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MRAA O escritório MARCELO ROSENTHAL ADVOGADOS ASSOCIADOS está sediado em Piracicaba, SP, com atuação

Holding familiar: haverá cobrança de ITBI na transferência de imóveis?O STF formou maioria de 6 votos a 2 em favor da im...
15/10/2026

Holding familiar: haverá cobrança de ITBI na transferência de imóveis?

O STF formou maioria de 6 votos a 2 em favor da imunidade do ITBI na integralização de imóveis ao capital social, inclusive para empresas que exercem atividades imobiliárias.

A decisão é relevante para quem pretende constituir uma holding patrimonial, mas é preciso atenção: a imunidade pode não abranger valores que excedam o capital social integralizado, e cada operação deve ser analisada individualmente.

O julgamento está previsto para terminar em 19/10.

Fonte: RE 1.495.108

M&A: você sabe o que significa e qual a sua importância para o mundo empresarial?As operações de fusões e aquisições (M&...
14/10/2026

M&A: você sabe o que significa e qual a sua importância para o mundo empresarial?

As operações de fusões e aquisições (M&A) têm ganhado cada vez mais espaço no cenário empresarial brasileiro, envolvendo não apenas grandes corporações, mas também pequenas e médias empresas.

Crescimento, expansão de mercado, incorporação de tecnologias, redução de custos e sucessão empresarial estão entre os principais motivos que impulsionam essas operações.

Entretanto, o sucesso de uma negociação vai muito além do preço. Exige planejamento, análise de riscos, identificação de passivos e contratos juridicamente seguros.

A assessoria jurídica especializada, desde o início das negociações, é fundamental para proteger os interesses das partes e conferir maior segurança à operação.

Em artigo publicado na Folha de Piracicaba, o Dr. Marcelo Rosenthal Marcelo Rosenthal, sócio-administrador do escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, aborda os principais aspectos do M&A e sua relevância para o ambiente empresarial.

Confira os destaques no carrossel!

A suspensão temporária das multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1 trouxe uma dúvida importante: se não há ...
07/10/2026

A suspensão temporária das multas relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1 trouxe uma dúvida importante: se não há sanção administrativa neste momento, a empresa pode esperar?

A suspensão das multas não significa suspensão do dever de prevenção. E, principalmente, não impede que um trabalhador ingresse com reclamação trabalhista alegando adoecimento relacionado ao trabalho, assédio, sobrecarga ou outras condições prejudiciais à sua saúde.

Nesses processos, a discussão pode envolver indenização por danos morais e materiais, reconhecimento de doença ocupacional, estabilidade, reintegração, pensão e outras repercussões trabalhistas e previdenciárias, conforme as circunstâncias e as provas de cada caso.

Por isso, a gestão dos riscos psicossociais não deve ser vista apenas sob a perspectiva de evitar uma multa administrativa.

Mapear riscos, revisar o PGR, implementar medidas efetivas e documentar as providências adotadas também é uma forma de prevenção do passivo trabalhista e de produção de prova para eventual demanda judicial.

A fiscalização pode estar temporariamente limitada.
O risco de uma reclamação trabalhista, não.

Prevenção também é gestão de risco jurídico.

03/10/2026

Ontem foi dia de celebrar no MRAA! ✨

Realizamos nossa confraternização anual, reunindo nossa equipe e seus familiares em um momento especial de convivência, alegria e celebração.

O encontro aconteceu no Villa Francesa Villa Francesa Eventos, um espaço aconchegante, que nos recebeu com atendimento impecável.

Confiram alguns momentos desse encontro tão especial! 🥂

Neste mês, celebramos os integrantes que completam mais um ano de casa: a sócia dra. Mariana, com 11 anos, e o associado...
30/09/2026

Neste mês, celebramos os integrantes que completam mais um ano de casa: a sócia dra. Mariana, com 11 anos, e o associado dr. Thales, com 9 anos de história conosco.

Agradecemos pela dedicação, pelo comprometimento e por fazerem parte, todos os dias, da construção da nossa trajetória. Parabéns!

Mariana Miori Angelelli Montagnani
Thales Ventura

Voo atrasado ou cancelado e processo suspenso? Vale conferir o motivo.No Tema 1417, o STF esclareceu que só devem ficar ...
23/09/2026

Voo atrasado ou cancelado e processo suspenso? Vale conferir o motivo.

No Tema 1417, o STF esclareceu que só devem ficar suspensas as ações em que o problema decorreu de fortuito externo ou força maior, previstos no art. 256, § 3º, do Código Brasileiro de Aeronáutica.

