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Advocacia Oliveira Costa

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22/04/2026

Apesar de algumas especulações, não há comprovação, até o momento, sobre uma nova prorrogação do gerenciamento de riscos psicossociais da NR 01 do MTE. As regras entrarão em vigor, a partir de 26 de maio de 2026, pois já houve uma prorrogação do ano passado para esse. Sua empresa está preparada para gerir os riscos psicossociais do ambiente de trabalho?

17/04/2026

Quando há herdeiros menores de idade, o processo de partilha exige atenção redobrada e cuidados legais específicos ⚖️

📌 Veja os principais pontos:

🔹 Representação legal obrigatória
Menores não podem praticar atos jurídicos sozinhos. Eles devem ser representados por seus pais ou responsáveis legais.

🔹 Intervenção do Ministério Público
Sempre que há menor envolvido, o Ministério Público atua para garantir que os direitos da criança ou adolescente sejam protegidos.

🔹 Inventário judicial é a regra — mas há exceções
Embora a presença de menor normalmente exija inventário judicial, a legislação e a jurisprudência já admitem o inventário extrajudicial em situações específ**as, desde que haja proteção integral ao menor, como por exemplo:
💠Que não haja conflito de interesses entre o menor e os demais herdeiros;
💠Que a partilha seja previamente definida e segura (muitas vezes já validada judicialmente ou baseada em critérios objetivos);
💠Que haja efetiva proteção do quinhão do menor;
💠E, principalmente, intervenção do Ministério Público e/ou autorização judicial prévia (em muitos casos).

🔹 Proteção do patrimônio
Qualquer decisão que envolva venda de bens ou divisão deve priorizar o interesse do menor, podendo necessitar de autorização judicial.

🔹 Prestação de contas
O responsável que administra os bens do menor deve agir com transparência e responsabilidade.

⚠️ Atenção: erros nesse processo podem gerar prejuízos e até anulação de atos!

💼 Conte com um advogado sucessório para conduzir tudo com segurança e evitar problemas futuros.

13/04/2026

Você já parou para pensar em quem pode estar f**ando desprotegido sem você perceber?

O planejamento sucessório não é apenas para grandes patrimônios. Ele é uma forma de organizar, em vida, como seus bens serão transmitidos, evitando conflitos, atrasos e custos desnecessários no futuro.

Sem esse cuidado, é comum que a família enfrente processos demorados, desgaste emocional e decisões importantes que acabam sendo tomadas pela Justiça.

Com um bom planejamento é possível trazer mais segurança, clareza e tranquilidade para todos os envolvidos, evitando, inclusive, conflitos familiares.

Mais do que patrimônio, estamos falando de proteção e responsabilidade com quem f**a.

06/04/2026

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05/04/2026

Que a Páscoa seja um marco de transformação, trazendo leveza para a alma e novos motivos para acreditar. ✨

03/04/2026

Hoje é dia de desacelerar, refletir e acolher aquilo que sentimos. Que a serenidade deste momento renove a alma e fortaleça o coração. ✨

01/04/2026

Você sabe quanto realmente vai receber na sua aposentadoria? 🤔

Muitas pessoas passam anos contribuindo para o INSS sem analisar, de fato, o que estão construindo para o futuro — e o problema aparece justamente no momento mais esperado.

Muita gente só descobre isso na hora de pedir o benefício…
❌ Valor abaixo do esperado
❌ Tempo não reconhecido
❌ Direitos deixados de lado

Mas isso pode ser evitado com planejamento previdenciário 📊

✔️ Análise do seu histórico
✔️ Melhor estratégia para se aposentar
✔️ Estimativa real do valor
✔️ Possibilidade de antecipar o benefício

⚠️ Cada escolha impacta diretamente no que você vai receber.

Não deixe seu futuro nas mãos da dúvida.
Planeje sua aposentadoria com segurança!

30/03/2026

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27/03/2026

Muitos empresários acreditam estar protegidos, mas acabam tomando decisões baseadas em mitos que geram prejuízos silenciosos.

1️⃣ Achar que tudo no contrato é válido
Na prática, a Justiça do Trabalho considera a realidade dos fatos. Cláusulas que contrariem a lei podem ser anuladas.

2️⃣ Pensar que contratar como PJ elimina riscos
Se houver características de vínculo empregatício, ele pode ser reconhecido e gerar altos custos retroativos.

3️⃣ Acreditar que terceirizar exclui sua responsabilidade
Se a empresa terceirizada não cumprir obrigações, sua empresa pode ser responsabilizada.

4️⃣ Supor que quem pede demissão não processa
Direitos não pagos continuam podendo ser cobrados, independentemente da forma de desligamento.

5️⃣ Imaginar que só existe hora extra com acordo formal
Se houve trabalho além da jornada, ele pode ser comprovado e exigido judicialmente.

6️⃣ Acreditar que empresas pequenas têm menos risco
Negócios menores muitas vezes sofrem mais por falta de estrutura e prevenção jurídica.

Ignorar esses pontos pode gerar prejuízos signif**ativos e comprometer o crescimento do seu negócio.

Agende pelo link da bio e tenha uma assessoria jurídica estratégica para proteger sua empresa ⚖️✨

26/03/2026

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24/03/2026

📄⚖️ Você não paga apenas por um contrato

Um contrato vai muito além de um papel assinado. Ele é a base que protege o seu negócio e garante segurança em cada decisão.

É nele que f**am definidas as obrigações de cada parte, as consequências em caso de descumprimento, as formas de cobrança, rescisão e até os limites de responsabilidade.

Quando essas informações não estão bem estruturadas, o prejuízo aparece depois em forma de conflitos, desgaste e perdas financeiras que poderiam ser evitadas.

Ter um contrato bem elaborado é agir com estratégia e prevenir problemas antes mesmo que eles existam.

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