Basile Consultoria

26/09/2023

Abertura do congresso "arte y derecho" em Girona - Espanha, compondo a mesa organizadora com queridos amigos Ricardo Rabinovich-Berkman, José Maria Perez-Collados, e Tereza Diaz Santos.
Seguimos essa semana !

08/03/2022

Agradeço à presidente ao vice-presidente ao nosso sempre presidente e ao presidente da comissão de direito eleitoral da em nome do presidente pela confiança na recondução à comissão de direito eleitoral para mais uma gestão!

Agradeço ainda mais por ter recebido a portaria de nomeação no dia em que a comissão decide por subscrever o pedido de cassação do deputado Arthur do Val pelas falas na última semana!

24/12/2021

24/11/2021

Amanhã temos as eleições da OABSP!
Envio minha sugestão de voto.
Em Piracaia apoio o Dr. Benão (Benedito), que tão bem representa nossa advocacia piracaiense.

Na seccional, apoio Dra. Patrícia Vanzolini, advogada combativa, competente, e que busca uma OABSP que seja respeitada pela sociedade, plural e democrática para toda nossa classe.
Será a primeira presidente mulher a frente da maior seccional do país!

Conto com seu apoio!

Um abraço

10/07/2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acuado pela investigação parlamentar no Senado da República e por inquérito aberto pela Procuradoria Geral da República, em virtude da forma desastrosa como conduz o combate à pandemia da COVID 19, retorna aos ataques ao processo de votação eletrônica brasileiro e aos ministros do STF, em especial ao Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

Inicialmente, manifestamos nossa mais irrestrita solidariedade ao ministro Barroso e integral apoio a campanha de esclarecimento que promove sobre a segurança da urna eletrônica contra as milícias de desinformação que atentam contra a democracia brasileira.

A Comissão de Direito de Eleitoral da OAB/SP já emitiu duas notas públicas em apoio ao processo de votação brasileiro e de repúdio às declarações indevidas e inconsequentes do Sr. Presidente da República.

Novamente expressamos nossa repulsa aos últimos ataques do Sr. Bolsonaro contra a urna eletrônica brasileira. Acreditamos que, desta vez, foram ultrapassados os limites do aceitável, devendo as autoridades - especialmente o Sr. Presidente da Câmara do Deputados - adotar as providências necessárias para apurar a responsabilidade do Sr. Presidente da República por mais essa tentativa em desestabilizar a harmonia dos poderes e a confiança dos brasileiros no processo de votação que conta com 25 anos de eficiência e sucesso.

Nós confiamos na urna. Nós confiamos na força das instituições. Nós não aceitamos discursos golpistas copiados de outro país. Nesse dia tão representativo para todos os Paulistas, data da comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932, reafirmamos nosso juramento profissional de defender a Constituição contra qualquer arroubo golpista. Não existe caminho fora da Constituição.

São Paulo, 9 de Julho de 2021.

Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/SP.

18/05/2021

Hoje parabenizo dois amigos!

Itamar Borges, deputado estadual já no seu segundo mandato, advogado, por sua nomeação como Secretário de Estado da Agricultura.

E ao sempre amigo Prof. Walter Vicioni, primeiro suplente, que com a nomeação de Itamar assume sua merecidíssima cadeira na ALESP.

Walter que sempre foi grande trabalhador pela educação, tendo exercido inúmeros cargos no Sesi e Senai, e com quem tive a honra e alegria de trabalhar em sua campanha!

Tenho certeza de que será um mandato de sucesso, e de grandes realizações como sempre foi sua carreira profissional!

Estou certo também como disse, que irá conduzir suas ações nos mais altos valores e princípios!

O Governo Estadual ganha trazendo Itamar, e sem dúvidas, a Assembleia Legislativa ganha com Walter assumindo!

Sucesso sempre aos dois!

17/05/2021

Hoje é dia internacional de combate à homofobia!
E no Brasil, a cada 23 horas existe uma morte por homofobia (registrada!), e somos o segundo país no mundo a mais matar homossexuais!
Esse panorama PRECISA mudar, todos somos iguais, e merecemos respeito da mesma maneira!
Em 2020 enquanto vereador, pude aprovar o Projeto de Lei 50/2019, instituindo no município o Festival de Combate à LGBTFobia, a ser comemorado no mês de maio todos os anos, com a finalidade de conscientizar nossa sociedade da importância e respeito à diversidade!
Esperamos que nossa sociedade possa respeitar a todos da mesma maneira!

24/04/2021

Precisamos pensar o direito de outra maneira! Afinal, se o direito não servir para fazer uma criança sorrir ele é inútil!

No próximo dia 5 de maio, tenho a alegria de ministrar uma aula aberta e gratuita para a universidade de Buenos Aires e universidade de girona, falando sobre a minha tese de mestrado.

A importância da música na defesa dos direitos humanos durante a ditadura brasileira! Tema cada dia mais atual, infelizmente!

Na mesma ocasião, vamos lançar o primeiro grupo de investigações acadêmicas sobre direito e música no mundo!

Estará vinculado ao departamento de ciências sociais da uba, e será coordenado por mim, e meus queridos amigos Elizabeth Silva, alex linford e Maria Carolina becerra

Espero todos lá! É gratuito, mas requer inscrição prévia.

09/03/2021

O Ministro Edson Fachin, em decisão monocrática liminar com efeito imediato, reconheceu a incompetência do juízo, vez que segundo ele não teria havido relação entre os supostos crimes e a vara.
Ainda é possível recurso para a Turma do STF, porém com tal decisão, o ex-presidente Lula se torna novamente elegível, possibilitando em tese sua candidatura em 2022, caso não mude a situação neste período.
Em que pese a legitimidade das decisões, o país necessita urgentemente de segurança jurídica, criando certeza aos investidores e ao país.
Ficamos agora no aguardo de eventual recurso, e possibilidade de novas mudanças.