Danielle Leal Consultoria Jurídica

Danielle Leal Consultoria Jurídica Consultoria e assessoria jurídica nos ramos do direito civil, administrativo, previdenciário, trab

14/07/2021
14/07/2021
Já se foi o tempo em que a carreira no serviço público era tão vantajosa. Compartilho essa publicação, sobre a contribui...
25/06/2021

Já se foi o tempo em que a carreira no serviço público era tão vantajosa. Compartilho essa publicação, sobre a contribuição extraordinária nos regimes próprios de Previdência Social, alteração trazida pela Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103) que autoriza a criação de nova contribuição a ser paga pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com déficit atuarial, em adição à contribuição ordinária. Trata-se da contribuição extraordinária, que poderá ser instituída por lei de iniciativa do poder executivo do ente federativo que sancione a alteração promovida pela EC 103 no artigo 149 da Constituição Federal (CF), conforme o artigo 149, §§1º-B e 1º-C da CF, c/c artigo 9º, §8º, c/c artigo 36, inciso II, da EC 103. (...)

Fonte:https://www.conjur.com.br/2021-jun-24/fazio-contribuicao-extraordinaria-regimes-previdencia

Entre outras medidas, a Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103) autoriza a criação de nova contribuição a ser paga pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com déficit atuarial, em adição à contribuição ordinária....

Com o surgimento de startups, mulheres reais, empoderamento, diversidade, questões de gênero, donas de casa, professoras...
06/06/2021

Com o surgimento de startups, mulheres reais, empoderamento, diversidade, questões de gênero, donas de casa, professoras, casais homo afetivos, a eminente potencialização dos direitos sociais, criação de redes de apoio, me inspiraram a buscar uma nova uma especialização em Advocacia Feminina e Direitos da Mulher, gerando valor, as competências já adquiridas, visando fazer parte desse mundo VUCA, agregar conhecimentos, conhecer novas ferramentas, criar redes de apoio e fazer parte dessa transformação Social. Tenho um perfil empreendedor, visionário, empático, sempre buscando melhorias para minha carreira, já conto com mais de 16 anos de experiência, Pós Graduada em Direito Público, cursando MBA em Planejamento Previdenciário, com expertise em Direito Previdenciário. Atuo na esfera judicial e Administrativa, buscando soluções em benefícios do INSS. Executo tanto o Planejamento Previdenciário inicial para profissionais liberais, professores, professoras, engenheiros, médicos, enfermeiras e demais profissionais que buscam planejar o futuro, quanto executamos Recursos Administrativos, para quem teve o seu pedido indeferido e Revisão para quem não ficou satisfeito com o seu pedido. Realizamos a Sustentação Oral perante o CRPS e tribunais, já defendi Tese Perante o Conselho Pleno do CRPS sobre o auxílio doença, também já sustentei perante o pleno do TJRJ a manutenção de abono de permanência e cassação de aposentadoria, além de diversos Mandados de Segurança em matéria Administrativa e Previdenciária. Atuo com consultoria Jurídica para empresas, advogados e escritórios de advocacia. Parcerias. Aulas e palestras.

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