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MLD Advogados MLD – Mário Luiz Delgado Advogados A falta de uma visão prospectiva ensejará sempre problemas jurídicos.

MLD – Mário Luiz Delgado Advogados A crescente complexidade das relações empresariais colocam as empresas, a cada instante, diante de relevantes questões jurídicas, em todas as áreas do Direito. Por outro lado, as modificações ocorridas a cada dia na legislação, especialmente no direito processual, com o novo Código de Processo Civil, dão ênfase às preocupações e cuidados que devem nortear a aç

ão empresarial moderna e eficiente. As controvérsias que grassam em torno do Direito de Família e das Sucessões também não podem deixar de ser consideradas na atividade empresarial, notadamente quando se pensa em planejamento sucessório e na proteção das futuras gerações. Tecnicamente habilitada a atuar nesse contexto, resultado da união de profissionais de comprovada capacidade técnica e experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos de militância, MLD MÁRIO LUIZ DELGADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS , com sedes nas cidades de São Paulo e Recife, adota uma moderna filosofia de prestação de serviços jurídicos integralmente comprometida com a busca permanente de melhores resultados para os seus clientes, primando, basicamente, por oferecer um tratamento diferenciado e tecnicamente abrangente aos assuntos que lhe são confiados, gerando um vínculo de confiança recíproca, com o objetivo não só de atuar em questões judiciais específicas, mas de atender às necessidades integrais da empresa em seus diversos setores, bem como de seus diretores e sócios.

O split payment é um mecanismo de pagamento “dividido” proposto na nova reforma tributária para tributos sobre consumo, ...
09/01/2026

O split payment é um mecanismo de pagamento “dividido” proposto na nova reforma tributária para tributos sobre consumo, como o IBS e CBS. O modelo propõe que esses tributos sejam arrecadados no momento da compra quando se usa meios eletrônicos, como Pix ou cartão. O sistema separa automaticamente o valor do tributo do valor do produto ou serviço. Parte vai diretamente para o governo, parte para o vendedor.​​

Caso necessite aprofundar-se no tema acesse: https://mldadv.com.br/​

Você sabe o que é o fato gerador?​​No "Conceito Jurídico" dessa semana, saiba mais sobre o que funciona como um "gatilho...
07/01/2026

Você sabe o que é o fato gerador?​

No "Conceito Jurídico" dessa semana, saiba mais sobre o que funciona como um "gatilho jurídico" e é essencial ao se tratar de obrigação tributária.

Siga a página do MLD Advogados no LinkedIn e saiba mais sobre nossas áreas de atuação, participações na imprensa, notíci...
05/01/2026

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Segundo nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer pessoa a partir dos 18 anos pode registrar em cartóri...
02/01/2026

Segundo nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualquer pessoa a partir dos 18 anos pode registrar em cartório quem quer que seja seu curador para o futuro. O curador cuidará da saúde e do patrimônio da pessoa caso ela não possa mais decidir por si mesma no futuro.​

No informativo MLD, explicamos como funciona esse instrumento, chamado autocuratela, e porque ele é um passo importante para a autonomia e a segurança jurídica.​

Agradecemos a todos que confiaram no MLD Advogados durante o ano de 2025 e desejamos que esses laços se fortaleçam ainda...
01/01/2026

Agradecemos a todos que confiaram no MLD Advogados durante o ano de 2025 e desejamos que esses laços se fortaleçam ainda mais no ano que chega.​

Que 2026 se inicie com muita alegria e prosperidade. Feliz ano novo!​

#2026

De acordo com as mudanças propostas pela Reforma Tributária, o ITCMD deve passar a ser calculado com base no valor de me...
29/12/2025

De acordo com as mudanças propostas pela Reforma Tributária, o ITCMD deve passar a ser calculado com base no valor de mercado dos bens, em vez do valor patrimonial contábil. Essa alteração pode impactar diretamente as doações e transmissões de patrimônio realizadas por meio de holdings familiares.​

Para famílias que utilizam essa ferramenta de gestão patrimonial, o acompanhamento de um profissional é importante para minimizar riscos fiscais e garantir um planejamento eficiente.​

Saiba mais: ​https://pipelinevalor.globo.com/mercado/noticia/o-impacto-da-reforma-tributaria-nas-sucessoes-e-estrutura-das-holdings.ghtml

Apesar de sua definição recente, a figura do inventariante digital é muito relevante no processo de partilha e sucessão....
26/12/2025

Apesar de sua definição recente, a figura do inventariante digital é muito relevante no processo de partilha e sucessão.​

Entenda mais sobre a atuação desse profissional.​

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a nossa equipe.

O MLD Advogados agradece a todos os clientes que depositaram sua confiança em nossa equipe durante esse ano.​Esperamos q...
24/12/2025

O MLD Advogados agradece a todos os clientes que depositaram sua confiança em nossa equipe durante esse ano.​

Esperamos que todos possam celebrar com muita harmonia e esperança para o novo ano. Boas festas!​

Os novos impostos criados com a Reforma Tributária, especialmente o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribui...
22/12/2025

Os novos impostos criados com a Reforma Tributária, especialmente o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) terão um grande impacto nas operações de importação. ​

Em seu novo artigo no LinkedIn, nosso sócio Luís Garcia, explica como a Reforma Tributária impacta as empresas importadoras na prática, além dos desafios jurídicos e possíveis estratégias de planejamento.

Confira a íntegra no LinkedIn do MLD Advogados!

Nossa sócia, Vanessa Bispo, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi convidada para participar do episódio 17...
19/12/2025

Nossa sócia, Vanessa Bispo, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi convidada para participar do episódio 17 do "Sextou", quadro do canal "Um Tanto de Informação". O bate-papo abordou temas como os efeitos jurídicos da traição, guarda compartilhada e outros temas relevantes do Direito de Família.​

Confira o episódio: https://www.youtube.com/watch?v=r7fjL1kX4gQ

Nossa sócia, Vanessa Bispo, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi convidada para participar do episódio 17...
19/12/2025

Nossa sócia, Vanessa Bispo, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi convidada para participar do episódio 17 do "Sextou", quadro do canal "Um Tanto de Informação". O bate-papo abordou temas como os efeitos jurídicos do adultério, guarda compartilhada e outros temas relevantes do Direito de Família.​

Confira o episódio: https://www.youtube.com/watch?v=r7fjL1kX4gQ

Foi aprovado pela CCJ do Senado o PL 196/2024, que altera as regras para o chamado testamento de emergência. Dentre as p...
17/12/2025

Foi aprovado pela CCJ do Senado o PL 196/2024, que altera as regras para o chamado testamento de emergência. Dentre as principais regras destacam-se a dispensa a assinatura de testemunhas. Além disso, o documento terá validade temporária e pode perde-la se não for confirmado judicialmente em até 90 dias após cessarem as circunstâncias que impediram o testamento normal. Porém, se o testador vier a falecer durante as circunstâncias excepcionais, ou seja, antes de poder formalizar um testamento normal, o testamento emergencial permanece válido. ​

O projeto agora segue para votação no Plenário do Senado. ​

Saiba mais: https://www.migalhas.com.br/quentes/445689/ccj-do-senado-aprova-novas-regras-para-testamento-de-emergencia

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