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Ruh Advogados Associados

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Brasil
Ponta Grossa, PR
Ruh Advogados Associados

Escritório de Advocacia altamente especializado no Direito da Saúde, atuando em questões relacionadas a planos de saúde e SUS.

Trabalhamos também com ramo empresarial, familia, contratual, bancário, consumidor e outros

26/08/2026

Em que casos ao ser demitido posso manter o plano de daúde da empresa?

12/08/2026

O plano negou verbalmente as suas cirurgias reparadoras? Não encerre o pedido por aí.

Primeiro, solicite o número do protocolo. Depois, exija a negativa formal, com a explicação clara do motivo da recusa.

A operadora deve registrar a solicitação e apresentar uma resposta formal. É esse documento que permitirá entender se a justificativa utilizada pelo plano é adequada ou se a negativa pode ser questionada.

Guarde também o pedido médico, os relatórios, os exames, os documentos enviados e os registros dos atendimentos.

Se a operadora não formalizar a resposta ou mantiver a negativa, você poderá pedir a reanálise, registrar uma reclamação na ANS e buscar orientação jurídica para avaliar o caso.

Uma resposta verbal não deve impedir você de documentar e buscar seus direitos.

11/08/2026

O QUE DEVE CONSTAR NO RELATÓRIO MÉDICO?

QUADRO CLÍNICO, QUEIXAS, LIMITAÇÕES E INDICAÇÃO DETALHADA.

O relatório deve relacionar cada procedimento à necessidade reparadora.

11/08/2026

O médico particular pode indicar as cirurgias reparadoras depois da bariátrica?

Sim. A paciente não precisa procurar exclusivamente um médico credenciado ao plano para obter a indicação e o relatório.

O médico particular que acompanha o caso pode avaliar a paciente, indicar os procedimentos e explicar por que as cirurgias possuem finalidade reparadora ou funcional.

Esse relatório deve apresentar as queixas, limitações, complicações causadas pelo excesso de pele e os procedimentos considerados necessários.

Mas atenção: uma coisa é a indicação médica; outra é quem realizará a cirurgia. A existência de um relatório particular não significa, automaticamente, que o plano deverá pagar os honorários desse mesmo profissional fora da rede credenciada.

Se o plano negar o pedido apenas porque o relatório foi emitido por um médico particular, solicite a justificativa por escrito e procure uma análise individual do caso.

11/08/2026

Existe prazo mínimo depois da bariátrica para pedir as cirurgias reparadoras?

Do ponto de vista jurídico, não existe um prazo único de 12 ou 18 meses que se aplique automaticamente a todas as pacientes.

O Tema 1069 do STJ reconhece a cobertura das cirurgias reparadoras ou funcionais indicadas pelo médico assistente e não estabelece um prazo mínimo em meses.

Mas isso não significa que a cirurgia deva ser realizada imediatamente. O momento adequado depende de uma avaliação individual, considerando a estabilidade do peso, o estado nutricional, as condições clínicas e a segurança do procedimento.

Por isso, mais importante do que simplesmente contar os meses é ter uma indicação médica bem fundamentada e documentos que demonstrem a necessidade reparadora.

Cada caso precisa ser analisado individualmente.

11/08/2026

Essa é uma dúvida muito comum: eu preciso atingir o chamado IMC ideal antes de buscar as cirurgias reparadoras?

Do ponto de vista da cobertura do plano, o IMC, sozinho, não define o direito.

O entendimento do STJ considera como pontos centrais a indicação do médico assistente e o caráter reparador ou funcional do procedimento.

Isso não significa que o IMC seja irrelevante. A equipe médica deve avaliar a estabilidade do peso, as condições clínicas e a segurança para a realização da cirurgia.

Portanto, estar acima do chamado IMC ideal não deve gerar, por si só, uma conclusão automática.

Cada caso precisa ser examinado individualmente, com relatórios médicos que expliquem a necessidade dos procedimentos e a condição atual da paciente.

06/08/2026

Uma das negativas mais comuns é o plano afirmar que todas as cirurgias plásticas após a bariátrica seriam meramente estéticas.

Mas essa conclusão não pode ser feita de forma genérica.

Cada procedimento precisa ser analisado separadamente, considerando a indicação médica, os sintomas apresentados e a finalidade reparadora ou funcional.

O excesso de pele pode causar assaduras, infecções, dificuldade de higiene, dores e até limitação de movimentos. Nessas situações, a cirurgia não se resume a uma questão de aparência.

Por isso, se o plano negar o tratamento, peça sempre a negativa por escrito e encaminhe para nossa equipe no atendimento individual.

Cada paciente possui uma situação clínica e contratual própria. O processo de outra pessoa não determina o resultado do seu caso.

