Rodrigo Cesar Advogados Associados

Rodrigo Cesar Advogados Associados Profissionais especializados nas diversas áreas da advocacia empresarial, primando por um atendimento de qualidade e eficiência a todos os seus clientes.

Bem vindo a Rodrigo Cesar & Advogados Associados, formado por uma equipe de profissionais qualif**ados e especializados em advocacia empresarial, primando por um atendimento de qualidade e eficiência a todos os seus clientes. Rodrigo Cesar & Advogados Associados é composto por uma equipe de advogados com destacada atuação e reconhecida experiência em advocacia contenciosa junto ao Poder Judiciário

, bem como perante os diversos órgãos da Administração Pública, prestando também consultoria jurídica nas mais variadas áreas da atividade econômica, de forma personalizada e profissional. A banca Rodrigo Cesar & Advogados Associados busca aliar modernidade e responsabilidade, sempre primando pela eficiência, agilidade e segurança nos serviços prestados, tendo como principal objetivo a satisfação dos seus clientes.

Hoje, a Dra. Juliana Santana, conselheira da OAB/PE, participou do programa Nossa Voz trazendo um alerta importante sobr...
25/03/2026

Hoje, a Dra. Juliana Santana, conselheira da OAB/PE, participou do programa Nossa Voz trazendo um alerta importante sobre o golpe do falso advogado.

Um tipo de fraude que tem feito cada vez mais vítimas, principalmente por meio de mensagens e contatos falsos se passando por profissionais da área jurídica.

Informação é proteção.
E entender como esses golpes funcionam é o primeiro passo para não cair neles.

O link da matéria completa você confere nos nossos stories.

Fique atento. Compartilhe esse alerta.

23/03/2026

Voo atrasou?
Foi cancelado?
Teve overbooking?

E você ouviu que não vale mais a pena pedir indenização porque o STF suspendeu as ações?

Calma. Não é bem assim.

O Supremo Tribunal Federal realmente determinou, no Tema 1.417, a suspensão de alguns processos sobre atrasos e cancelamentos de voos.

Mas nesta semana o próprio STF esclareceu o alcance dessa decisão.

A suspensão não vale para todos os casos.
Ela se aplica apenas quando o atraso ou cancelamento ocorreu por força maior ou fatores externos inevitáveis, como condições climáticas extremas ou fechamento de aeroportos por autoridades. 

Quando existe falha da companhia aérea, como problemas operacionais, falta de organização ou overbooking, os processos podem ser julgados.

Ou seja:
muitos casos continuam sendo plenamente indenizáveis.

Além disso, o consumidor pode registrar reclamação na plataforma oficial Consumidor.gov.br, onde a empresa é obrigada a responder.

Antes de desistir do seu direito, informe-se.

⚖️ Informação jurídica correta faz diferença estratégica.
Salve este conteúdo para quando precisar.

12/03/2026

Quando um casal se divorcia, muita gente acredita que a empresa f**a fora da discussão.

Mas isso nem sempre é verdade.

Dependendo do regime de bens do casamento, o negócio pode:

✔ entrar na partilha
✔ gerar direito à indenização
✔ impactar diretamente o patrimônio do empresário

E quando não existe planejamento jurídico prévio, os efeitos podem ser sérios.

Conflitos societários.
Dificuldade na tomada de decisões.
Problemas financeiros dentro da empresa.

Divórcio não precisa signif**ar o fim do negócio.

Mas a falta de organização jurídica pode transformar um problema pessoal em um problema empresarial.

Empreender também exige proteção patrimonial.

⚖️ Se você é empresário, salve este conteúdo e pense nisso antes que o problema aconteça.

06/03/2026

Muitos sócios se preocupam em abrir a empresa, mas não em estruturar bem o contrato societário.

Um contrato bem elaborado deve definir pontos essenciais como:

• quem toma decisões na empresa
• como será feita a distribuição de lucros
• existência de pró-labore
• regras para entrada e saída de sócios
• responsabilidade por dívidas

Quando essas regras não estão claras, cada sócio passa a interpretar o contrato de uma forma diferente — e o conflito se torna inevitável.

O contrato não impede divergências entre sócios.
Mas ele evita que essas divergências se transformem em disputas judiciais longas e custosas.

Contrato societário não é burocracia.
É proteção para a empresa e para os sócios.

05/03/2026

Muitas empresas acreditam que terceirizar um serviço elimina qualquer risco trabalhista. Mas na prática não é bem assim.

Se a empresa terceirizada não cumprir suas obrigações — como pagamento de salários ou encargos — a empresa contratante pode ser responsabilizada.

Isso acontece principalmente quando:

• não há fiscalização do contrato
• a empresa terceirizada não tem capacidade financeira
• o contrato foi elaborado de forma inadequada

A terceirização pode ser uma excelente estratégia de gestão, mas exige acompanhamento jurídico e fiscalização constante.

Terceirizar sem controle pode gerar grandes passivos trabalhistas.

Antes de contratar uma terceirizada, procure orientação jurídica.

04/03/2026

Recebeu mensagem do chefe no WhatsApp depois do expediente?
Isso pode gerar hora extra.

