09/02/2023
Já estamos acostumados ao entregador freelancer, avulso ou “prestador de serviços”, acontece que nem todos os trabalhadores se encaixam nesta denominação.
Há casos em que o trabalhador preenche os requisitos do vínculo empregatício e tem direito a anotação da carteira de trabalho e todos os direitos trabalhistas de um empregado (FGTS, férias, INSS, seguro desemprego etc)
Em caso de trabalho habitual, pessoal, mediante salário e respondendo a um responsável pela empresa, podemos estar diante de um caso de vínculo de emprego e não apenas um “prestador de serviços” autônomo.
Portanto, importante analisar se os requisitos do vínculo estão presentes na relação entre as partes para que seja movida a reclamação trabalhista pertinente ao caso.
Aqui no escritório já nos deparamos com casos onde não ha vínculo, especialmente quando o motoboy envia um substituto em seu lugar no dia que não pode ir para a empresa.
Portanto, fique atento aos requisitos acima, se você se encaixa neste perfil, entre em contato conosco, podemos te ajudar a não perder uma série de direitos importantes.
