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Lettninn & Gomes Advocacia Sustentável

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Pelotas, RS
Lettninn & Gomes Advocacia Sustentável

Advocacia Sustentável. Especializado Advocacia Trabalhista, Previdenciária e Registro de Marcas.

01/05/2026

Hoje é dia de homenagear cada pessoa que dedica seu tempo, talento e esforço para construir um país melhor.

No escritório Lettninn & Gomes, acreditamos que o progresso nasce da harmonia e do respeito mútuo.
Por isso, nossa homenagem hoje é ampla:

Aos colaboradores e profissionais: Que com sua técnica e dedicação transformam metas em realidade e sustentam o crescimento de cada setor.

Aos empreendedores: Que com coragem e resiliência geram oportunidades, movimentam a economia e acreditam no potencial do nosso mercado.

O trabalho é o que nos une. Seja na linha de frente ou na gestão, cada papel é fundamental para uma sociedade mais justa e próspera. Nossa missão é garantir que essa relação seja pautada pela ética, segurança jurídica e equilíbrio para todos.

Feliz Dia do Trabalhador!

01/05/2025

01 de Maio – Dia do Trabalhador

Hoje, o escritório Lettninn & Gomes Advocacia presta homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação e esforço diário, constroem não apenas seus sonhos, mas também o desenvolvimento de toda a sociedade.

Neste dia, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e com a promoção da justiça social. Acreditamos que cada trabalhador merece respeito, valorização e condições dignas de trabalho.

Parabéns a todos os trabalhadores pelo seu dia!

Lettninn & Gomes Advocacia
Direito com responsabilidade e compromisso social.

17/03/2025

TST: validade do pedido de demissão de empregada com estabilidade gestante depende de assistência sindical! ⚖️🤰

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empregada gestante não pode pedir demissão sem a assistência do sindicato laboral. Essa decisão reforça que, no caso de gestantes, o pedido de demissão só é válido quando a mulher tem assistência do sindicato ou autorização judicial, como forma de garantir que a decisão seja tomada de forma livre e sem pressões externas.

Entenda a decisão do TST:
O pedido de demissão feito por uma empregada gestante sem a assistência sindical é considerado nulo.
Essa medida visa proteger a estabilidade da gestante no emprego, que é garantida desde a gestação até cinco meses após o parto, evitando que ela seja forçada a deixar o trabalho durante um período tão vulnerável.
Em caso de demissão sem a devida assistência, a empregada tem direito à reintegração ao trabalho ou ao pagamento de indenização, pelo período em que permaneceu afastada.
A decisão do TST estabelece uma proteção legal adicional para a gestante, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que ela não seja pressionada a tomar decisões que possam comprometer sua estabilidade financeira e emocional.

Como proteger seus direitos?
Se você está grávida e está considerando pedir demissão, ou se se encontra em uma situação de risco, é importante buscar a assistência de um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam preservados. Lembre-se de que a assistência sindical ou judicial é essencial para a validade do seu pedido de demissão.

Se você tem uma empresa e está passando por uma situação em que sua funcionária está gestante, procure orientação jurídica para nao realizar qualquer erro no desligamento do quadro de sua empresa.

28/02/2025

Apresentar atestado médico adulterado no trabalho pode trazer sérias consequências jurídicas e profissionais. Essa prática configura falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa. No âmbito trabalhista, a situação é ainda mais grave, pois o empregador pode aplicar a demissão por justa causa com base no artigo 482 da CLT, especificamente por ato de improbidade. Essa conduta não só compromete a relação de confiança com o empregador, mas também pode prejudicar sua reputação profissional, dificultando futuras oportunidades de emprego. Além disso, caso o médico responsável pela emissão do atestado esteja envolvido na adulteração, ele também poderá responder administrativamente perante o Conselho Regional de Medicina, além de sofrer implicações legais. O uso de meios éticos e legais para tratar qualquer situação é sempre a melhor escolha, evitando prejuízos irreversíveis. O ideal é que o trabalhador, diante de dificuldades para justificar ausências, busque orientação jurídica para agir de forma segura e dentro da lei. Lembre-se: ética e transparência são fundamentais no ambiente de trabalho.

