Advocacia Trabalhista - Dra. Cristiani Cosim

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02/10/2026


Para colegiado, comunicação de futura demissão criou situação de “aviso-prévio psicológico”.

02/10/2026

Isso é assédio Eleitoral, denuncie!


Cristiani Cosim de O. Vilela
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21/09/2026



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Cristiani Cosim de O. Vilela

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18/09/2026


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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material.

Para o colegiado, o percentual da perda e o fato de o trabalhador poder exercer outras funções são irrelevantes para afastar a indenização.

Com isso, o processo volta ao TRT-SP para que o pedido de indenização seja reavaliado sob essa orientação.

Entenda: https://www.tst.jus.br/en/-/perda-pequena-de-capacidade-nao-afasta-direito-a-pensao-mensal-de-operador-de-maquinas

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16/09/2026


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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um técnico devido ao não pagamento habitual de horas extras.

A decisão invalidou um banco de horas irregular aplicado pela empresa Procisa do Brasil e concedeu ao trabalhador as verbas rescisórias por falta grave do empregador.

O julgamento seguiu a tese vinculante do TST (Tema 85), que autoriza o fim do contrato com base no descumprimento contumaz de obrigações trabalhistas previstas na CLT sobre horas extras e intervalo intrajornada.

Leia a notícia completa: https://www.tst.jus.br/en/-/tecnico-que-nao-recebia-por-horas-extras-rescinde-contrato-por-falta-grave-do-empregador

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09/09/2026


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08/09/2026


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03/09/2026



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Cristiani Cosim de O. Vilela

A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde.

Diagnosticado com LER/DORT, ele era chamado de “lerdinho” e alvo de músicas e brincadeiras com a expressão “devagar, devagarinho”, situação confirmada por testemunhas.

Para o colegiado, o valor fixado na instância anterior era desproporcional ao dano psicológico causado ao trabalhador, portador de LER/DORT que afetava o seu desempenho.

Leia a notícia completa: https://www.tst.jus.br/en/-/bancario-chamado-de-devagar-devagarinho-obtem-aumento-de-indenizacao

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01/09/2026



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Cristiani Cosim de O. Vilela

TRT-MG mantém indenização para capinador exposto ao sol, desidratado e vítima de insuficiência renal

Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de engenharia ambiental ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que exercia a função de capinador e que desenvolveu quadro de insuficiência renal aguda associado às condições de trabalho.

Leia mais - https://tinyurl.com/4ux5ny6m

: card de fundo laranja com foto de capinador usando uniforme da mesma cor. Ele segura enxada enquanto capina.

 Cristiani Cosim
28/08/2026



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