Guilherme Mioto Advocacia

15/01/2026

Atuação jurídica voltada à resolução de conflitos
no âmbito imobiliário, contratual e familiar.

Atendo pessoas e negócios
com foco em clareza, estratégia e responsabilidade.

19/05/2020

Um oportuno artigo do Dr. Flávio Tartuce, sobre os tratamentos normativos advindos da morte.
Recomendo a leitura.

Artigo de Jones Figueirêdo Alves.

08/05/2020

Desmistificando o procedimento do despejo a fim de atenuar a angústia dos dias atuais.

Artigo completo em:
https://mioto.jusbrasil.com.br/artigos/842722400/meu-aluguel-atrasou-posso-ser-despejado?ref=feed

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Hipóteses, mitos e ... Calma!

09/04/2020

Corroborando as posições dos artigos anteriores, a 22ª Vara Cível de SP permitiu redução no aluguel pago por restaurante durante pandemia.

"Cabe ao Poder Judiciário, portanto, intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que pela conduta de uma das partes a outra ficará com todo o ônus financeiro resultante deste cenário de força maior".

Pela decisão, o restaurante pagará 30% do valor original do aluguel enquanto durar a crise sanitária.

Decisão na íntegra;
https://www.conjur.com.br/dl/reducao-aluguel-restaurante.pdf

Artigo informativo:
https://www.conjur.com.br/2020-abr-06/liminar-permite-reducao-aluguel-pago-restaurante-epidemia

08/04/2020

Sugestão de leitura:

Artigo de Gabriel Schulman

26/03/2020

LOCAÇÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

Este novo artigo contempla o cenário das locações residenciais, o objetivo é encontrar o melhor equilíbrio possível da relação contratual, a fim de se evitar maiores danos.

De um lado, o locador deverá entender a situação de calamidade presente no país e a grande possibilidade de ter direitos mitigados na justiça.

De outro, o locatário deve compreender que o locador necessita dos valores da locação para sua subsistência e que a lei não prevê o direito abstrato ao “calote”. Não existe qualquer permissão legal para interrupção unilateral do pagamento dos aluguéis.

Espero estar auxiliando para diminuir a angústia e acender uma luz sobre possíveis soluções com seus contratos.

Leia o artigo completo.

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Hipóteses para enfrentamento da crise

25/03/2020

LOCAÇÃO COMERCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

A ordem de fechar os comércios traz inúmeras dúvidas e preocupações ao mercado de locações.

O faturamento zero criará um nível de inadimplência gigantesco, atingindo grande parte do mercado imobiliário, afetando preços, demandas, condições e tipos contratuais.

Considerando tais pontos, resolvi publicar pequenos artigos sobre o tema, voltado não somente ao universo jurídico, como também as pessoas e empreendedores em geral.

Com isso, espero estar auxiliando para diminuir a angústia e acender uma luz sobre possíveis soluções com seus contratos.

Artigo completo em:

https://mioto.jusbrasil.com.br/artigos/823858457/locacao-comercial-em-tempos-de-pandemia?ref=feed

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26/06/2018

Endereço eletrônico.
http://www.guilhermemioto.adv.br/

Estou a disposição para lhe ajudar.