15/07/2026

Fiz bariátrica. Quais requisitos preciso cumprir para buscar minhas cirurgias reparadoras pelo plano de saúde?
👉 Sim. Existem alguns requisitos importantes que costumam fortalecer o reconhecimento desse direito.
Mas atenção: cada caso deve ser analisado individualmente.
📌 Os principais requisitos são:
✔️ Ter realizado a cirurgia bariátrica e apresentar excesso de pele decorrente da grande perda de peso.
✔️ Peso estabilizado, ou seja, não estar mais em processo significativo de emagrecimento.
✔️ Necessidade clínica comprovada, demonstrando que o excesso de pele causa prejuízos à saúde.
Isso pode incluir:
❌ assaduras recorrentes
❌ infecções de pele
❌ dores
❌ dificuldade de higiene
❌ limitações para atividades do dia a dia
❌ sofrimento psicológico relacionado ao quadro
✔️ Laudo médico detalhado, indicando que as cirurgias possuem finalidade reparadora e são necessárias para o tratamento da paciente.
✔️ Plano de saúde com cobertura hospitalar, observadas as condições contratuais aplicáveis.
⚖️ O que NÃO é suficiente?
🚫 Apenas dizer que existe excesso de pele.
É fundamental demonstrar como esse excesso afeta a sua saúde e a sua qualidade de vida.
💡 Quanto melhor a documentação, maiores costumam ser as chances.
Um bom conjunto de provas pode incluir:
✔️ laudos médicos
✔️ fotografias clínicas
✔️ exames
✔️ relatórios de outros profissionais de saúde
✔️ histórico dos sintomas
📩 Quer saber se você já reúne os requisitos necessários para buscar suas reparadoras?
Me chama no direct. Eu analiso sua documentação e explico quais pontos podem fortalecer o seu caso.

04/07/2026

EMAGRECIMENTO POR ENDOSSUTURA GÁSTRICA DÁ DIREITO ÀS REPARADORAS PELO PLANO?
⚠️ Você emagreceu com endossutura gástrica e ficou com excesso de pele?
👉 Sim, em muitos casos você pode ter direito às cirurgias reparadoras pelo plano de saúde.
Muitas pessoas acreditam que esse direito existe apenas para quem fez cirurgia bariátrica.
Mas isso não é o que realmente define o direito.
📌 O mais importante é analisar as consequências do emagrecimento, independentemente da técnica utilizada.
Se após a endossutura gástrica você desenvolveu:
❌ excesso importante de pele
❌ assaduras e infecções recorrentes
❌ dores e limitações físicas
❌ dificuldade de higiene
❌ sofrimento psicológico relacionado ao excesso de pele
➡️ As cirurgias podem ter caráter reparador, e não apenas estético.
🔎 O que fortalece o pedido?
✔️ Laudo médico detalhado
✔️ Demonstração da estabilização da perda de peso
✔️ Fotografias clínicas
✔️ Relatórios descrevendo os prejuízos físicos e emocionais
✔️ Indicação médica da cirurgia como tratamento necessário
⚖️ O ponto principal é:
👉 O direito não depende de você ter feito bariátrica, balão ou endossutura gástrica.
O que realmente importa é que exista necessidade clínica comprovada.
💡 Se o excesso de pele está prejudicando sua saúde e sua qualidade de vida, a cirurgia pode deixar de ser estética e passar a ser reparadora.
📩 Emagreceu com endossutura gástrica e o plano negou suas reparadoras?
Me chama no direct. Eu analiso seu caso e explico quais documentos podem fortalecer a busca pelo seu direito.

01/07/2026

⚠️ Seu filho faz várias terapias para o TEA e a coparticipação do plano está ficando impossível de pagar?
👉 Isso pode ser abusivo.
Muitas famílias conseguem a autorização para as terapias, mas acabam enfrentando outro problema: a conta da coparticipação.
No final do mês, os valores ficam tão altos que muitos pais são obrigados a reduzir ou interromper o tratamento.
📌 Isso acontece porque crianças com TEA normalmente precisam de diversas terapias, como:
✔️ ABA
✔️ Fonoaudiologia
✔️ Terapia Ocupacional
✔️ Psicologia
✔️ Psicopedagogia
✔️ Outras terapias indicadas pelo médico
➡️ Quanto maior a necessidade terapêutica, maior acaba sendo a coparticipação.
⚖️ Mas isso pode acontecer sem limites?
👉 Não.
A coparticipação não pode ser utilizada como um mecanismo para impedir ou dificultar o acesso ao tratamento.
Quando a cobrança se torna excessiva e inviabiliza a continuidade das terapias, ela pode ser considerada abusiva.
🔎 O que pode ser feito?
✔️ Analisar o contrato do plano
✔️ Verificar a forma de cálculo da coparticipação
✔️ Avaliar se os valores cobrados são desproporcionais
✔️ Buscar judicialmente a redução ou limitação da cobrança, quando cabível
💡 O tratamento do TEA é contínuo e essencial para o desenvolvimento da criança.
O plano de saúde não pode transformar esse tratamento em algo financeiramente inacessível.
📩 A coparticipação do seu filho está cada mês mais alta?
Me chama no direct. Eu analiso o seu contrato e explico quais medidas podem ser tomadas para proteger o tratamento.

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