Ramos, Bastos, Baeta & Silva Advogados

14/03/2025

O escritório Ramos, Bastos, Baeta & Machado Advogados, fundado em 2016, se destaca pela busca constante pela excelência no atendimento jurídico e pela eficácia na resolução de demandas. Com uma equipe altamente capacitada e em constante atualização, o escritório alia uma sólida formação acadêmica a uma ampla experiência prática.

Reconhecido pela combatividade, objetividade e lealdade, o escritório se dedica a oferecer soluções jurídicas seguras e racionais, sempre com o objetivo de proteger os interesses de seus clientes e prevenir futuros litígios. Sua atuação é pautada em uma análise cuidadosa de cada caso, visando à busca das melhores soluções possíveis.

Ao longo de sua trajetória, o escritório conquistou a confiança de clientes em todo o Brasil, tornando-se uma referência no cenário jurídico nacional, com base na ética, competência e compromisso com a justiça.

07/02/2024

As singelas palavras, que se aglomeram e borbotam pelo busto da presente obra, é o resultado de um estudo dedicado, afoito e incisivo de um aprendiz.

Iniciante de uma das áreas de conhecimento mais desafiadoras e fascinantes que a audácia humana já foi capaz de empreender: o direito.

Esse (nem tão) jovem aprendiz, em tempos de exame, ávido para demonstrar seu progresso intelectivo e vigoroso aprendizado, expôs ofegante suas extraordinárias descobertas científicas à uma banca de notáveis.

Naquele dia, o inocente discente bradou satisfeito sua consagração, se emocionou quando viu o carimbo de “APROVADO” tatuando o papel. Sorriu e festejou, como se sua jornada do conhecimento houvesse encontrado o regaço de seu derradeiro repouso.

Contudo, aquele carimbo nunca representou o fim, mas sim, o iniciou de uma nova jornada solo, onde não lhe cabe mais o junco do mestre, mas sim, a companhia deles em cada nova fronteira tombada.

A quase pueril experiência de conhecimento consignada nesta obra, ensina que o saber é uma semente voluntariosa e frutífera, que se espalha como fogo, bastando para tanto uma só fagulha.

Se estas páginas servirem de elemento multiplicador de conhecimento, ou forem capazes de instigar pensadores e fomentar o estudo científico do direito, ainda que a uma só criatura, tornar-se-á novamente emocionado, sorridente e festivo este humilde e resiliente aprendiz que a vós escreve.

Por: .advogado

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15/12/2023

Comunicado de Recesso - 2023

27/03/2023

19/03/2023

Direito Tributário:

Acompanhamos com expectativa o julgamento do RE 796939 (Tema 736) no STF.

O voto do Relator Ministro Edson Fachin sinaliza mais uma vitória da advocacia tributária, em favor o contribuinte.

LEIAMOS O RECORTE:
“É inconstitucional a multa isolada prevista em lei para incidir diante da mera negativa de homologação de compensação tributária por não consistir em ato ilícito com aptidão para propiciar automática penalidade pecuniária”.

“(...) o pedido de compensação tributária não se compatibiliza com a função teleológica repressora das multas tributárias, porquanto a automaticidade da sanção, sem quaisquer considerações de índole subjetiva acerca do animus do agente, representaria, ao fim e ao cabo, imputar ilicitude ao próprio exercício de um direito subjetivo público com guarida constitucional”.

Se o voto do Ministro Gilmar Mendes acompanhar o voto do Relator, significa mais segurança e equidade na relação do fisco com o contribuinte.

Mais um passo a caminho da Justiça Tributária...

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02/02/2023

Reunião na OAB POÇOS:
Café com Receita Federal - Recuperação de Tributos...

30/01/2023

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS:
A Recuperação de Tributos é um direito do contribuinte reconhecido pelos Tribunais Superiores que pode salvar as finanças da sua empresa.

A partir de um mapeamento tributário profissional e especializado, com uso de sistema computacionais avançados, mineração de dados, rastreamento financeiro e compliance de normas tributárias, é possível detectar falhas operacionais, estruturais e financeiras, inclusive, revelar a eventual ocorrência de recolhimentos tributários em excesso.

Em termos práticos, a Recuperação de Tributos pode significar receita extra, aumento do fluxo de caixa e redução de custos para sua empresa.

Aliviar o peso da carga tributária significa mais dinheiro em caixa, o que pode ser um diferencial estratégico entre você e sua concorrência.

28/01/2023

A Advocacia é a última fronteira a impedir o sepultamento da Dignidade Humana...

26/01/2023

RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS ??

