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Mario Filho Advogados Associados

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Brasil
Pelotas, RS
Mario Filho Advogados Associados

Escritório de Advocacia fundado no ano de 2015, situado na cidade de Pelotas/RS, com profissionais atuantes em diversas áreas do direito.

03/07/2026

O que realmente está por trás do endividamento das famílias brasileiras?

Na nova crônica, “Enrola e Desenrola”, Mario Filho propõe uma reflexão sobre um paradoxo cada vez mais presente: enquanto surgem programas para renegociar dívidas, também se multiplicam mecanismos que incentivam o endividamento.

Em meio a empréstimos consignados, saque-aniversário do FGTS e educação financeira ainda insuficiente, o artigo questiona se estamos tratando as causas ou apenas as consequências do problema.

📖 Leia a crônica completa no link da bio do nosso Instagram.

24/06/2026

Negativas do INSS são comuns — e muitas vezes erradas.
Pode acontecer por: – Falta de documentos – Perícia mal feita – Erro na análise
Mas isso pode ser revertido.
Negativa não é o fim.
 📞 Nosso contato é (53) 99910-2011!

10/06/2026

Nem todos os consumidores têm o mesmo acesso à Justiça.

Em seu mais recente artigo publicado no Migalhas, “O apartheid processual no saneamento”, Mario Filho propõe uma reflexão sobre uma questão pouco debatida: por que consumidores submetidos ao mesmo problema podem ter caminhos processuais completamente diferentes apenas em razão da natureza jurídica do fornecedor?

O texto aborda os impactos dessa distinção no acesso aos Tribunais Superiores, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e os desafios enfrentados por usuários de serviços públicos essenciais, especialmente nos conflitos envolvendo água e esgoto.

Uma análise crítica sobre isonomia, acesso à Justiça e os limites do sistema processual brasileiro.

📖 O artigo completo está disponível no link da bio do nosso Instagram.

05/06/2026

Na segunda edição das Crônicas do Mario, a reflexão é sobre um tema que vai além do Direito: o acesso à Justiça.
Em “O TST e o Funil do Silêncio”, Mario Filho questiona se ensinar advogados a atuar nos Tribunais Superiores é realmente um problema — ou se o verdadeiro problema está nas barreiras que impedem milhares de brasileiros de terem seus recursos analisados.
Uma provocação sobre técnica, acesso à jurisdição e os limites entre eficiência e restrição de direitos.
Nem sempre para concordar. Sempre para refletir.

📖 Acesse o link na bio do nosso Instagram e leia o texto na íntegra.

03/06/2026

Não teremos expediente nos dias 4 e 5 de junho. Retornaremos normalmente na segunda-feira, dia 8.

Ótimo feriado a todos!

01/06/2026

O direito previdenciário é o ramo jurídico responsável por garantir a proteção social dos trabalhadores, regulamentando benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios e demais prestações oferecidas pelo INSS.

Mas sua atuação não se limita ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ele também abrange os regimes próprios e estatutários, voltados a servidores públicos federais, estaduais e municipais. Nesses casos, a legislação específica garante benefícios semelhantes aos do INSS, mas adaptados às particularidades da carreira pública, assegurando que professores, policiais, servidores administrativos e demais categorias estatutárias também tenham sua proteção previdenciária preservada.

Assim, diante de situações como idade avançada, incapacidade ou morte, o segurado e sua família encontram respaldo legal para manter sua dignidade, contando com direitos previstos pela legislação em qualquer um dos regimes existentes.

📞 Nosso contato é (53) 99910-2011!

29/05/2026

Em algumas situações, a dívida de água cresce não só pelo consumo, mas por:

✔ multas
✔ encargos
✔ cobranças acumuladas ao longo do tempo

📌 O problema é quando o valor deixa de refletir o consumo e passa a ser resultado de acréscimos sucessivos.

Isso pode gerar cobranças desproporcionais, especialmente em contas antigas.

Cada caso precisa ser analisado para entender a origem real do valor cobrado.

📞 Nosso contato é (53) 99910-2011!

26/05/2026

Hoje iniciamos uma nova linha editorial em nosso perfil.
“Crônicas do Mario” nasce para questionar o óbvio. Entre manchetes, decisões judiciais e os absurdos cotidianos do Brasil, Mario Filho transforma temas atuais em provocações, opiniões fortes e reflexões que dificilmente passam despercebidas. Nem sempre para concordar - mas sempre para indagar o pensamento.

Acesse o link na bio do nosso Instagram.

25/05/2026

Receber algo diferente do que foi comprado não é apenas um transtorno — é uma falha na relação de consumo.

📌 O consumidor tem direito de receber exatamente o que foi ofertado.

Quando isso não acontece, é possível exigir:

✔ cumprimento da oferta
✔ troca adequada
✔ ou restituição

A oferta vincula quem vende.

📞 Nosso contato é (53) 99910-2011!

22/05/2026

Em muitos casos, a cobrança de esgoto é feita junto com a conta de água.

Mas existe um ponto importante:

📌 a cobrança deve estar vinculada à efetiva disponibilização do serviço.

Situações como:

✔ imóvel sem ligação à rede de esgoto
✔ ausência de coleta efetiva
✔ serviço não prestado de forma adequada

podem levantar questionamentos sobre a legalidade da cobrança.

Nem toda tarifa é automática.
E nem toda cobrança é correta.

📞 Nosso contato é (53) 99910-2011!

Endereço

Rua Visconde De Ouro Preto, 238
Pelotas, RS
96077000

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Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

https://www.mariofilhoadvogados.com.br/

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