Dra. Fernanda Lara

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Dra. Fernanda Lara Advogada Previdenciária e sócia do MBC Advogados| Atendimento humanizado e responsável

Quando o BPC é concedido depois de alguns meses de análise, o primeiro pagamento pode vir maior que uma mensalidade.Na c...
13/10/2026

Quando o BPC é concedido depois de alguns meses de análise, o primeiro pagamento pode vir maior que uma mensalidade.

Na concessão administrativa, o INSS informa que o benefício é pago a partir da data de entrada do requerimento. Por isso, os meses transcorridos entre o pedido e a concessão podem aparecer no primeiro crédito.

Quando eu confiro uma concessão, não olho só para o valor depositado. Quero saber qual foi a data do pedido, qual período o INSS reconheceu e o que efetivamente foi pago.

É essa comparação que mostra se o primeiro crédito corresponde ao período reconhecido no benefício.

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Quando um BPC é concedido, eu não olho apenas para a palavra “concedido”.Eu quero saber desde quando o benefício foi rec...
05/10/2026

Quando um BPC é concedido, eu não olho apenas para a palavra “concedido”.

Eu quero saber desde quando o benefício foi reconhecido, qual valor foi liberado, onde o primeiro pagamento foi programado e se existe algum período anterior envolvido.

Isso porque a concessão e a implantação são etapas diferentes.

Parece detalhe administrativo, mas é justamente nessa conferência que dá para perceber se o que foi efetivamente implantado corresponde ao que foi reconhecido.

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Quando alguém me procura dizendo que o pai ou a mãe já passou dos 65 e não conseguiu se aposentar, eu não começo automat...
30/09/2026

Quando alguém me procura dizendo que o pai ou a mãe já passou dos 65 e não conseguiu se aposentar, eu não começo automaticamente falando em BPC.

Primeiro eu quero entender o que aconteceu com a vida previdenciária dessa pessoa.

Ela realmente não possui os requisitos para aposentadoria? Já houve algum pedido? Existe algum período que precisa ser conferido? O histórico do INSS está correto?

Só depois de esclarecer isso faz sentido olhar para outra pergunta: se aposentadoria não é uma possibilidade, existe algum outro benefício que possa ser analisado?

E aí, dependendo da situação econômica e familiar, o BPC para a pessoa idosa pode entrar nessa análise.

Para mim, essa ordem importa porque “não conseguiu se aposentar” ainda não conta a história inteira.

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Muita gente só começa a entender os benefícios dos pais quando alguma coisa acontece.Uma suspensão.Uma mudança na renda....
24/09/2026

Muita gente só começa a entender os benefícios dos pais quando alguma coisa acontece.

Uma suspensão.
Uma mudança na renda.
Uma dúvida sobre acumulação.
Ou simplesmente quando a família precisa entender de onde vem aquele dinheiro.

Até então, a informação costuma ser: “Minha mãe recebe do INSS.”

Mas recebe o quê?
Aposentadoria?
Pensão?
BPC?
Outro benefício?

Essa diferença importa porque cada benefício possui regras próprias.

E também porque existem situações em que uma pessoa que não conseguiu se aposentar pode precisar analisar outra possibilidade, como o BPC.

O BPC é um benefício assistencial destinado, entre outras hipóteses, a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, desde que preenchidos os requisitos legais.

Ele não é aposentadoria e não exige contribuição ao INSS.

Conhecer os direitos previdenciários e assistenciais da família antes de surgir um problema torna muito mais fácil saber onde procurar informação quando alguma coisa muda.

Comece pelo básico:
Descubra quais benefícios existem hoje dentro da sua própria família.

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Tem uma pergunta que vale fazer antes de existir um problema:Se sua mãe, seu pai ou outro familiar idoso deixasse de con...
21/09/2026

Tem uma pergunta que vale fazer antes de existir um problema:
Se sua mãe, seu pai ou outro familiar idoso deixasse de conseguir se manter sozinho, você saberia quais direitos procurar?

Muita gente conhece a aposentadoria.

Mas quando a pessoa chega à velhice sem tempo suficiente de contribuição, passou grande parte da vida na informalidade ou simplesmente não conseguiu se aposentar, a família muitas vezes acredita que acabou ali.

Nem sempre
Uma das possibilidades que pode precisar ser analisada é o BPC/LOAS.

O BPC é um benefício assistencial de um salário mínimo destinado, entre outras hipóteses, à pessoa idosa com 65 anos ou mais em situação de baixa renda, desde que os requisitos legais sejam preenchidos.

E, diferente da aposentadoria, não exige contribuição previdenciária.

Isso não significa que toda pessoa com 65 anos ou mais tenha direito ao benefício.

