Vianna, Becker e Tinoco Advocacia

Vianna, Becker e Tinoco Advocacia Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Vianna, Becker e Tinoco Advocacia, Law Firm, Rua Alencar Lima, n° 35, sala 102, Centro, Petrópolis.

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repet...
22/10/2021

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada e de diversas formas no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

Podemos enquadrar o assédio no trabalho em dois tipos, são eles: Assédio Moral, quando determinado empregado é exposto com frequência a situações de humilhação e constrangimento e o Assédio Sexual, reconhecido como qualquer conduta que cause um constrangimento com conotação sexual, sendo todas as práticas ocorridas no ambiente de trabalho físico ou remoto.

Por se tratar de um assunto bastante delicado, recomendamos conversar detalhadamente com um advogado de confiança, pois somente um profissional capacitado poderá perceber se algumas situações se qualificam ou não com o assédio no trabalho orientando como o empregado deve agir para coibir tais práticas.

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21/10/2021

O trabalho remoto já é prática há algum tempo no mercado. Porém, somente foi regulamentado na Reforma Trabalhista de 201...
20/10/2021

O trabalho remoto já é prática há algum tempo no mercado. Porém, somente foi regulamentado na Reforma Trabalhista de 2017, instituindo o teletrabalho no artigo 75-A da CLT.

Durante o atual cenário de Pandemia pelo enfrentamento do Coronavírus, essa prática ficou mais em evidência, sendo instituído pelo Governo Federal Medidas Provisórias à respeito, passando empregados e empregadores por adequações às normas do home office.

Muitas dúvidas surgem com relação aos direitos de continuar recebendo vale-transporte, auxílio refeição, horas extras, férias; quem deve arcar com os custos de luz, internet, material de escritório, computador para que o home office aconteça.

É importante entender quais os Direitos Trabalhistas nesta modalidade de trabalho que veio para ficar. Caso tenha dúvidas ou interesse pelo assunto, procure um advogado de confiança!

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Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que es...
19/10/2021

Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que estamos enfrentando. Excetuando casos de força maior, a ANAC estabeleceu na Resolução 400, condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, domésticos e internacional, inclusive, sobre assistências materiais e reparações por danos morais.

Caso tenha passado por alguns desses imprevistos que desabonou a conduta da companhia aérea escolhida, ou, deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que es...
19/10/2021

Sabemos que é prática recorrente os voos atrasarem ou serem cancelados, principalmente, neste período de Pandemia que estamos enfrentando. Excetuando casos de força maior, a ANAC estabeleceu na Resolução 400, condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, domésticos e internacional, inclusive, sobre assistências materiais e reparações por danos morais.

Caso tenha passado por alguns desses imprevistos que desabonou a conduta da companhia aérea escolhida, ou, deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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É a fórmula matemática utilizada para definir o valor das aposentadorias do INSS. Quanto menor a idade no momento da apo...
15/10/2021

É a fórmula matemática utilizada para definir o valor das aposentadorias do INSS. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Com a reforma da previdência, muitos pontos foram alterados. Assim, é importante saber tudo antes de se aposentar.

Se você quer verificar o seu índice, não deixe de consultar seu advogado de confiança!

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O desvio de função acontece quando o empregado passa a exercer outra função daquela para a qual foi contratado, mas, per...
13/10/2021

O desvio de função acontece quando o empregado passa a exercer outra função daquela para a qual foi contratado, mas, permanece com os vencimentos inalterados.

A comprovação do desvio de função, em geral, se dá através de provas documentais, como, por exemplo, o registro de e-mails trocados entre empregado e empregador em que seja clara a imposição de função e também pela prova testemunhal.

Ressalta - se a importância da habitualidade dessa prática.

Procure um advogado de confiança caso se enquadre nesta situação.

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Para a comprovação das horas extras laboradas, é preciso saber que existem dois tipos de provas fundamentais: as documen...
11/10/2021

Para a comprovação das horas extras laboradas, é preciso saber que existem dois tipos de provas fundamentais: as documentais e as testemunhais. Ou seja, o empregado pode juntar ao processo documentos que comprovem a sobrejornada ou levar testemunhas em audiência.

Você trabalhou ou trabalha em sobrejornada, normalmente sendo àquelas além da 8a hora diária ou da 44a hora semanal e não recebeu?

Procure um advogado de confiança!

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Segundo a ANAC, além de receber da companhia aérea o valor correspondente ao da bagagem extraviada, caso ela não seja en...
08/10/2021

Segundo a ANAC, além de receber da companhia aérea o valor correspondente ao da bagagem extraviada, caso ela não seja encontrada e devolvida em até 7 dias para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais, o passageiro tem direito a receber uma indenização em até 7 dias.

Se você está passando por este problema e não foi solucionado por parte da companhia aérea e deseja saber mais sobre o assunto, procure um advogado de confiança!

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"A MAIS BELA FUNÇÃO DA HUMANIDADE É A DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA" Voltaire
08/10/2021

"A MAIS BELA FUNÇÃO DA HUMANIDADE É A DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA" Voltaire

A FELICIDADE CAI BEM EM VOCÊ TAMBÉM. FAÇA AQUILO QUE AMA! QUE TENHAMOS UMA SEMANA ABENÇOADA!
26/07/2021

A FELICIDADE CAI BEM EM VOCÊ TAMBÉM. FAÇA AQUILO QUE AMA!
QUE TENHAMOS UMA SEMANA ABENÇOADA!

