Cácio Queiroga Filho Advocacia

Cácio Queiroga Filho Advocacia Escritório localizado no centro de Pombal-PB, com experiência na assessoria de municípios e especializado na área trabalhista​.

✨ 12 DE MAIO | DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA ✨A fibromialgia é uma condição real, marcada por dores int...
12/05/2026

✨ 12 DE MAIO | DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA ✨

A fibromialgia é uma condição real, marcada por dores intensas e constantes, fadiga, distúrbios do sono e impactos significativos na qualidade de vida.

Apesar de muitas vezes ser invisível aos olhos, ela é sentida todos os dias por milhares de pessoas.

💜 Conscientizar é acolher.
💜 Respeitar é fundamental.
💜 Informar é transformar realidades.

⚖️ QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM TEM FIBROMIALGIA NO INSS?

Pessoas diagnosticadas com fibromialgia podem ter acesso a benefícios previdenciários, desde que preencham os requisitos legais:

✔️ Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
Quando a pessoa está temporariamente incapacitada para o trabalho.

✔️ Aposentadoria por Incapacidade Permanente (invalidez)
Nos casos em que não há possibilidade de reabilitação para o trabalho.

✔️ Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para quem não contribui com o INSS e comprova baixa renda familiar e impedimentos de longo prazo.

✔️ Reabilitação Profissional
O INSS pode oferecer meios para reinserção no mercado de trabalho em outra função.

📌 IMPORTANTE:
O diagnóstico por si só não garante o benefício. É necessário comprovar, por meio de laudos e perícia médica, que a doença incapacita para o trabalho.

💬 Fibromialgia não é frescura. É dor. É real. É uma luta diária.

Hoje tivemos a satisfação de participar da programação da Rádio Liberdade FM 96.3, levando informação e esclarecimentos ...
08/05/2026

Hoje tivemos a satisfação de participar da programação da Rádio Liberdade FM 96.3, levando informação e esclarecimentos importantes sobre os benefícios do INSS, direitos previdenciários e as principais dúvidas da população.
Durante a entrevista, foram abordados temas como aposentadoria urbana e rural, BPC/LOAS, auxílio por incapacidade, pensão por morte, qualidade de segurado, carência e mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
Agradecemos à equipe da rádio pelo espaço e a todos os ouvintes pela audiência e participação.
Nosso compromisso é continuar trabalhando com responsabilidade, informação e defesa dos direitos previdenciários da população.
—
Cácio Queiroga Filho & Tácio Freitas Queiroga
Advocacia e Consultoria Jurídica ⚖️

Hoje é dia de celebrar com orgulho e gratidão!Parabenizo a querida cidade de São Domingos - PB pelos seus 32 anos de ema...
29/04/2026

Hoje é dia de celebrar com orgulho e gratidão!

Parabenizo a querida cidade de São Domingos - PB pelos seus 32 anos de emancipação política. Uma terra de gente forte, acolhedora e trabalhadora, que se destaca especialmente pela sua riqueza e importância na zona rural, sendo exemplo de desenvolvimento e tradição.

Tenho um carinho ainda mais especial por essa cidade, pois aqui está o berço da minha família Nóbrega, construída com valores, história e muito amor. Em nome do meu patriarca, Veríssimo Pereira Nóbrega, deixo minha homenagem e reconhecimento a essa terra que tanto representa para mim e para todos os seus filhos.

Que São Domingos continue crescendo, prosperando e mantendo viva a sua essência!

Parabéns, São Domingos!

28/04/2026

O INSS trouxe uma medida importante para quem precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde. Por meio de portaria publicada em março de 2026, passou a ser possível a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade imediata de perícia médica presencial, pelo prazo de até 90 dias.

Essa modalidade, conhecida como análise documental, permite que o segurado solicite o benefício apresentando atestados e documentos médicos pelo sistema digital do INSS. A medida busca dar mais agilidade ao atendimento, reduzir filas e garantir proteção ao trabalhador que está incapacitado e necessita de renda de forma urgente.

Para ter direito, é fundamental que o segurado esteja contribuindo regularmente ou dentro do período de graça, além de apresentar documentação médica legível, atualizada e que comprove a incapacidade para o trabalho.

O prazo máximo inicial concedido sem perícia é de até 3 meses, podendo haver necessidade de avaliação médica posterior, caso o afastamento precise ser prorrogado.

O escritório Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia orienta que, apesar da facilidade, o pedido deve ser feito com atenção, pois erros no envio de documentos ou informações incompletas podem levar ao indeferimento do benefício.

Se você está impossibilitado de trabalhar por motivo de saúde, busque orientação jurídica para garantir seu direito junto ao INSS de forma segura e eficiente.

22/04/2026

Muita gente não sabe, mas beneficiários de programas sociais podem se inscrever como segurados facultativos de baixa renda, contribuindo com uma alíquota reduzida (5% do salário mínimo). Essa é uma oportunidade importante para garantir proteção previdenciária com um custo mais acessível.

📌 Quais as vantagens de contribuir?
Ao começar a contribuir, o cidadão passa a ter acesso a diversos benefícios previdenciários, como:
✔️ Aposentadoria por idade
✔️ Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
✔️ Salário-maternidade
✔️ Pensão por morte para os dependentes

⚠️ Importante:
Para contribuir nessa modalidade, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados.

💡 Fique atento:
Receber o Bolsa Família não impede a contribuição ao INSS. Pelo contrário, é uma forma de ampliar a proteção social da família e garantir mais segurança no longo prazo.

Se você ou alguém da sua família recebe o Bolsa Família, vale a pena analisar essa possibilidade e planejar o futuro com mais tranquilidade.

