Martins Costa Advogados

02/01/2020

Prezados Clientes, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, nosso escritório estará em recesso, acompanhando o recesso forense. Voltamos aos atendimentos no dia 21. Aproveitamos também para desejar um Feliz Ano Novo a todos!

02/04/2019

As instituições financeiras terão que esperar seis meses para começar a oferecer crédito consignado para novos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A mudança foi publicada no final do ano passado, mas só começou a val

27/02/2019

O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar o adicional em grau médio a um funcionário.

RR-2696-60.2014.5.03.0179

Saiba mais: https://www.ibdp.org.br/noticia.php?n=4133

23/08/2018

Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim entendeu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao ampliar o adicional sobre o valor da aposentadoria para todos os...

08/07/2018

A norma vale para multas recebidas a partir de 1º de novembro de 2016. Saiba mais sobre a suspensão do direito de dirigir no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro: bit.ly/codigotransitobrasileiro.

: Post sem imagem. A cor de fundo é azul escuro. Texto: Fique atento! A regra mudou. Quem acumular 20 pontos ou mais na carteira de motorista poderá ter a carteira suspenda por seis meses a um ano. Antes, o período mínimo era de um mês apenas. Além disso, quem reincidir e voltar a atingir 20 pontos, em até um ano poderá ter a carteira de motorista suspensa por até dois anos. Confira a pontuação computada por cada infração: Gravíssima - 7 pontos. Grave - 5 pontos. Média - 4 pontos. Leve - 3 pontos.

02/07/2018

Cômputo do aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários http://owl.li/wMiu30kJBl3

22/05/2018

14/12/2017

Tribunal asseverou a possibilidade de se caracterizar a profissão de vigilante como atividade especial, mesmo após 05.03.1997, desde qu...

06/09/2017

ATENÇÃO! A lei diz ainda que "sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide."

Saiba mais no Código Civil: http://j.mp/codigo-civil.

06/09/2017

Saiba mais sobre anotações na carteira de trabalho nos artigos 29 e 53 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): bit.ly/CLTBrasil.

12/08/2017

Ao faltar ao trabalho por motivo de doença, o trabalhador deve apresentar atestado médico para receber a remuneração do dia abonado. E a empresa que recebe o atestado não pode descontar as horas ou o dia trabalhado. Para se precaver, o empregado deve ficar com uma cópia do documento. O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. Saiba mais: http://bit.ly/7duvidasatestado.

22/06/2017

Você sabe se tem direito a um adicional no seu salário? Adicional é um valor que se soma à remuneração do trabalhador como complemento pelo trabalho em condições adversas. No direito trabalhista, adicionais são acréscimos salariais temporários enquanto durar uma situação que foge da normalidade. Quando essa circunstância que motivou o pagamento extra acabar e as condições de trabalho voltarem ao normal, termina também o pagamento do adicional.
Saiba quais são todos os adicionais previstos em lei e se você tem direito a algum: http://bit.ly/1jbD0fC