Barrichello Masson Venâncio Advogados

Barrichello Masson Venâncio Advogados Barrichello Masson e Venâncio Sociedade de Advogados O Escritório também conta profissionais e colaboradores externos especializados.

Com sede em Piracicaba (SP), o escritório de advocacia Barrichello, Masson e Venâncio se desponta como um dos mais atuantes da cidade, com atividades que se projetam para todo o Estado de São Paulo. Possui uma equipe ágil, eficiente, vocacionada ao trabalho, dedicada, pró-ativa, sempre pautada na mais adequada conduta profissional, onde não se desperdiça talento, habilidade e técnica. A equipe com

o um todo possui formação multidisciplinar, atenta a necessidade de um constante aprimoramento por meio de acesso às modernas tecnologias de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, participação em cursos e similares, tudo para garantir os melhores resultados para os nossos clientes. Aliás, o respeito ao cliente e a todas as pessoas que convivem conosco tem sido nossa meta permanente. Isto tudo nos capacita para por em prática idéias inovadoras, por vezes simples, mas que dão resultados efetivos e tem nos levado a sucessivos êxitos e reconhecimento, porque, sabemos ouvir, aprendemos sempre e temos um modo peculiar de entender e viver a realidade social.

Boas Festa!
19/12/2025

Boas Festa!

Juntos vamos além!Neste Natal, a Todeschini Piracicaba convida você a fazer parte de uma linda ação solidária em prol do...
17/10/2025

Juntos vamos além!

Neste Natal, a Todeschini Piracicaba convida você a fazer parte de uma linda ação solidária em prol do CRP – Centro de Reabilitação de Piracicaba.

Estamos arrecadando brinquedos novos para crianças com deficiência, de 0 a 12 anos, e cada doação é um gesto de carinho que pode transformar sorrisos. 🧸✨

Quais brinquedos você pode comprar?

Bonecas I Carrinhos I Pelúcia. Arraste para o lado e confira alguns exemplos.

📅 Prazo para doações: até 27/11

📍 Local de arrecadação: Todeschini Piracicaba – R. Santa Cruz, 23 | Bairro Alto.

(Seg - S*x das 9h às 18h e aos Sábados das 9h às 13h)

Vamos juntos levar alegria neste Natal. Porque juntos, vamos além! ❤

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, projeto de lei que estabelece medidas para proteger crianças ...
29/08/2025

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 27, projeto de lei que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes em espaços virtuais, como redes sociais, aplicativos, sites e jogos eletrônicos. O PL 2.628/22, que teve alterações durante a tramitação na Câmara dos Deputados, retorna agora para sanção presidencial. O texto impõe obrigações a provedores de serviços digitais, como a vinculação obrigatória de contas de menores de 16 anos a responsáveis legais e a retirada de conteúdos considerados nocivos a esse público. Também será necessário oferecer ferramentas para denúncias de violações e comunicar imediatamente às autoridades casos de exploração, sequestro, assédio ou abuso sexual. Entre os conteúdos classificados como inadequados estão pornografia, exploração sexual, violência física, cyberbullying, incitação ao uso de dr**as ou automutilação, jogos de azar, publicidade abusiva e venda de produtos proibidos para menores. O descumprimento das regras poderá resultar em multas que variam de R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão, temporária ou definitiva, das atividades da empresa. O projeto determina que a checagem da idade dos usuários seja feita por mecanismos confiáveis, afastando a simples autodeclaração.

FONTE: https://abre.ai/nq8L

20 anos de trabalho, empenho e muita dedicação constroem um@caminho longo e duradouro. Que venham novos 20 anos. Parabén...
22/08/2025

20 anos de trabalho, empenho e muita dedicação constroem um@caminho longo e duradouro. Que venham novos 20 anos. Parabéns a todos que passaram e que estão na bmvadvogados.

Há dias décadas fazendo a diferença!20 Anos - Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de advogados ⚖️
15/07/2025

Há dias décadas fazendo a diferença!

20 Anos - Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de advogados ⚖️

“A leitura forma a base de toda liberdade individual, de todo direito e de toda democracia.”- Lyndon B. Johnson
02/07/2025

“A leitura forma a base de toda liberdade individual, de todo direito e de toda democracia.”

