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Coisas que são comum para mum mas para você pode não ser DIREITO PREVIDENCIÁRIO 💥⚖️
17/09/2026

Coisas que são comum para mum mas para você pode não ser DIREITO PREVIDENCIÁRIO 💥⚖️

Direito dos neurodivergentes       🌿✅🌿
15/09/2026

Direito dos neurodivergentes 🌿✅🌿

🔎 Até onde a empresa pode ir na investigação da vida de um funcionário?A 8ª Turma do TST manteve indenização de R$ 15 mi...
11/09/2026

🔎 Até onde a empresa pode ir na investigação da vida de um funcionário?

A 8ª Turma do TST manteve indenização de R$ 15 mil a um motorista que teve aspectos de sua vida privada investigados, com questionamentos feitos a vizinhos e familiares sobre temas como dívidas, dr**as, jogos e violência doméstica.

⚖️ O caso reforça que o poder do empregador possui limites: a intimidade, a dignidade e a vida privada do trabalhador devem ser respeitadas.

Informação também é uma forma de proteger seus direitos.

A perda de alguém que amamos é um momento difícil — e, junto ao luto, muitas vezes surgem dúvidas sobre os direitos de q...
18/08/2026

A perda de alguém que amamos é um momento difícil — e, junto ao luto, muitas vezes surgem dúvidas sobre os direitos de quem f**a.

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes da pessoa falecida que, na data do óbito, possuía qualidade de segurado do INSS ou já havia adquirido direito à aposentadoria.

Podem ter direito ao benefício, conforme o caso:
• cônjuge ou companheiro(a);
• filhos menores de 21 anos ou inválidos/com deficiência, nas hipóteses previstas em lei;
• pais;
• irmãos menores de 21 anos ou inválidos/com deficiência.

⚠️ O direito e a duração da pensão dependem de diversos fatores, como vínculo com o segurado, idade do dependente, tempo de união ou casamento e histórico de contribuições.

Além disso, o momento em que o pedido é realizado pode interferir na data de início do pagamento e nos valores a receber.

Por isso, antes de requerer o benefício, é importante analisar cada situação individualmente.

📲 Ficou com alguma dúvida sobre pensão por morte? Agende uma consulta (link na bio)

AdvocaciaPrevidenciaria SeusDireitos

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que fazem do amor, do cuidado e do exemplo um legado para toda a vida. 💙A todos o...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que fazem do amor, do cuidado e do exemplo um legado para toda a vida. 💙

A todos os pais que orientam, acolhem, protegem e caminham ao lado de seus filhos, nossa homenagem e gratidão.

Feliz Dia dos Pais!

SVTB Advogados Associados ⚖️

Mudança importante para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde!O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar...
10/06/2026

Mudança importante para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial aos trabalhadores que exercem atividades insalubres.
Essa decisão representa um importante avanço na proteção de quem dedica anos de sua vida profissional em ambientes com exposição a riscos físicos, químicos ou biológicos.
⚖️ O que continua valendo?
✔️ A comprovação da exposição aos agentes nocivos;
✔️ A análise do tempo de atividade especial;
✔️ A avaliação individual de cada caso e da documentação apresentada.
Se você trabalha ou trabalhou em atividade insalubre e tem dúvidas sobre seu direito à aposentadoria especial, é fundamental buscar orientação jurídica para analisar sua situação.

08/06/2026

Doutor, fiquei horas parado esperando carga e descarga do caminhão. Isso conta?

Motorista também tem direito. O tempo de espera não pode virar prejuízo escondido no bolso do trabalhador.

Se a empresa controla sua rotina, exige permanência no local e ainda tenta “apagar” esse tempo, é hora de olhar isso com atenção.

Trabalhou, esperou, ficou à disposição? Procure orientação.

HorasDeEspera TrabalhadorTemDireito

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas sobre as mudanças da NR-1, com destaque par...
28/05/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas sobre as mudanças da NR-1, com destaque para a gestão dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

Na prática, isso reforça um ponto essencial: a empresa precisa olhar para além dos riscos físicos tradicionais. Pressão excessiva, metas abusivas, assédio, sobrecarga, jornadas exaustivas e organização adoecedora do trabalho também podem representar riscos à saúde e à segurança do trabalhador.

E atenção: não basta criar documento bonito. A gestão de riscos deve ser real, técnica, contínua e compatível com a rotina da empresa.

O trabalhador não é peça descartável. Ambiente de trabalho saudável não é luxo. É dever jurídico, ético e humano.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego.

SegurançaDoTrabalho DireitosTrabalhistas AdvocaciaTrabalhista SVTBAdvogados

Você sabia que muitos pedidos de benefício por incapacidade são negados por erros simples no requerimento ou por falta d...
19/05/2026

Você sabia que muitos pedidos de benefício por incapacidade são negados por erros simples no requerimento ou por falta de documentos adequados?

Antes de solicitar o benefício, é importante entender alguns pontos essenciais para evitar atrasos e indeferimentos no INSS.

✔️ Qualidade de segurado
✔️ Carência exigida
✔️ Documentação médica correta
✔️ Tempo de afastamento
✔️ Perícia médica do INSS
✔️ Laudos e exames atualizados

Cada caso precisa de análise individual, especialmente em situações de afastamentos prolongados ou benefícios negados anteriormente.

Nossa equipe atua de forma estratégica e humanizada para orientar você em todas as etapas do pedido previdenciário.

📞 Tire suas dúvidas pelo WhatsApp:
👉 https://wa.me/message/H7342MAOSRKPA1

Procure um advogado e saiba se você tem direito ao benefício
12/05/2026

Procure um advogado e saiba se você tem direito ao benefício

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