pena a quem não possuía discernimento pleno, podendo ser aplicada medida de segurança.

Trata-se de instrumento fundamental para um julgamento justo e conforme os princípios constitucionais.

10/02/2026

Sessão de Julgamento no Tribunal de Justiça do Paraná - 29/01/2026