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Somos especializados em assessorar famílias, empresas e empreendedores de sucesso na realização de seus negócios.

No dia 13 de maio de 2020 foi editada a Medida Provisória n° 966, que trata sobre a responsabilização de agentes  públic...
22/05/2020

No dia 13 de maio de 2020 foi editada a Medida Provisória n° 966, que trata sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia do COVID-19.

Diante de muita polêmica sobre as intenções da medida e os impactos jurídicos, no dia 21 de maio ela foi mantida pelo STF, porém com nova interpretação delimitando alguns pontos do texto.

Quer entender melhor o que diz a MP 966 e porque ela teve tamanha repercussão no cenário brasileiro? Acesse nosso blog: https://gridadvocacia.com.br/blog/a-polemica-da-responsabilizacao-de-agentes-publicos-durante-a-pandemia-mp-966-2020/

No dia 13 de maio de 1888, há cento e trinta e dois anos, foi aprovada no Senado brasileiro a Lei Áurea, sancionada pela...
14/05/2020

No dia 13 de maio de 1888, há cento e trinta e dois anos, foi aprovada no Senado brasileiro a Lei Áurea, sancionada pela Princesa Dona Isabel, concedendo a todos os escravos liberdade e, assim, abolindo a escravidão.
A Larissa, estagiária na Grid Advocacia, traça neste artigo especial um paralelo entre os impactos do COVID-19 na população brasileira, a história da abolição da escravatura e as intenções da elite governante que se perpetuam desde a edição da Lei Áurea, há 132 anos.
Confira no blog. Link na Bio!

No dia 8 desde mês o STF anulou a decisão do TJSP de suspender a exigibilidade de ISS e IPTU, incluindo eventuais multas...
12/05/2020

No dia 8 desde mês o STF anulou a decisão do TJSP de suspender a exigibilidade de ISS e IPTU, incluindo eventuais multas e juros, das empresas do Grupo Folha por 60 dias.

Acesse nosso blog e entenda alguns pontos da decisão do STF e como ela pode afetar outras empresas: https://gridadvocacia.com.br/blog/stf-revoga-suspensao-de-tributos/

O STF suspendeu a eficácia do artigo que determina que a contaminação por COVID-19 não poderia ser considerada doença oc...
07/05/2020

O STF suspendeu a eficácia do artigo que determina que a contaminação por COVID-19 não poderia ser considerada doença ocupacional, exceto se houvesse comprovação de ter sido adquirida no trabalho.

Isso significa que qualquer empregado que venha a ser exposto estará imediatamente enquadrado em uma situação de doença do trabalho?

Acesse nosso blog e entenda o que muda e quais são os impactos da decisão: https://gridadvocacia.com.br/blog/covid-19-e-doenca-ocupacional/

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