Erick Nascimento Advocacia e Consultoria Jurídica

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19 de maio — Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados.Mais do que uma data simbólica, este dia representa a essência da...
19/05/2026

19 de maio — Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados.

Mais do que uma data simbólica, este dia representa a essência da advocacia: a defesa da justiça, da ética e dos direitos fundamentais.

Santo Ivo é lembrado por sua atuação justa, especialmente na defesa dos mais necessitados — um verdadeiro exemplo de integridade e compromisso com a verdade.

⚖️ exercer a advocacia é, acima de tudo, servir à justiça com responsabilidade, coragem e fé.

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18 de maio é um marco de conscientização e combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.Infelizmente, essa...
19/05/2026

18 de maio é um marco de conscientização e combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes.

Infelizmente, essa ainda é uma realidade presente, muitas vezes silenciosa, invisível e ignorada.

Proteger crianças não é apenas um dever do Estado.
É responsabilidade de todos nós.

Denunciar é um ato de coragem.
Omissão também causa dor.

⚖️ A lei existe para proteger.
Mas é a sociedade que precisa agir.

Se você souber ou suspeitar de qualquer situação, denuncie.

Disque 100.

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justiça

.Muitas pessoas ainda não sabem, mas você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.⚠️ Você tem o direito de perm...
13/05/2026

.
Muitas pessoas ainda não sabem, mas você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

⚠️ Você tem o direito de permanecer em silêncio.

Isso não é sinal de culpa, é um direito garantido por lei.

Em situações de abordagem, interrogatório ou investigação, o silêncio pode ser a sua maior proteção.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para não ser prejudicado.

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Neste dia tão especial, celebramos o amor que sustenta, a força que protege e a fé que guia.Ser mãe é exercer, diariamen...
10/05/2026

Neste dia tão especial, celebramos o amor que sustenta, a força que protege e a fé que guia.

Ser mãe é exercer, diariamente, o cuidado, a coragem e a entrega valores que também inspiram a nossa atuação na defesa da justiça e da dignidade humana.

A todas as mães, nossa mais profunda admiração, respeito e gratidão. Que Deus continue abençoando cada uma com sabedoria, saúde e amor infinito.

Feliz dia das mães! 💐
Equipe Erick Nascimento advocacia e consultoria

O golpe do pix tem feito milhares de vítimas e o desespero na hora pode atrapalhar ainda mais.Mas você precisa saber: ag...
05/05/2026

O golpe do pix tem feito milhares de vítimas e o desespero na hora pode atrapalhar ainda mais.

Mas você precisa saber: agir rápido é essencial.

📌 O que fazer imediatamente:

⚠️ Avise seu banco na mesma hora
⚠️ Solicite o bloqueio da transação (mecanismo especial de devolução – MED)
⚠️ Registre um boletim de ocorrência
⚠️ Guarde todas as provas (comprovantes, conversas, prints)

👉 Quanto mais rápido você agir, maiores são as chances de recuperar o valor.

⚖️ Informação e agilidade são suas maiores aliadas.

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⚖️A defesa dos direitos humanos é um compromisso com a justiça, a dignidade e o respeito à lei.Garantir direitos não é p...
25/04/2026

⚖️
A defesa dos direitos humanos é um compromisso com a justiça, a dignidade e o respeito à lei.

Garantir direitos não é proteger erros, é assegurar que a lei seja cumprida para todos, sem exceção.

⚖️ Onde há direito, deve haver defesa.

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.A tecnologia evoluiu e os golpes também.Hoje, criminosos estão utilizando inteligência artificial para aplicar fraudes ...
24/04/2026

.
A tecnologia evoluiu e os golpes também.

Hoje, criminosos estão utilizando inteligência artificial para aplicar fraudes cada vez mais sofisticadas.

📌 Entre os golpes mais comuns:

⚠️ Clonagem de voz de familiares ou conhecidos
⚠️ Vídeos falsos (deepfake) extremamente realistas
⚠️ Mensagens que imitam perfeitamente empresas e bancos
⚠️ Perfis falsos quase idênticos aos originais

O mais preocupante é que, muitas vezes, a vítima acredita que está falando com alguém de confiança.

