6ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa

6ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa Promotoria de Justiça de Proteção do Consumidor, do Meio Ambiente, das Pessoas com Deficiência e dos Direitos Constitucionais

⚖️ Uma trajetória de compromisso com a Justiça  Natural de Ponta Grossa, o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira inicio...
27/07/2026

⚖️ Uma trajetória de compromisso com a Justiça

Natural de Ponta Grossa, o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira iniciou sua trajetória no Ministério Público do Paraná em 17 de Janeiro de 2003, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com a defesa da sociedade e pela atuação em diversas regiões do Estado.

Ao longo de sua trajetória, atuou nas comarcas de Clevelândia, Coronel Vivida, Salto do Lontra, União da Vitória, Dois Vizinhos, Cantagalo, Laranjeiras do Sul, Catanduvas, Mangueirinha, Chopinzinho e Ponta Grossa. Em cada uma delas, contribuiu para o fortalecimento da atuação ministerial, exercendo suas funções com dedicação, responsabilidade e espírito público.

Em Ponta Grossa, onde atuou inicialmente como Promotor de Justiça Substituto na área criminal, assumiu, em 2019, a titularidade da 6ª Promotoria de Justiça, com atribuições voltadas à defesa do meio ambiente, do consumidor, das pessoas com deficiência, dos direitos constitucionais, da habitação e urbanismo e do combate à sonegação fiscal. Foi nessa unidade que consolidou uma de suas atuações mais marcantes, buscando soluções para relevantes demandas coletivas, especialmente por meio da celebração de acordos e termos de ajustamento de conduta.

🤝 A APMP manifesta seu reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados pelo Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira ao Ministério Público do Paraná e à sociedade paranaense, desejando-lhe uma nova etapa repleta de saúde, realizações e felicidade.

05/05/2026

Acordo firmado com a Sanepar para garantir indenização aos consumidores de Ponta Grossa em virtude da água fornecida com gosto e cheiro ruins.
veja mais informações no site do MPPR
https://click.mppr.mp.br/expsanepar0505

25/03/2026

Acordo entre Ministério Público, Município de Ponta Grossa e VCG garante a utilização dos créditos dos antigos cartões de transporte coletivo.

https://globoplay.globo.com/v/14464523/

22/01/2026
21/01/2026

Reunião com o município de Ponta Grossa e a empresa viação Campos Gerais para discutir possível acordo em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para garantir a utilização dos créditos do usuários dos cartões antigos de transporte coletivo. Após concessão de liminar que garantiu a manutenção dos créditos estes poderão ser utilizados.

Endereço

R. Ermelino De Leão, 2533, Olarias
Ponta Grossa, PR
84035-000

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Terça-feira 08:30 - 11:30
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Quarta-feira 08:30 - 11:30
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Quinta-feira 08:30 - 11:30
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Sexta-feira 08:30 - 11:30
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Sábado 08:30 - 11:30
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Domingo 08:30 - 11:30
13:00 - 18:00

Telefone

+554232223939

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