Almeida Martins Assessoria Jurídica

17/02/2026

28/01/2026

Gratidão 🙏🏾

(19) 97155-0686

23/01/2026

Direito Imobiliário é segurança, não detalhe!

Comprar, vender ou alugar um imóvel envolve muito mais do que assinar um contrato.
Questões como escritura, registro, tributos e análise da matrícula fazem toda a diferença para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro.

A atuação jurídica preventiva ajuda a:
✔ proteger seu patrimônio
✔ evitar conflitos judiciais
✔ garantir segurança nas negociações
✔ regularizar imóveis e contratos

02/04/2025

Contato: (19) 97155-0686

22/01/2025

FGTS, quando sacar?

22/01/2025

É fundamental saber:

12/08/2023

Pelo fim da naturalização e da perpetuação da cultura de violência contra a mulher! O uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres foi considerado inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O argumento da tese era de que o assassinato ou a agressão de mulheres eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

Veja mais sobre a decisão: https://bit.ly/DefesaHonra

: esse post possui texto alternativo.

27/05/2023

Infelizmente, não tem sido raras as vezes em que ocorrem casos de racismo em estádios de futebol. Já vimos ocorrer no Brasil e em outras partes do mundo. Afinal, nenhum país está imune à intolerância, nem livre do ódio, mas cabe à sociedade e ao poder público atuarem contra a discriminação racial.

No Brasil, injúria racial e racismo são considerados crimes imprescritíveis e inafiançáveis. Combater esse mal é um dever coletivo na busca de uma sociedade mais igualitária e livre de preconceitos.

17/05/2023

Sempre buscando mais…

23/04/2023

🚺 Nesta quinta-feira (20), foi publicada uma nova alteração na Lei Maria da Penha para incluir o direito a medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica, a partir de denúncia a uma autoridade policial.

A nova lei prevê ainda que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial, de registro de boletim de ocorrência.

➕ Além disso, as medidas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes.

Confira o texto da Lei 14.550/2023: https://bit.ly/MedidaDeProtecao

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23/04/2023