- Lyndon B. Johnson

Cerca de 1,2 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) inadimplentes com suas obrigações tributárias e não tribut...
30/06/2025

Cerca de 1,2 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) inadimplentes com suas obrigações tributárias e não tributárias, inscritos na dívida ativa até 4 de março de 2025, terão a chance de resolver a situação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que publicou no início de junho o edital 11/2025 convocando os inadimplentes para negociar o pagamento das dívidas. Os descontos podem chegar a 70% conforme o caso e a adesão pode ser feita até 30 de setembro. A head de Contabilidade da MaisMei, Kályta Caetano, avalia que os microempreendedores devem sim aproveitar a oportunidade para regularizarem a situação. Dados recentes da plataforma revelam que a dívida média dos MEIs é de R$ 2.574 e a quantidade de empreendedores que receberam notificações representam quase 10% do total da categoria. No entanto, existem casos de dívidas até milionárias por conta das multas e juros. Ela ainda explica que a inscrição na dívida ativa representa outras penalizações ao devedor como a impossibilidade de acessar os mecanismos de crédito ou não conseguir participar de programas como o Pronampe, emitir certidão negativa, vender em marketplaces e até manter o CNPJ ativo.

FONTE: https://abre.ai/m1XX

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai alterar, a partir de julho de 2025, as regras para concessão do salário...
27/06/2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai alterar, a partir de julho de 2025, as regras para concessão do salário-maternidade. A principal mudança permitirá que trabalhadoras autônomas, antes obrigadas a realizar ao menos dez contribuições mensais, passem a ter acesso ao benefício mesmo com apenas um recolhimento ao sistema previdenciário. A medida atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a exigência de carência mínima de dez contribuições para essa categoria de seguradas. A Corte considerou que a exigência violava o princípio da isonomia, ao impor restrições específicas às contribuintes individuais. A mudança nas regras do salário-maternidade foi motivada por decisão do STF no julgamento da chamada “revisão da vida toda”, que também envolveu análise sobre critérios de concessão de benefícios previdenciários. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou pela derrubada da exigência de dez contribuições mínimas para as trabalhadoras autônomas, decisão que foi acompanhada pela maioria dos ministros. Com a decisão, o INSS ficou obrigado a adaptar seus sistemas e normativos para garantir o novo entendimento. A mudança valerá para requerimentos futuros e pode abranger também casos indeferidos entre 2020 e 2024, embora esse ponto ainda não tenha sido detalhado pela Corte.

FONTE: https://abre.ai/m1jE

Em situações como essa, qual é a responsabilidade do Estado estrangeiro, à luz do Direito Internacional, e das empresas ...
25/06/2025

Em situações como essa, qual é a responsabilidade do Estado estrangeiro, à luz do Direito Internacional, e das empresas - nacionais ou estrangeiras - que oferecem o serviço turístico?

Segundo o professor Danilo Garnica Simini, especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos, caso fique comprovada negligência, imprudência ou imperícia por parte das autoridades indonésias no resgate, a família de Juliana poderá, em tese, processar o Estado da Indonésia.

No entanto, por se tratar de fato ocorrido em território estrangeiro, uma eventual ação deverá ser ajuizada na própria Indonésia, respeitando-se o princípio da jurisdição territorial. Se não houver êxito nos tribunais locais, o Direito Internacional Público prevê a possibilidade de acionamento da chamada proteção diplomática.

Nesse cenário, o Estado brasileiro pode, a pedido da família, assumir a defesa dos interesses da cidadã, apresentando uma reclamação internacional contra a Indonésia. Para isso, é necessário que:

- A vítima tenha nacionalidade brasileira (como é o caso);
- Os recursos internos na Indonésia tenham sido esgotados;
- Haja solicitação formal à autoridade brasileira, que poderá decidir se deseja ou não levar a causa adiante.

FONTE: https://abre.ai/m0TU

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02/06/2025

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A solicitação também poderá ser feita pelo telefone 135. Os segurados receberão notificações diretamente pelo aplicativo...
14/05/2025

A solicitação também poderá ser feita pelo telefone 135. Os segurados receberão notificações diretamente pelo aplicativo Meu INSS, com informações sobre os valores descontados, as entidades responsáveis e o período das cobranças.

Para realizar a solicitação, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS, clicar na opção de ressarcimento e verificar os descontos associativos identificados. Caso não reconheça o vínculo com a entidade ou a autorização para desconto, poderá indicar a irregularidade sem necessidade de apresentar documentos.

O INSS ficará responsável por cobrar da entidade as provas do vínculo: autorização para desconto, cópia do documento e demais informações comprobatórias. A instituição terá o prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação ou realizar o pagamento ao INSS, que repassará os valores ao beneficiário prejudicado.

FONTE: https://abre.ai/mKDZ

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Rua Santa Cruz, 674
Piracicaba, SP
13.419-030

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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