Rafael Gomes & Advogados Associados

25/02/2026

09/09/2022

Você já sabia como funcionava a guarda compartilhada? Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Deixe nos comentários!

08/09/2022

Fraudes relacionadas a empréstimos não autorizados com aposentados e pensionistas podem fazer o valor recebido ser menor.

Vale lembrar que todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, o banco e o próprio INSS. Golpes como falsificação de documentos é o que levam à esses descontos indevidos.

Caso tenha ocorrido algum equívoco ou divergência. Feito isso, o segurado deve fazer uma solicitação junto ao INSS.

Ter acompanhamento jurídico nesse processo é imprescindível e fará com que se tenha menos transtorno e burocracias.

Compartilha esse post com alguém que precisa saber sobre isso!

02/09/2022

Não forneçam dados e não enviem dinheiro!!!

02/09/2022

Quando pensamos em assinatura de contratos e a presença de um advogado logo imaginamos que serviria apenas para certificar a legalidade do acordo firmado, mas vai além.

A qualidade de um contrato é verdadeiramente testada quando uma das partes começa a descumprir suas obrigações. Por isso os termos escritos devem ser claros e objetivos, sem possibilidade de dupla interpretação.
O advogado por atuar do lado inadimplente já conhece as alternativas para invalidar um compromisso e, sabe como proteger da melhor forma.

Por isso, precisamos sim de um profissional com anos de estudo e prática jurídica, de modo a saber diferenciar os procedimentos específicos e adequados para cada negócio. Do contrário, corremos o risco de sofrer consequências jurídicas indesejáveis, além de arcar com despesas e indenizações judiciais.

Nesse contexto, o advogado pode ajudar na própria negociação, criando e modificando cláusulas contratuais, para que as obrigações reflitam as características e necessidades dos contratantes. Bem assim, fornecendo alternativas jurídicas compatíveis com as demandas específicas de cada acordo.

Mesmo após a explicação ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco para acompanhamento e elaboração de contratos e outros serviços.

31/08/2022

O BPC (Benefício de Prestação Continuada, também como conhecido como BPC/LOAS não é aposentadoria!
É um benefício assistencial para pessoas com deficiência ou com 65 anos, ou mais que cumpram além de um de seus requisitos, também o socioeconômico, consistente na renda por pessoa do grupo familiar menor ou igual a 1/4 do salário mínimo.

O benefício não dá direito a décimo terceiro e não deixam o direto a pensão por morte a seus dependentes como é o caso de seus dependentes.
Já conhecia sobre o BPC?

29/08/2022

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura adicional equivalente a 40%,20% e 10% conforme o salário mínimo nacional.
Esse percentual se baia nos graus, máximo, médio e mínimo.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Deixe nos comentários!

25/08/2022

Cancelamento de passagens aéreas e o direito ao reembolso

Moradora de Praia Grande vence processo apos ser obrigada a pagar para a companhia aérea taxa de 90,3% à título de cancelamento.
De acordo com o advogado responsável pelo ajuizamento da ação, a cobrança não pode dar em quantia superior a 5% do preço gasto, conforme dispõe o artigo 740 que inadvertidamente costuma ser ignorado pelas empresas que vendem passagens aéreas.
Em sentença, restou determinado o ressarcimento do valor integral dás passagens.

Você já sabia sobre isso?

24/08/2022

Manifestamos veemente repúdio ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Elci Simões e expressamos retumbante solidariedade à Dra. Malu Borges, que além de combativa advogada, é antes de mais nada MÃE e, justamente por isso jamais deve ser desrespeitada, taxada ou repreendida sob qualquer pretexto.
A militância da advocacia, tarefa de mister simbolismo e representatividade para a nação não margeia lastro para atitudes repudiáveis de Magistrados que fazem da toga o alicerce para perpetrar os seus devaneios e não raras vezes as suas frustrações pessoais.
Sublime são os encargos da advocacia e da maternidade, mas entre um e outro, a figura da MÃE é verte indelével.
Que a OAB e toda a classe de profissionais atuem com o extremo vigor que se amealha ao caso e que a nobre colega possa algum dia, quem sabe, apresentar à filha o 10 mandamento da advocacia (Procure considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que seu filho lhe pedir conselho sobre o futuro, considere uma honra aconselhá-lo a ser Advogado).
Rafael da Silva Gomes
OAB/Pr. 54.617

19/08/2022

Você conhece seus direitos em caso de cancelamento de voo?

Nos casos de cancelamentos ou interrupção de voos e preterição de passageiros, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as opções de realocação em voo próprio ou de outra companhia aérea, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte. A escolha é do passageiro. Além disso, a empresa também deve prestar assistência material, quando cabível.

16/08/2022

Você conhece seus direitos em caso de atraso no voo?

A assistência material é oferecida gratuitamente pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone, etc.).

A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche, etc.).

A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

É importante também saber que o direito de assistência material é devido mesmo em caso fortuito ou de força maior (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto).

Se liga nessa dica!

14/08/2022

Um pai é um herói e o grande exemplo de vida dos seus filhos.