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Afonso & Miranda Sociedade de Advogados

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Afonso & Miranda Sociedade de Advogados

ADVOCACIA JUSTA E HUMANA

25/09/2024

Solenidade de entrega da Carteira de Estagiário.

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18/09/2024

Na última sexta-feira, dia 13 de setembro de 2024, o escritório Afonso e Miranda Sociedade de Advogados, representado pelos seus sócios, esteve presente na inauguração do Edifício das Liberdades, nova sede da Ordem dos Advogados e Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais.

O novo prédio é um marco para toda a advocacia mineira, pois significa o futuro que será construído em prol da sociedade, da advocacia e da defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

⚖ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖

04/09/2024

Não importa onde você esteja, estamos sempre ao seu lado para defender seus direitos! Atualmente atuamos em 19 estados, mas em breve estaremos presentes em todos os 27 estados brasileiros. A Afonso e Miranda Sociedade de Advogados é sinônimo de proteção e confiança em todo o Brasil. Conte conosco para cuidar do que é mais importante: a sua justiça!

⚖️ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖️

02/09/2024

Na última sexta-feira, dia 30 de agosto, o Dr. Luis Miguel esteve em Belo Horizonte representando o escritório Afonso & Miranda Sociedade de Advogados na III Jornada Maria da Penha.

A lei representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

É preciso continuar trabalhando para garantir a efetividade da lei e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

⚖️ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖️

10/07/2024

Feliz Aniversário, Dr. Ian Haroldo!

Neste dia especial, desejamos a você:
- Muito sucesso em sua carreira brilhante.
- Sabedoria para tomar decisões justas e precisas.
- Força para defender seus clientes com garra e determinação.
- Ética e profissionalismo para sempre honrar a profissão.
- Felicidades, saúde e paz para aproveitar cada momento da vida.

Que este novo ano seja repleto de conquistas e realizações.

Parabéns!

20/03/2024

Vamos falar sobre os tipos de divórcio e como funcionam de acordo com o Código Civil Brasileiro:

1️⃣ Divórcio Consensual: Também conhecido como divórcio amigável, ocorre quando o casal está de acordo com a separação. É necessário apresentar um acordo sobre os termos da partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Pode ser realizado de forma extrajudicial, no cartório de notas.

2️⃣ Divórcio Litigioso: Ocorre quando há desacordo entre as partes. Nesse caso, o processo é conduzido perante o Poder Judiciário, e o juiz tomará decisões sobre a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia com base nas provas apresentadas.

3️⃣ Divórcio Extrajudicial: Esse tipo de divórcio acontece no cartório. Portanto, ele costuma ser mais simples que os divórcios judiciais. Além disso, ele costuma ser mais barato e rápido.

É importante consultar um advogado especializado em Direito de Família para obter orientações personalizadas e garantir que o processo de divórcio seja conduzido de acordo com a lei.

⚖ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖

08/03/2024

Mulheres: vocês são a força que move o mundo!

Neste dia 8 de março, celebramos suas conquistas e lutamos por igualdade e respeito.

Que continuemos a construir um futuro mais justo e brilhante para todas!

⚖️ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖️

07/03/2024

Uma pergunta frequente que recebemos é: "Por que a guarda compartilhada é a mais aplicada?" Vamos esclarecer o motivo dessa tendência crescente na legislação brasileira e nas decisões judiciais. 🏠⚖️

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda de filhos que tem como objetivo principal garantir o convívio equilibrado e saudável com ambos os genitores, mesmo em caso de separação ou divórcio. Ela é considerada a mais aplicada por diversas razões:

1️⃣ Foco no Interesse da Criança: A guarda compartilhada coloca o bem-estar da criança no centro das decisões, reconhecendo a importância de manter vínculos fortes com ambos os pais.

2️⃣ Desenvolvimento Equilibrado: Estudos mostram que crianças que têm um relacionamento saudável com ambos os pais tendem a ter um desenvolvimento emocional e psicológico mais equilibrado.

3️⃣ Cooperação entre Pais: A guarda compartilhada incentiva a cooperação entre os pais na tomada de decisões importantes sobre a vida da criança, promovendo um ambiente mais estável.

