Dra. Elaine Gonçalves Advocacia

Dra. Elaine Gonçalves Advocacia Prestação Jurisdicional na esfera civil, previdenciário, trabalhista e criminal. Além de ampla

“Vou te falar uma verdade que muita gente não tem coragem de dizer: toda mulher deveria casar pensando na possibilidade ...
15/05/2026

“Vou te falar uma verdade que muita gente não tem coragem de dizer: toda mulher deveria casar pensando na possibilidade de separar.

E isso não signif**a entrar em um casamento sem amor.
Signif**a entrar sem perder a própria lucidez.

Porque o amor pode mudar. As pessoas podem mudar.
E quando o relacionamento acaba, o sofrimento emocional quase sempre vem acompanhado de problemas financeiros e patrimoniais.

Muitas mulheres passam anos ajudando a construir patrimônio, abrindo mão da própria carreira, cuidando da casa, dos filhos, apoiando o companheiro… e, no final, descobrem que nunca pensaram em como estariam juridicamente protegidas. Casamento não é só romance.
É também um contrato com consequências jurídicas.

Escolher o regime de bens certo, entender seus direitos e se proteger patrimonialmente não destrói o amor.
Pelo contrário: traz segurança, maturidade e consciência para a relação.

Quem ama também se protege.

Casar apaixonada é natural.
Casar protegida é necessário.”

É venda casada condicionar a compra de um serviço ou produto à aquisição de outro. Exemplos: a exigência, na concessão d...
29/01/2024

É venda casada condicionar a compra de um serviço ou produto à aquisição de outro.

Exemplos: a exigência, na concessão de cartões de crédito, à contratação de seguros e títulos de capitalização ou, na compra de um eletrodoméstico, a contratação da garantia estendida.

💡💡A venda casada é uma prática ilegal.💡💡

Fique atento! ⏰

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor considera esse tipo de venda como prática abusiva e proíbe expressamente a conduta do fornecedor sujeito a penalidades. (Art. 21. Inciso XXIII da lei 8.884:94). 📚⚖️

VC JÁ SABIA?

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27/01/2024

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Não poderia deixar essa data tão especial passar sem uma mensagem de gratidão.                                          ...
08/08/2021

Não poderia deixar essa data tão especial passar sem uma mensagem de gratidão. Saiba que o orgulho que eu tenho por você é incalculável. Eu não sei sequer explicar o que sinto quando fico admirando você brincar com nossos filhos, com os seres que desejamos e criamos com tanto amor. 08/08/2021 seja para vc uma data mais que especial e peço a Jesus que te abençoe e te guarde e que nossos filhos seja reflexo do grande Homem que vc se transformou e que possamos celebrar muitos momentos juntos!! ❤️💙

Ser mãe é carregar no corpo o dom da criação, a dádiva da vida, e no coração um amor que não conhece limites pela vida t...
01/07/2021

Ser mãe é carregar no corpo o dom da criação, a dádiva da vida, e no coração um amor que não conhece limites pela vida toda.

Ser mãe é chamar para si a maior e mais divina das responsabilidades. É ter no colo o poder de acalmar, no sorriso o poder de confortar. Ser mãe é ser estabilidade e fortaleza, mesmo na incerteza, mesmo no sofrimento. Ser mãe é tudo isso e muito mais, mas acima de tudo é ter a capacidade de amar incondicionalmente os seus filhos! Helena e Ravi🌟❤️ meu sol ☀️

Você ainda não entende o que é a vida, ainda não aprendeu a dar os seus primeiros passos e ainda não pronuncia o meu nom...
07/05/2021

Você ainda não entende o que é a vida, ainda não aprendeu a dar os seus primeiros passos e ainda não pronuncia o meu nome, mas um dia você saberá que é tudo o que eu sempre quis. Meu filho, hoje você completa 04 meses de vida e eu prometo fazer de tudo para que você seja a pessoa mais feliz desse mundo, porque foi isso que você fez comigo. Celebro a sua vida e esse amor tão grande que sinto por você todos os dias! Gratidão Deus 🌻🙏🙌☀️❤️

Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão!.                 (Salmos 227:3)
27/02/2021

Eis que os filhos são herança do Senhor, e o fruto do ventre o seu galardão!.
(Salmos 227:3)

Gratidão a Deus pela sua vida meu filho. 🙌Vai devagar tempo!!Ravi fez 1 mês !! 🎆🎊
08/02/2021

Gratidão a Deus pela sua vida meu filho. 🙌
Vai devagar tempo!!

Ravi fez 1 mês !! 🎆🎊



A gente espera a vida toda para encontrar o príncipe encantado. E de repente descobre que ele vai sair de dentro da gent...
03/09/2020

A gente espera a vida toda para encontrar o príncipe encantado. E de repente descobre que ele vai sair de dentro da gente. 💙

❤️💙

Como f**a a cobrança de aluguel comercial frente a pandemia do COVID-19? Entendo que, como não existe legislação especif...
08/04/2020

Como f**a a cobrança de aluguel comercial frente a pandemia do COVID-19?
Entendo que, como não existe legislação especif**a que prevê essa situação e muito menos jurisprudência majoritária.
Assim temos que fazer inicialmente uma profunda análise dos contratos de forma individualizada, observando sempre o que prevê as clausulas dispostas.
Depois temos que analisar a boa-fé dos contratos e a sua função social. Logo, levando em consideração que estes normativos vão de encontro a regra geral prevista na própria lei do inquilinato e tbm no Código Civil e no próprio ordenamento jurídico, encontramos amparo para a flexibilização no pagamento dos aluguéis. Ademais tbm encontramos previsão nos artigos 478 e demais do CC,
Art. 478. Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
Entendo que esse artigo vai de encontro a teoria da imprevisibilidade, tendo como consequência a onerosidade excessiva ou da extrema vantagem. Sendo assim essa teoria leva em consideração ambas as partes do contrato.
DICA: DIÁLOGO!! Estamos em momento de CRISE e o que vale agora e a flexibilização.
19.

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Mamae Ama Muito
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