Muitas empresas têm o hábito de acionar funcionários fora do horário de trabalho — por mensagem, ligação ou e-mail. O que muitos não sabem é que, quando isso acontece de forma habitual e exige alguma atividade do funcionário, pode ser considerado tempo à disposição da empresa.

E a lei é clara:
📌 O trabalho além da jornada normal deve ser pago como hora extra, com adicional mínimo de 50%.

Além disso, quando as horas extras se tornam frequentes, elas também podem refletir em outras verbas trabalhistas, como:

• férias
• 13º salário
• FGTS
• aviso prévio

Outro ponto importante: o controle da jornada não precisa ser apenas presencial. Conversas e registros em aplicativos, como o WhatsApp, podem servir como prova de que o trabalhador estava em atividade.

Se trabalhar fora do horário virou rotina, isso não é favor. É direito.

Guarde os registros e procure orientação jurídica especializada.

27/02/2026

Pouca gente sabe disso, mas é verdade:

O trabalhador também pode demitir a empresa.

Isso se chama Rescisão Indireta — prevista no artigo 483 da CLT.

Funciona como uma “justa causa ao contrário”:
quando é o empregador que comete falta grave.

Alguns exemplos:

✔ Salário pago com atraso frequente
✔ FGTS não depositado
✔ Assédio moral
✔ Exigência de funções abusivas
✔ Ambiente de trabalho inseguro

Se a Justiça reconhecer, o trabalhador recebe todos os direitos como se fosse demissão sem justa causa:

• Aviso prévio
• Multa de 40% do FGTS
• Férias + 1/3
• 13º salário
• Seguro-desemprego

Mas atenção:

❌ Não peça demissão antes de orientação jurídica.
Direito trabalhista não é impulso.
É prova, estratégia e posicionamento técnico.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Se você passa por uma situação assim, procure orientação especializada antes de qualquer decisão.

26/02/2026

Muita gente ainda acredita que holding é coisa de milionário.

Mas a verdade é que holding não tem relação com “quanto” você tem…
E sim com como você organiza e protege o que construiu.

Holding é uma ferramenta jurídica de:

✔ Organização patrimonial
✔ Planejamento sucessório
✔ Proteção de imóveis e empresas
✔ Redução de conflitos familiares
✔ Prevenção de inventários longos e desgastantes

O maior erro é achar que só precisa pensar nisso quando o patrimônio é “muito grande”.

Na prática, o que realmente importa é:
👉 Existe patrimônio que precisa ser protegido?

Quando bem estruturada, a holding traz previsibilidade, segurança e evita problemas futuros que, muitas vezes, só aparecem quando já é tarde demais.

Planejamento patrimonial não começa com riqueza.
Começa com informação e estratégia.

Antes de decidir, consulte um advogado de confiança.

25/02/2026

O golpe do Pix está cada vez mais comum. Mas as mudanças de Banco Central poder te ajudar a sair dessa!

As novas regras do Banco Central já estão em vigor e, a partir de agora, vai ser possível rastrear seu dinheiro mesmo se ele for transferido para outras contas em sequência.

Além disso, houve a ampliação das possibilidades de autoatendimento pelo próprio aplicativo do banco. E a rapidez do bloqueio dos valores transferidos, funcionando por até 72 horas.

Se você ainda foi prejudicado, lembra que a Súmula 479 do STJ diz que você não precisa provar culpa do banco, basta demonstrar o prejuízo e a fraude na operação.

Então f**a esperto, em situações assim, o tempo é determinante! Procure um advogado o mais rápido possível.

E se quiser entender melhor seus direitos em caso de fraude bancária, acompanhe o perfil.

Vazamento de dados não afeta só números.Afeta imagem, credibilidade e continuidade do negócio.LGPD não é só sobre “evita...
11/02/2026

Vazamento de dados não afeta só números.
Afeta imagem, credibilidade e continuidade do negócio.

LGPD não é só sobre “evitar multa”.
É sobre organizar processos, proteger informações e reduzir riscos reais.

Quem entende isso, sai na frente.
Quem ignora, paga o preço — muitas vezes sem volta.

Dados pessoais pertencem à pessoa física.Dados empresariais pertencem à pessoa jurídica.Misturar tudo no mesmo banco é u...
10/02/2026

Dados pessoais pertencem à pessoa física.
Dados empresariais pertencem à pessoa jurídica.
Misturar tudo no mesmo banco é um erro de governança.

Separar dados não é burocracia.
É proteção jurídica, operacional e estratégica.

Empresas que tratam dados com seriedade
reduzem riscos hoje e evitam problemas no futuro.

O acordo de sócios é o documento que define, antes do conflito.📌 Ele não serve para quando está tudo bem.Ele existe para...
29/01/2026

O acordo de sócios é o documento que define, antes do conflito.

📌 Ele não serve para quando está tudo bem.

Ele existe para proteger a empresa quando algo dá errado — e isso sempre acontece em algum momento.

Para mais conteúdos como esse, siga nosso perfil.

Endereço

Avenida Presidente Dura, Nº 90, Centro
Petrolina, PE
56304-230

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00

Telefone

+558738616647

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Rodrigo Cesar Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Rodrigo Cesar Advogados Associados:

Atalhos

Compartilhar

Categoria