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Sim, é perfeitamente possível a concessão do salário maternidade a mulher que teve filho, com provas dos pais, se for in...
09/04/2024

Sim, é perfeitamente possível a concessão do salário maternidade a mulher que teve filho, com provas dos pais, se for integrante do mesmo grupo familiar.

Quem compõe o grupo familiar ?

Integram o grupo familiar, o cônjuge ou companheiro, inclusive homoafetivos, e o filho solteiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, desde que comprovem a participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar;

Quem não integra o grupo familiar?

Os filhos casados, separados, divorciados, viúvos e ainda aqueles que estão ou estiveram em união estável, inclusive os homoafetivos, os irmãos, os genros e as noras, os sogros, os tios, os sobrinhos, os primos, os netos e os afins.

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Fui preso! Não tenho dinheiro para pagar a fiança, e agora?Existem casos onde o acusado é preso, o crime é afiançável em...
28/02/2023

Fui preso! Não tenho dinheiro para pagar a fiança, e agora?

Existem casos onde o acusado é preso, o crime é afiançável em sede policial, mas ele não tem como arcar com o valor arbitrado.

Existe a possibilidade da redução ou até mesmo a dispensa da fiança, em sede judicial, sendo devidamente comprovada a hipossuficiência.

👨‍⚖️🔒

14/10/2020

Hoje não é um dia comum, para mim, o dia 14 de outubro do respectivo ano exala o luto, que a exatamente 8 anos sofremos a dor pela partida intempestiva para a eternidade, mas também nos faz lembrar quem foi Titico Barbosa e os momentos de alegria ao seu lado.
Meu tio, o tabuleiro dos pios já não é mais o mesmo, não somos mais o mesmos, mas sempre vou lembrar o que me disse por meio de sonho, "Eu vejo tudo que acontece por lá, eu estou sempre por lá", e tenho a certeza de que estás presente espiritualmente conosco, e seus trabalhos e lutas ecoaram por toda eternidade.
O sentimento no qual sinto agora é incapaz de ser compreendido, a voz está embargada, as lágrimas escorrem pelo rosto, o peito aperta de saudade. Meu vereador, você é um espelho para mim, e em toda minha vida recitarei o seu legado, para que todos tenha a convicção de quem foi Titico Barbosa.
“Por mais que o tempo passe, por mais que as coisas mudem, a admiração que sinto por ti cresce cada vez mais!”... (Autor desconhecido)

F**a em paz, meu vereador!

02/10/2020

É dado o ponta pé inicial da campanha política, não pela primeira vez, e o seguimento de um projeto, uma sucessão. Tudo começou por meu avô Pedro Barbosa da Silva, quando foi buscar melhorias para sua região, e que os moradores dali tivessem o que era seu por direito.
No ano de 2002 ele nos deixou, assim titico pôs o seu nome para preservar as benfeitorias que ali foram feitas, daí surgiu o vereador do povo, aquele que buscava incansável por melhorias para seu povo, mas também nos deixou em 2012, deixando o seu povo abalado. No ano de 2016 Pedro Pio colocou o seu nome a disposição do povo, pois a população estava órfã, as estradas estavam deterioradas, as benfeitorias trazidas por Pedro Barbosa e Titico necessitavam de uma manutenção, e foi agraciado com uma significativa quantidade de votos, mostrando que o povo reconhece o trabalho prestado, e que é capaz de representar os nossos direitos e garantias na câmara municipal, mas infelizmente não chegou a sua vez.
E nesse ano de 2020 coloca seu nome novamente a disposição do povo, e assim dar seguimento a essa caminhada, que é cheia de vitórias e projetos que beneficiam quem necessita. É 11.111

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