📲 Entre em contato com o escritório Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia e saiba como contribuir corretamente e garantir seus direitos junto ao INSS.

BenefíciosPrevidenciários

15/04/2026

Você sabia que é possível existir mais de um Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS dentro da mesma família? 🤔

Muita gente acredita que apenas uma pessoa por núcleo familiar pode receber o benefício, mas isso não é verdade. A legislação permite, sim, a concessão de mais de um BPC, desde que cada beneficiário preencha individualmente os requisitos legais.

📌 Ou seja:
Cada membro da família será analisado de forma independente, levando em consideração critérios como:
✔️ Idade (idoso com 65 anos ou mais) ou condição de deficiência
✔️ Situação de vulnerabilidade social
✔️ Renda familiar por pessoa dentro dos limites exigidos por lei

⚖️ Importante:
O fato de já existir um beneficiário na família não impede automaticamente a concessão de outro BPC, especialmente quando comprovada a real necessidade.

Se você ou alguém da sua família está nessa situação, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.

📲 Em caso de dúvidas, procure um advogado de confiança.

INSS DireitosSociais

📌 IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO CONCENTRADANa Justiça Federal, a instrução concentrada é um dos momentos mais importantes do ...
25/03/2026

📌 IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO CONCENTRADA

Na Justiça Federal, a instrução concentrada é um dos momentos mais importantes do processo, especialmente para o agricultor.

É nessa fase que são apresentadas as provas que comprovam o trabalho rural, como documentos e testemunhas — fundamentais para garantir o direito ao benefício.

👨‍🌾 Para o segurado especial, não basta apenas documentos: a prova testemunhal bem preparada faz toda a diferença no resultado do processo.

⚖️ Um acompanhamento jurídico qualificado é essencial para organizar as provas e conduzir a audiência com segurança.

Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia
Defendendo o direito do agricultor com seriedade e compromisso.

21 de março — Dia Internacional da Síndrome de DownNeste dia especial, o escritório Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas...
21/03/2026

21 de março — Dia Internacional da Síndrome de Down

Neste dia especial, o escritório Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia presta sua homenagem a todas as pessoas com síndrome de Down, reconhecendo sua dignidade, sua luz, sua capacidade e sua importância na construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva.

Mais do que uma data comemorativa, este dia é um momento de reflexão sobre o respeito às diferenças, à igualdade de oportunidades e à garantia de direitos fundamentais, como acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à inclusão social e ao tratamento digno em todos os espaços.

Defender os direitos das pessoas com síndrome de Down é reafirmar o compromisso com a cidadania, a inclusão e o combate a toda forma de preconceito e discriminação.

Nosso respeito, admiração e apoio a cada pessoa, família e cuidador que diariamente contribui para uma sociedade mais consciente, acolhedora e igualitária.

Inclusão, respeito e direitos: essa é uma luta de todos nós.

13º SALÁRIO ANTECIPADO EM 2026Boa notícia para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS: o pagamento do 13º sal...
20/03/2026

13º SALÁRIO ANTECIPADO EM 2026

Boa notícia para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS: o pagamento do 13º salário foi antecipado para os meses de abril e maio de 2026.

A primeira parcela será paga junto com o benefício do mês de abril e a segunda parcela junto com o benefício do mês de maio, conforme o calendário do INSS.

Essa antecipação é uma medida importante para ajudar milhões de beneficiários, trazendo mais tranquilidade financeira e auxiliando nas despesas do dia a dia.

Em caso de dúvidas sobre benefícios do INSS, revisão, concessão ou direitos previdenciários, busque orientação jurídica.

Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga Advocacia
Compromisso com a defesa dos seus direitos.

DireitoPrevidenciario Advocacia CacioQueirogaFilho TacioFreitasQueiroga

📢 Garantia Safra 2026 liberado!Boa notícia para os agricultores dos municípios de São Domingos e Pombal-PB: já está libe...
18/03/2026

📢 Garantia Safra 2026 liberado!

Boa notícia para os agricultores dos municípios de São Domingos e Pombal-PB: já está liberado o pagamento do Garantia Safra referente ao ano de 2026.

Esse benefício é de grande importância para os trabalhadores rurais, pois garante um suporte financeiro em períodos de perda de safra, contribuindo diretamente para a manutenção da renda e da dignidade das famílias do campo.

Além disso, o valor é recebido diretamente junto ao Bolsa Família, fortalecendo a economia local e oferecendo mais segurança às famílias beneficiadas.

Outro ponto relevante é que o Garantia Safra também serve como comprovação da condição de segurado especial, sendo essencial para o acesso a direitos previdenciários dos agricultores.

✅ Mais segurança
✅ Mais dignidade
✅ Mais apoio ao homem e à mulher do campo

Seguimos valorizando quem produz e fortalece nossa região! 🌱

10 de março | Dia do Advogado Previdenciarista ⚖️Hoje celebramos o advogado previdenciarista, profissional que atua na d...
10/03/2026

10 de março | Dia do Advogado Previdenciarista ⚖️

Hoje celebramos o advogado previdenciarista, profissional que atua na defesa dos direitos dos trabalhadores e segurados da Previdência Social, garantindo acesso a benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.

Mais do que atuar em processos, é um trabalho de compromisso com a justiça social, a dignidade e a segurança de quem precisa do amparo previdenciário.

Neste dia especial, agradecemos a todos os clientes da área previdenciária pela confiança em nosso trabalho ao longo dos últimos 10 anos de atuação profissional.

Seguiremos firmes na missão de orientar, defender direitos e buscar sempre o melhor resultado para cada segurado.

Cácio Queiroga Filho e Tácio Freitas Queiroga – Advogados ⚖️

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Pombal, PB
58840000

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