Procure sempre um advogado especialista para entender seus direitos e deveres

27/02/2025

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são essenciais para garantir que o trabalhador esteja protegido contra riscos que possam afetar sua saúde e segurança no ambiente de trabalho. A NR-6 do Ministério do Trabalho estabelece que o empregador é responsável por fornecer EPIs adequados e em perfeito estado de conservação para seus colaboradores, quando as atividades apresentarem riscos.

Quais são os direitos do trabalhador em relação aos EPIs?
Fornecimento gratuito: O empregador deve fornecer EPIs sem custos para o trabalhador e garantir que estejam sempre em bom estado de uso.

Treinamento: O empregador tem a obrigação de treinar o funcionário sobre o uso correto do EPI e sobre os riscos que ele está evitando.

Substituição: Se o EPI apresentar defeito ou estiver danificado, o trabalhador deve informar ao empregador para que seja substituído imediatamente.

Recusa do trabalhador: Caso o trabalhador se recuse a utilizar o EPI fornecido sem justificativa plausível, o empregador pode tomar medidas disciplinares, incluindo advertências e demissão por justa causa.

Responsabilidade do empregador: O empregador que não fornecer os EPIs adequados pode ser responsabilizado em caso de acidentes ou doenças ocupacionais, sendo passível de indenizações.

Empregado:Não abra mão da sua segurança!
Empregador: Procure orientação técnica e jurídica e invista em prevenção!

26/02/2025

Não existe reembolso para o tempo que você dedicou ou para a saúde que foi prejudicada em um ambiente de trabalho tóxico.
Por isso, escolher bem a empresa onde você trabalha é uma decisão crucial. Verifique se os valores da empresa estão alinhados aos seus, se ela respeita os direitos dos colaboradores e promove um ambiente saudável. Um local que não valoriza seus funcionários pode trazer consequências graves, como burnout, estresse crônico e até danos à saúde física e mental. Lembre-se: seu bem-estar deve ser prioridade. Empresas que investem na qualidade de vida dos seus colaboradores colhem os melhores resultados, mas cabe a você avaliar se está no lugar certo. Trabalhar com dignidade é um direito, e manter sua saúde intacta é um dever consigo mesmo.

Valorize sua saúde e procure sempre um ambiente que respeite seus direitos!

21/12/2024

Prezados Clientes, parceiros e amigos!

Chegamos ao fim do ano de 2024! Agradecemos por mais uma ano de parceria e credibilidade em nosso trabalho, que 2025 seja um ano mais próspero ainda.

Um fraterno abraço!
Dra. Cecilia Lettninn
Dra. Vanessa Gomes

20/03/2024

Lembre-se, proteger sua criatividade não é apenas sobre garantir seus interesses pessoais, mas também sobre promover um ambiente de respeito mútuo e inovação contínua.

Juntos, podemos cultivar uma comunidade criativa onde todos possam prosperar. ⚖🤝

13/03/2024

O cartão ponto, apesar de não ser obrigatório para empresas com menos de 20 funcionários, é uma prova documental muito importante quando falamos de horas extras, intervalo intra e interjornada.

Consulte um Advogado especialista para mais informações!

06/03/2024

Você sabia que o registro de marca é fundamental para proteger a identidade e a reputação da sua empresa?

Quando você registra sua marca, você garante exclusividade sobre o uso dela, impedindo que outras empresas a utilizem indevidamente. Além disso, o registro de marca ajuda a construir valor para o seu negócio e fortalece sua posição no mercado.

Se você tem dúvidas sobre como proteger sua marca, consulte um Advogado especialista para mais informações! 💼👩‍⚖️

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