É MUITO AMOR E DEDICAÇÃO PELO QUE FAZEMOS!
18/03/2021

É MUITO AMOR E DEDICAÇÃO PELO QUE FAZEMOS!

30/12/2020
23/12/2020
VOCÊ, NOSSO CLIENTE, TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR CADA GRANDIOSA VITÓRIA. NÃO TEM MELHOR SENSAÇÃO, SENÃO, VÊ-LOS SATISFEITOS...
15/07/2020

VOCÊ, NOSSO CLIENTE, TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR CADA GRANDIOSA VITÓRIA. NÃO TEM MELHOR SENSAÇÃO, SENÃO, VÊ-LOS SATISFEITOS.
OBRIGADA POR CONFIAREM NA EQUIPE VBT ADVOCACIA!!

TEMOS UMA ESTRUTURA APROPRIADA E COM MUITO CONFORTO PARA ATENDER VOCÊS, NOSSOS CLIENTES E AMIGOS. VENHAM NOS FAZER UMA V...
09/07/2020

TEMOS UMA ESTRUTURA APROPRIADA E COM MUITO CONFORTO PARA ATENDER VOCÊS, NOSSOS CLIENTES E AMIGOS. VENHAM NOS FAZER UMA VISITA!!!!

08/07/2020

RETORNAMOS COM MUITAS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA RESOLVER PROBLEMAS ACOMETIDOS PELA PANDEMIA E EM DIVERSOS RAMOS DO DIREITO.
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ESTAMOS DISPONÍVEIS PARA ESCLARECER TODAS AS SUAS QUESTÕES OU TIRAR DÚVIDAS. ENTREM EM CONTATO CONOSCO PELOS TELEFONES 2...
08/07/2020

ESTAMOS DISPONÍVEIS PARA ESCLARECER TODAS AS SUAS QUESTÕES OU TIRAR DÚVIDAS. ENTREM EM CONTATO CONOSCO PELOS TELEFONES 24-2246-0406 E 24-98826-4800 OU NO ESCRITÓRIO QUE FUNCIONA NA RUA ALENCAR LIMA N° 35, SALA 102, PETRÓPOLIS-CENTRO!

CHEGOU O DIA DE ENCARAR O NOVO NORMAL. QUE SAUDADES DO ESCRITORIO E DOS MEUS QUERIDOS CLIENTES. VOLTEI ACREDITANDO QUE D...
07/07/2020

CHEGOU O DIA DE ENCARAR O NOVO NORMAL. QUE SAUDADES DO ESCRITORIO E DOS MEUS QUERIDOS CLIENTES. VOLTEI ACREDITANDO QUE DIAS MELHORES VIRÃO 🙌 E PRONTOS PARA ATENDÊ-LOS DE FORMA RESPONSÁVEL, SALVAGUARDANDO TODOS OS PROTOCOLOS RECOMENDADOS PELAS AUTORIDADES DA SAÚDE.

Photos from Vianna, Becker e Tinoco Advocacia's post
02/04/2020

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E a polêmica continua, contar prazos nos Juizados Especiais Cíveis em dias CORRIDOS ou dias ÚTEIS?Mesmo com a Nota Técni...
20/04/2016
Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

E a polêmica continua, contar prazos nos Juizados Especiais Cíveis em dias CORRIDOS ou dias ÚTEIS?

Mesmo com a Nota Técnica do FONAJE n° 1/16 informando que a contagem dos prazos não seguirá o disposto no Novo Código de Processo Civil, MANTENDO-SE A CONTAGEM EM DIAS CORRIDOS, os Estados Brasileiros ainda não uniformizaram seus entendimentos.

Vale observar o que está sendo aplicado em cada Estado, senão veja-se no artigo publicado pelo Migalhas.com.

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI237194,101048-Juizados+Especiais+se+dividem+entre+aplicar+ou+nao+contagem+de+prazos

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

E o Novo Código de Processo Civil continua trazendo modificações..Vale a pena observar as alterações realizadas pelo Tri...
20/04/2016
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

E o Novo Código de Processo Civil continua trazendo modificações..
Vale a pena observar as alterações realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho que foram realizadas ontem - 19/04/2016!!

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI237945,51045-TST+cancela+e+altera+sumulas+e+orientacoes+jurisprudenciais+em+funcao

Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.

11/02/2016
Supremo passa a permitir que servidores trabalhem à distância

Está tramitando no Superior Tribunal Federal um Projeto Piloto que dará a possibilidade de que os servidores públicos exerçam as suas tarefas na modalidade home office.

Caso tal projeto seja implementado, o servidor deverá possuir 15% a mais de produtividade de que seus colegas que executem suas atividades no modo presencial.

Será que esta ideia será capaz de desafogar o nosso judiciário?

Qual a sua opinião?

http://www.conjur.com.br/2016-fev-10/supremo-passa-permitir-servidores-trabalhem-distancia?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Um projeto piloto no Supremo Tribunal Federal permitirá que servidores cumpram suas tarefas em teletrabalho. A escolha pelo home office é facultativa e depende de aprovação da presidência da corte, do diretor-geral ou do chefe de gabinete. O servidor selecionado poderá fazer a...

05/02/2016

Prezados clientes e amigos,

Cumpre-nos informar que devido ao carnaval, não teremos expediente nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro.
Voltamos as atividades normais no dia 11 de fevereiro.
Desejamos a todos um ótimo feriado!

Att,
Equipe Vianna, Becker e Tinoco Advocacia & Consultoria.

Vianna, Becker e Tinoco Advocacia's cover photo
04/02/2016

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04/02/2016

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Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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024-2246-0406

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