A recuperação judicial é uma operação jurídica prevista em Lei, que permite às empresas, em grave crise financeira, suspender o curso normal de suas dívidas e instituir um cronograma de pagamento, re-estipulando prazos e parcelamentos, mediante autorização judicial.
Apesar de parecer, em primeiro momento, uma manobra muito vantajosa para o empresário descapitalizado, a recuperação judicial é, em última análise, um processo judicial e como tal, traz todos os percalços de uma demanda judicial comum.
Neste expediente, o empresário estará sujeito à morosidade da Justiça, impugnações dos credores, despesas com administrador judicial e custos com honorários advocatícios, entre outros.

A recuperação judicial não é uma via barata para reestruturar as finanças de uma empresa combalida. Mas, FELIZMENTE, não é a única alternativa. Eis que surge a Recuperação de Tributos...

A Recuperação de Tributos é um direito do contribuinte reconhecido pelos Tribunais Superiores que pode salvar as finanças da sua empresa evitando uma recuperação judicial ou até a falência de sua corporação.
A partir de um mapeamento tributário profissional e especializado, com uso de sistema computacionais avançados, mineração de dados, rastreamento financeiro e compliance de normas tributárias, é possível detectar falhas operacionais, estruturais e financeiras, inclusive, revelar a eventual ocorrência de recolhimentos tributários em excesso.
Nestes termos, a recuperação tributária pode se mostrar, tanto uma alternativa jurídica, mais barata e rápida para salvar as finanças de seu empreendimento, quanto uma oportunidade de negócios para sua empresa.
Em termos práticos, a Recuperação de Tributos pode significar receita extra, aumento do fluxo de caixa e redução de custos para sua empresa.

Aliviar o peso da carga tributária significa mais dinheiro em caixa, o que pode ser um diferencial estratégico entre você e sua concorrência.

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26/01/2023

RECUPERAÇÃO JUDICIAL ou RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS ??

A recuperação judicial é uma operação jurídica prevista em Lei, que permite às empresas, em grave crise financeira, suspender o curso normal de suas dívidas e instituir um cronograma de pagamento, re-estipulando prazos e parcelamentos, mediante autorização judicial.

Apesar de parecer, em primeiro momento, uma manobra muito vantajosa para o empresário descapitalizado, a recuperação judicial é, em última análise, um processo judicial e como tal, traz todos os percalços de uma demanda judicial comum.

Neste expediente, o empresário estará sujeito à morosidade da Justiça, impugnações dos credores, despesas com administrador judicial e custos com honorários advocatícios, entre outros.

A recuperação judicial não é uma via barata para reestruturar as finanças de uma empresa combalida. Mas, FELIZMENTE, não é a única alternativa. Eis que surge a Recuperação de Tributos...

A Recuperação de Tributos é um direito do contribuinte reconhecido pelos Tribunais Superiores que pode salvar as finanças da sua empresa evitando uma recuperação judicial ou até a falência de sua corporação.

A partir de um mapeamento tributário profissional e especializado, com uso de sistema computacionais avançados, mineração de dados, rastreamento financeiro e compliance de normas tributárias, é possível detectar falhas operacionais, estruturais e financeiras, inclusive, revelar a eventual ocorrência de recolhimentos tributários em excesso.

Nestes termos, a recuperação tributária pode se mostrar, tanto uma alternativa jurídica, mais barata e rápida para salvar as finanças de seu empreendimento, quanto uma oportunidade de negócios para sua empresa.

Em termos práticos, a Recuperação de Tributos pode significar receita extra, aumento do fluxo de caixa e redução de custos para sua empresa.

Aliviar o peso da carga tributária significa mais dinheiro em caixa, o que pode ser um diferencial estratégico entre você e sua concorrência.

23/01/2023

Recuperação de Tributos:

Empresas que atuam sob regime do LUCRO PRESUMIDO também podem aproveitar as várias oportunidades de RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS disponíveis em âmbito administrativo e judicial.

A Recuperação de Tributos é um direito do contribuinte reconhecido pelos Tribunais Superiores...

Em termos práticos, a Recuperação de Tributos pode significar receita extra, aumento do fluxo de caixa e redução de custos para sua empresa.

Aliviar o peso da carga tributária significa mais dinheiro em caixa, o que pode ser um diferencial estratégico entre você e sua concorrência.

A Advocacia é o caminho para a Justiça Tributária...

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30/10/2022

Uma decisão do STJ que fragiliza acintosamente os direitos dos mutuários da casa própria. É de causar espécie o posicionamento do Tribunal que se furta de observar a função social da Lei, previsto no Art. 8o. do Código de Processo Civil, privilegiando o poderil dos Bancos face do hipossuficiência da clientela dessas linhas de crédito, na sua maioria subsidiadas por programas sociais de habilitação popular...