👉 E é aí que o golpe acontece.

📌 Dica importante:
Desconfie de pedidos urgentes, principalmente envolvendo dinheiro.
Sempre confirme por outro meio antes de tomar qualquer decisão.

⚖️ A tecnologia pode ser uma aliada, mas também exige atenção redobrada.

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Com o avanço das redes sociais, compartilhar informações se tornou algo automático. Mas você sabia que isso pode trazer ...
18/04/2026

Com o avanço das redes sociais, compartilhar informações se tornou algo automático. Mas você sabia que isso pode trazer consequências jurídicas sérias?

Divulgar ou até mesmo repassar uma informação falsa pode configurar crimes como:

⚠️ Difamação
⚠️ Calúnia
⚠️ Injúria

Além disso, quem compartilha fake news também pode ser responsabilizado civilmente, tendo que indenizar a vítima por danos morais.

📌 E atenção:
Não é necessário criar a notícia falsa.
Apenas compartilhar já pode gerar responsabilidade.

Antes de encaminhar qualquer conteúdo, é fundamental verif**ar a veracidade da informação.

⚖️ Liberdade de expressão não é liberdade para prejudicar o outro.

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🚨A internet mudou. E a lei também.Entrou em vigor no Brasil o chamado ECA Digital, uma nova legislação que traz regras m...
07/04/2026

🚨
A internet mudou. E a lei também.

Entrou em vigor no Brasil o chamado ECA Digital, uma nova legislação que traz regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente online.

Mas o impacto vai muito além disso.

⚠️ Plataformas agora podem ser responsabilizadas
⚠️ Conteúdos inadequados devem ser removidos com mais rapidez
⚠️ Publicidade para menores foi limitada
⚠️ Empresas devem garantir maior controle e segurança

Essa mudança reflete uma nova realidade:
a internet deixou de ser um território livre e passou a ser um espaço regulado, com responsabilidade jurídica real.

📌 E atenção: isso impacta também criadores de conteúdo, empresas e até usuários comuns.

O direito está evoluindo — e quem não acompanha, f**a vulnerável.

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Feliz Páscoa! ✝️✨Neste tempo de renovação, que o amor e a graça de Jesus Cristo preencham o seu coração com paz, fé e es...
03/04/2026

Feliz Páscoa! ✝️✨

Neste tempo de renovação, que o amor e a graça de Jesus Cristo preencham o seu coração com paz, fé e esperança.

A Páscoa nos lembra que, mesmo diante das dificuldades, sempre há um recomeço, pois Cristo venceu a morte para nos dar vida.

Que Ele fortaleça sua caminhada, ilumine suas decisões e abençoe sua família com proteção, saúde e prosperidade.

Que nunca nos falte fé para seguir firmes e confiantes nos planos de Deus.

Uma abençoada Páscoa a todos! 🙏

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Em uma abordagem policial, é comum surgir a dúvida: o agente pode pegar ou acessar seu celular?A resposta é: depende da ...
30/03/2026

Em uma abordagem policial, é comum surgir a dúvida: o agente pode pegar ou acessar seu celular?

A resposta é: depende da situação.

O celular é considerado um meio de acesso a dados pessoais, e por isso está protegido por direitos fundamentais como a privacidade e o sigilo das comunicações.

➡️ A polícia pode apreender o aparelho, por exemplo:

✔️ Quando houver indícios de que ele está ligado a um crime

✔️ Em situações de flagrante

✔️ Com autorização judicial

❗ Porém, acessar o conteúdo do celular (mensagens, fotos, conversas) é outra questão.

➡️ Para isso, via de regra, é necessário:

✔️ Autorização judicial
Ou seja:

📌 Pegar o aparelho pode ser permitido

📌 Acessar o conteúdo sem autorização pode ser ilegal

Cada situação deve ser analisada com cautela, sempre respeitando os limites da lei e os direitos do cidadão.

⚖️ Conhecer seus direitos evita abusos e garante sua proteção.

Dúvidas? 👇🏼

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