Samya Costa - Advogada

01/01/2023

Na maioria dos casos, a pensão alimentícia é fixada com base no salário mínimo vigente, devendo assim ser reajustada e paga de acordo com o valor atualizado.

06/09/2022

Bom dia!

Você sabia?

Encaminhe para alguém que precise saber disso.

04/03/2022

O contrato de namoro é um documento, público ou particular, realizado com o intuito de declarar que o relacionamento entre o casal não é uma união estável. Assim, o casal f**a resguardado dos efeitos na União estável, como partilha de bens, pensão e direitos sucesso em caso de falecimento de uma das partes. O documento expressa que, embora o casal esteja em um relacionamento, não há ali a intenção de constituir família no momento.

Em caso de dúvida, procure um(a) advogado (a) de sua confiança.

Gostou? Envie para alguém que precise saber disso.

04/01/2022

O valor do salário mínimo para o ano de 2022 é de R$ 1.212,00.

Nos casos em que a pensão alimentícia foi fixada com base no salário mínimo, o valor deve ser reajustado.

Mas Samya, a partir de quando o valor da pensão deve ser reajustado? O reajuste deve ocorrer no pagamento referente ao mês de janeiro.

Em caso de dúvida, procure um(a) advogado(a) de sua confiança.

A postagem pode ser útil para alguém que você conhece? Se sim, encaminhe.

31/08/2021

15/04/2021

Dia de ...
Outros tempos. Uma menina realizando alguns sonhos e levando tantos outros no coração. De lá pra cá, quantas mudanças. O que não muda é a gratidão.

08/03/2021

Eu poderia falar de todos os desafios de ser mulher, de todas as barreiras encontradas pelo gênero ao exercer a advocacia, ou de quantas vezes me senti inferior ou diminuída.
Mas não, hoje é dia de dizer o quanto me orgulho em ser mulher. Por todas as batalhas enfrentadas, por cada vitória conquistada, por cada direito alcançado... Só posso sentir orgulho.
A luta é diária e contínua, que não nos deixemos intimidar!
Feliz dia, mulher!
Você pode TUDO!

02/02/2021

⚠️ Fique ligado! ⚠️

A dica de hoje é de Direito do Consumidor.

📍 Você sabia dessa?

Embora muito utilizada nas redes sociais, a prática de anunciar o produto sem colocar o preço é PROIBIDA pelo CDC.

✔ É direito do consumidor ter acesso de forma clara e objetiva às informações do produto ou serviço anunciado.
O anúncio deve conter foto, preço, forma de pagamento e as características mais relevantes do produto ou serviço.

Além de ser uma prática ilegal, dá uma certa "preguicinha" no consumidor que precisa enviar o direct, né?!

⚠️ Em caso de dúvida ou no caso de sentir-se lesado (a), procure um advogado de sua confiança.

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30/09/2020

▪Mais um passo importante para os amantes dos animais foi dado:
▪Foi publicada a Lei 14.064/20, que visa tornar mais rígidas as p***s aplicadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato, aumentando a punição para reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.
▪A lei foi carinhosamente batizada como Lei Sansão, em homenagem a um pitbull que, vítima de agressões, teve as duas patas traseiras decepadas.
▪Maltratar animais é crime, denuncie!
▪Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.

31/07/2020

A violência doméstica contra a mulher aumentou em tempos de isolamento social.
A violência doméstica se manifesta de diversas formas, podendo ser violência física, psicológica, patrimonial, sexual e moral, conforme classif**a a lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Neste vídeo abordamos os pontos mais importantes sobre o tema.

Assistam, enviem suas dúvidas e compartilhem.

28/07/2020

01/05/2020

Hoje aproveito para exaltar o meu amor pela minha profissão e a gratidão por poder trabalhar em algo que amo. Exaustiva às vezes, porém, sempre gratif**ante. ⚖❤