4️⃣ Respeito às Diferenças: Ela reconhece que cada pai pode ter habilidades e qualidades únicas para contribuir para a criação dos filhos.

5️⃣ Mudanças Sociais: A sociedade moderna reconhece a importância da igualdade de gênero e do papel ativo de ambos os genitores na vida de seus filhos.

No entanto, é importante destacar que a guarda compartilhada não é uma regra rígida e não se aplica automaticamente em todos os casos. A decisão final depende das circunstâncias específicas de cada família e, acima de tudo, do melhor interesse da criança.

Consultar um advogado especializado em direito de família é fundamental para entender como a guarda compartilhada pode ser aplicada em seu caso específico e garantir que os direitos e interesses de todas as partes sejam devidamente considerados. 👩‍⚖️👨‍⚖️❤️

⚖️ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖️

05/03/2024

A guarda compartilhada é um arranjo que visa garantir o bem-estar das crianças após o divórcio ou separação dos pais. Vamos mergulhar nesse importante conceito e como ele opera no Brasil.

🤝 Cooperação: Na guarda compartilhada, ambos os pais têm a responsabilidade de tomar decisões importantes sobre a vida da criança, como educação, saúde e atividades extracurriculares. Isso promove a cooperação entre os pais, mesmo após a separação.

🏡 Residência: Embora a criança possa ter uma residência principal, a guarda compartilhada envolve a divisão do tempo de convivência de forma equitativa entre os pais. Isso permite que a criança mantenha um relacionamento próximo com ambos.

👉 Foco no Melhor Interesse: A decisão de adotar a guarda compartilhada é sempre baseada no melhor interesse da criança. O objetivo é fornecer estabilidade emocional e apoio amoroso.

⚖️ Legalidade: No Brasil, a guarda compartilhada é prevista em lei e é a opção padrão quando os pais não entram em acordo. No entanto, cada caso é único, e os detalhes podem variar dependendo das circunstâncias.

✨ Importante: A guarda compartilhada exige comunicação aberta e cooperação entre os pais. É uma oportunidade de criar um ambiente seguro e amoroso para a criança, independentemente da situação dos pais.

Se você está considerando a guarda compartilhada ou tem dúvidas sobre como ela se aplicaria ao seu caso, consulte um advogado de Direito de Família.

⚖️ Afonso & Miranda Sociedade de Advogados ⚖️

04/03/2024

Muitos me perguntam: "O que caracteriza uma união estável de acordo com a lei brasileira?" É uma ótima pergunta, pois a união estável é uma forma de constituir família reconhecida por nossa legislação. Vamos esclarecer! 🏠⚖️

A união estável é uma relação afetiva e duradoura entre duas pessoas que, mesmo sem um casamento formal, vivem como se fossem casadas. Mas o que caracteriza essa união aos olhos da lei? Aqui estão os principais pontos:

1️⃣ Convivência Pública: A relação deve ser notória e pública, reconhecida pela sociedade como um relacionamento de casal.

2️⃣ Durabilidade: A união estável é uma relação contínua e duradoura, não se configurando em um relacionamento casual.

3️⃣ Compartilhamento de Recursos: O compartilhamento de recursos financeiros e responsabilidades é um forte indicativo da união estável.

4️⃣ Objetivo de Constituir Família: O desejo mútuo de construir uma vida em comum e uma família é fundamental.

5️⃣ Ausência de Impedimentos: Não deve haver impedimentos legais para o casamento entre as partes, como parentesco proibido.

6️⃣ Registro: Embora não seja obrigatório, registrar a união estável em cartório pode fornecer mais segurança legal aos envolvidos.

Lembrando que cada caso é único, e a caracterização da união estável depende das circunstâncias específicas. É importante também notar que, em uma união estável, os direitos e deveres são similares aos do casamento civil, incluindo a partilha de bens e a possibilidade de pensão alimentícia em caso de separação.

Se você está vivendo em uma união estável ou deseja entender melhor seus direitos e obrigações, consultar um advogado especializado em direito de família é sempre uma boa ideia. 👩‍⚖️👨‍⚖️❤️

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