Manutenção, overbooking e falhas operacionais fazem parte do risco da atividade da companhia e, a princípio, não justificam a suspensão.

Arraste para o lado e entenda. 👉

Enfrentamento do sistema por empresas e empresáriosEmpreender no Brasil exige muito mais do que conhecimento técnico e c...
16/09/2026

Enfrentamento do sistema por empresas e empresários

Empreender no Brasil exige muito mais do que conhecimento técnico e capacidade de gestão. O empresário convive diariamente com uma elevada carga tributária, complexidade trabalhista, burocracia e, sobretudo, insegurança jurídica.

Nesse cenário, planejamento não significa burlar regras. Ao contrário: planejamento jurídico, tributário, contábil, patrimonial e sucessório, quando realizado dentro da legalidade, é uma importante ferramenta para proteger o negócio, reduzir riscos e evitar perdas que podem comprometer anos de trabalho.

Muitas vezes, os maiores perigos estão justamente no imprevisível: passivos trabalhistas, questões tributárias, ambientais, contratuais e outras contingências que podem surgir durante ou mesmo depois do encerramento de uma empresa.

Por isso, empreender também significa antecipar riscos, estruturar decisões e proteger o patrimônio construído.

Como destaca Marcelo Rosenthal, sócio-administrador do MRAA, diante de um ambiente empresarial cada vez mais complexo, o suporte jurídico e contábil preventivo deixa de ser apenas uma opção e passa a integrar uma gestão responsável e estratégica.

Afinal, se há adversários jogando contra, enfrentar é preciso.

Você tem expertise em Direito, Governança e Compliance.Analisa cenários, identifica riscos, orienta, recomenda cautelas ...
14/09/2026

Você tem expertise em Direito, Governança e Compliance.

Analisa cenários, identifica riscos, orienta, recomenda cautelas e aponta as possíveis consequências.

Mas há algo que nenhum conhecimento técnico pode substituir: a decisão de quem recebe a orientação.

A recomendação não é seguida.
O risco se concretiza.
As consequências chegam.

E então surge a pergunta:

Até onde vai a responsabilidade de quem orienta e onde começa a responsabilidade de quem, consciente dos riscos, escolhe não seguir a orientação?

Porque orientar é dever de quem detém o conhecimento.
Decidir é responsabilidade de quem tem o poder de escolha.

Em tempos de mudanças rápidas, cumprir a lei já não basta. É preciso compreender os riscos antes que eles se transformem...
09/09/2026

Em tempos de mudanças rápidas, cumprir a lei já não basta. É preciso compreender os riscos antes que eles se transformem em conflitos. O Direito contemporâneo exige prevenção, coerência e responsabilidade nas decisões.

* Sócios do escritório MRAA - foto de Flávia Vicentini Flávia Vicentini

💛 Setembro Amarelo | Informação, Acolhimento e Conhecimento Podem Salvar Vidas O Setembro Amarelo nos convida a falar so...
08/09/2026

💛 Setembro Amarelo | Informação, Acolhimento e Conhecimento Podem Salvar Vidas

O Setembro Amarelo nos convida a falar sobre saúde emocional, prevenção do suicídio e, sobretudo, valorização da vida.

Informação responsável, escuta e acolhimento podem fazer a diferença para quem atravessa momentos de sofrimento emocional.

O CVV (Centro de Valorização da Vida) realiza um importante trabalho voluntário de apoio emocional e prevenção do suicídio, oferecendo atendimento gratuito e sigiloso pelo telefone 188, além de outros canais disponibilizados pela instituição.

Também existem iniciativas que disponibilizam gratuitamente ferramentas de gestão da emoção, como o programa “Você é Insubstituível”, de Augusto Cury. Os quatro episódios com essas ferramentas destinadas à prevenção dos transtornos emocionais e do suicídio estão disponíveis na bio de Augusto Cury e em treinamentos ministrados por multiplicadores do programa.

Outra iniciativa é o Touch Peace, aplicativo gratuito de suporte emocional, disponível 24 horas por dia, que oferece um espaço de escuta e acolhimento a quem precisa conversar.

Neste Setembro Amarelo, reforçamos uma mensagem que deve permanecer durante todo o ano:

Informação pode prevenir.
Acolhimento pode fazer a diferença.
Uma conversa pode salvar uma vida.

Não desista de você.
💛 Você não está sozinho.

💛

Endereço

Avenida São João, 130/São Judas
Piracicaba, SP
13416-382

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
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