Castro & Associados

04/05/2025

07/04/2025

Saiba mais sobre os direitos e deveres de inquilinos e proprietários lendo a Lei do inquilinato: https://bit.ly/Lei_Inquilinato

07/04/2025

Bom dia e começa o dia a dia do advogado.

27/11/2023

Foi lesado pela paralisação serviços e comprova as reclamações? Procure seus direitos!

30/05/2023

Juíza afirmou que, se o contrato não quantifica de forma expressa a taxa diária da capitalização de juros moratórios, ocorre acumulação indevida de taxas abusivas sobre as prestações do pacto.

24/03/2023

O entregador do iFood tem que subir no apartamento para fazer a entrega? Não tem, e explicamos por quê e veja outras gentilezas.

05/03/2023

Banco deve, também, se abster de cobrar a dívida por qualquer meio.

22/02/2023

Juiz entendeu que o relógio adquirido pelo empresário de fato apresentou manchas e defeitos que não deveriam ter surgido com tão pouco tempo de uso e num produto se substancial valor.

11/02/2023

Todo mundo que vai ao cinema já teve dúvida se poderia ou não entrar com pipoca, refrigerante ou doces comprados em outros estabelecimentos. Por incerteza se serão barradas ou não, muitas pessoas nem tentam. Porém, não há proibição alguma em consumir produtos similares aos comercializados no cinema. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) enfatiza que condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto, ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos, é considerado prática abusiva. Assim, se o cinema obrigar você a comprar apenas na própria loja, isso é considerado venda casada e viola a liberdade de escolha do consumidor

Mas, atenção! Algumas empresas podem proibir a entrada de outros alimentos que possam afetar a higiene e a aromatização do ambiente ou a segurança do estabelecimento, como garrafas de vidro e bebidas alcoólicas.

Vá ao cinema sem medo e com sua escolha de lanche! A liberdade do consumidor está garantida pelo 🍿🥤🍬

20/01/2023

Serviço ficou disponível durante a pandemia; veja o passo a passo

18/01/2023

Pedro Pinho e Léo Rosenbaum veem com bons olhos mudanças do meio de pagamento para 2023, e destacam que a modalidade segue em constante aprimoramento. Veja análise.