Renda, composição familiar, CadÚnico e a situação concreta daquela pessoa precisam ser avaliados.

A informação importante é outra:
Não conseguir se aposentar e não possuir nenhum direito são conclusões diferentes.

Muitas famílias só descobrem isso quando a necessidade já apareceu.

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Receber uma negativa do INSS pode gerar a sensação de que não há mais nada a fazer. Mas o primeiro passo é entender exat...
16/09/2026

Receber uma negativa do INSS pode gerar a sensação de que não há mais nada a fazer. Mas o primeiro passo é entender exatamente o motivo da decisão.

No caso do BPC, a negativa pode estar relacionada a diferentes aspectos da análise, como renda, composição familiar, documentação, avaliação da deficiência ou outras exigências do benefício.

Segundo a advogada especialista em BPC/LOAS, Fernanda Lara, cada negativa precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias daquele pedido. Antes de tomar qualquer decisão, é importante compreender o que foi considerado pelo INSS.

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Muitas pessoas acreditam que BPC e aposentadoria são a mesma coisa, mas essa informação não está correta.Embora ambos se...
09/09/2026

Muitas pessoas acreditam que BPC e aposentadoria são a mesma coisa, mas essa informação não está correta.

Embora ambos sejam administrados pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos requisitos previstos em lei.

Já a aposentadoria é um benefício previdenciário, que, em regra, depende do cumprimento de requisitos como idade, carência e contribuições ao INSS. Por isso, os dois benefícios possuem regras e finalidades diferentes.

Segundo a advogada especialista em BPC/LOAS, Fernanda Lara, compreender essa diferença é fundamental para evitar informações equivocadas e entender qual benefício pode ser adequado para cada situação.

Se você tem dúvidas sobre BPC, aposentadoria ou outros benefícios do INSS, busque orientação para conhecer seus direitos e verificar os requisitos aplicáveis ao seu caso.

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Teve o pedido de BPC negado pelo INSS? Antes de desistir, é importante entender o motivo apresentado na decisão.A negati...
29/08/2026

Teve o pedido de BPC negado pelo INSS? Antes de desistir, é importante entender o motivo apresentado na decisão.

A negativa pode acontecer por diferentes razões, como ausência de documentos, informações que precisam ser esclarecidas ou o não reconhecimento de algum dos requisitos analisados pelo INSS. Por isso, cada situação precisa ser avaliada individualmente.

Segundo a advogada especialista em BPC/LOAS, Fernanda Lara, compreender o motivo da negativa é o primeiro passo para verificar quais medidas podem ser tomadas no caso concreto, seja para corrigir pendências, apresentar os documentos necessários ou avaliar a possibilidade de recurso ou de um novo pedido.

Uma decisão negativa não deve ser ignorada. Conhecer os motivos e os caminhos disponíveis é fundamental para buscar seus direitos de forma adequada.

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Você sabia que o BPC pode passar por revisões do INSS? A concessão do benefício não significa que ele será mantido indep...
26/08/2026

Você sabia que o BPC pode passar por revisões do INSS? A concessão do benefício não significa que ele será mantido independentemente das circunstâncias. É importante continuar atento aos requisitos e às informações cadastradas.

O INSS pode realizar revisões para verificar se as condições que deram origem ao benefício continuam presentes. Por isso, manter o CadÚnico atualizado, informar mudanças relevantes na composição ou renda familiar e acompanhar as comunicações do INSS são cuidados importantes.

Segundo a advogada especialista em BPC/LOAS, Fernanda Lara, também é fundamental ficar atento a convocações e exigências. Deixar de apresentar documentos ou de responder a uma solicitação dentro do prazo pode trazer consequências para a manutenção do benefício.

Por isso, se você recebe BPC, não deixe de acompanhar regularmente suas informações e notificações. Em caso de dúvidas, busque orientação adequada para entender como agir em cada situação.

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Recebeu uma notificação ou exigência do INSS? Atenção: ignorar essa comunicação pode trazer consequências para o andamen...
21/08/2026

Recebeu uma notificação ou exigência do INSS? Atenção: ignorar essa comunicação pode trazer consequências para o andamento do seu pedido ou benefício.

Ao receber uma solicitação, é importante ler atentamente as informações apresentadas, verificar quais documentos precisam ser enviados e, principalmente, observar o prazo indicado pelo INSS para cumprir a exigência.

Segundo a advogada especialista em BPC/LOAS, Fernanda Lara, acompanhar regularmente o Meu INSS e responder às solicitações dentro do prazo são cuidados essenciais para evitar atrasos, pendências ou o encerramento do processo administrativo.

Por isso, não deixe uma notificação passar despercebida. Informação e atenção aos prazos também fazem parte da proteção dos seus direitos.

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