Selau, Andreazza & Bainy Advocacia

29/05/2026

📩 Precisa revisar os procedimentos da sua empresa?
Nosso escritório atua na prevenção e gestão de riscos trabalhistas.

21/05/2026

O sócio quer sair. A empresa vai quebrar para pagar ele?

Não é a intenção! o cálculo dos haveres do sócio retirante é feito por meio do Balanço de Determinação, responsável por avaliar avaliar o patrimônio líquido real (ativos menos passivos) na data da saída, e não o faturamento.

O contrato social da sua empresa prevê como e em quantas vezes os haveres serão pagos? Se não prevê, a lei manda pagar em 90 dias à vista. Fique atento!

12/05/2026

Na advocacia, o tempo é um aliado da precisão.

Há momentos em que o Direito exige o dinamismo do agora — aquela agilidade precisa para quem não pode esperar. Em outros, ele pede a pausa da cautela, permitindo que a estratégia amadureça com a solidez que só a reflexão proporciona. Saber agir no tempo certo é a arte de equilibrar o ímpeto da ação com a sabedoria da espera.

07/05/2026

Aposentadoria após a Reforma da Previdência (EC 103/2019): o que mudou?

A Reforma da Previdência trouxe novas regras para a aposentadoria — mas nem todo mundo está sujeito às mesmas condições. Entender em qual cenário você se encaixa é essencial para tomar a melhor decisão.

1. Direito adquirido (regras antigas)
Se você já tinha cumprido todos os requisitos para se aposentar antes da Reforma (13/11/2019 - data da Emenda Constitucional 103), mantém o direito de se aposentar pelas regras anteriores — mesmo que ainda não tenha feito o pedido.

2. Regras de transição
Para quem já contribuía, mas ainda não tinha completado os requisitos na data da Reforma, foram criadas regras intermediárias. Elas suavizam a mudança, mas exigem atenção: cada uma tem critérios próprios, como sistema de pontos, idade mínima progressiva, pedágio de tempo, entre outros.

3. Novas regras (pós-Reforma)
Quem começou a contribuir depois da Reforma, em regra, segue as novas exigências: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além do tempo mínimo de contribuição.

⚠️ Atenção: Cada caso é único. Dependendo do seu histórico de contribuições, pode haver mais de uma possibilidade de aposentadoria — e escolher a melhor opção pode impactar diretamente o valor do benefício.

📲 Por isso, a orientação especializada faz toda a diferença. Um advogado previdenciário pode analisar seu caso concreto e indicar o melhor caminho, garantindo mais segurança e tranquilidade para o seu futuro.

30/04/2026

"Tenho uma audiência marcada e estou muito nervoso." ⚖️

Se você já sentiu esse frio na barriga, saiba que ele é perfeitamente normal. Afinal, o ambiente jurídico pode parecer intimidador, mas o segredo para a tranquilidade é a preparação.

No vídeo de hoje, o sócio Cauê Andreazza explica como funciona esse momento decisivo e por que você não precisa ter medo de relatar a sua verdade. O papel do advogado é garantir que você nunca esteja sozinho e que seus direitos sejam defendidos com técnica e segurança.

Ficou com alguma dúvida sobre como se preparar para o dia da sua audiência? Deixe seu comentário aqui embaixo! 👇

28/04/2026

23/04/2026

O Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o adicional de periculosidade para trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas decorre diretamente da lei, sendo desnecessária regulamentação prévia.

A decisão, proferida em recurso repetitivo (Tema 101), estabelece diretrizes relevantes tanto para empregadores quanto para empregados, especialmente quanto à caracterização da atividade perigosa e às hipóteses de exceção.

A análise de cada caso concreto pode depender de prova técnica.

16/04/2026

A Lei nº 15.377/2026 já está em vigor e trouxe novas obrigações para as empresas, especialmente no que diz respeito à saúde preventiva dos trabalhadores.

Mais do que cumprir a lei, trata-se de adotar uma postura ativa na gestão de pessoas e reduzir riscos trabalhistas.

Sua empresa já está preparada?

14/04/2026

A frase de Rui Barbosa, escrita há mais de um século em "Oração aos Moços", nunca foi tão atual. No mundo jurídico , a demora não é apenas um detalhe burocrático — ela é, como disse o mestre, uma injustiça qualificada.

Seguindo a reflexão proposta na última postagem, entendemos que a gestão do tempo no Direito vai além do cumprimento de prazos. Ela trata de:
- *Agilidade nas decisões*: Evitar que a hesitação custe oportunidades.
- *Eficiência estratégica*: Antecipar cenários para reduzir o tempo de resposta.
- *Parceria real*: O papel do advogado é ser o suporte (atuação racional, objetiva) para que o cliente não fique paralisado pela incerteza (preocupações subjetivas).

Ou seja: embora muitos aspectos que possam repercutir negativamente na velocidade do processo, entendemos que existe algum nível de proatividade capaz de, pelo menos, mitigar tais prejuízos.

Afinal, justiça, para ser plena, precisa ser oportuna.

10/04/2026

Cada minuto conta, afinal o tempo é um dos ativos mais valiosos da nossa vida. E, justamente por isso, a busca pela melhor gestão do tempo possível traz desafios em diversas esferas - inclusive no âmbito jurídico: a verdadeira maestria não está apenas em cumprir prazos, e sim em saber priorizar o que realmente importa para o sucesso de uma causa.

O sócio André Kabke Bainy explica como o apoio na tomada de decisões é o diferencial que um advogado pode entregar para otimizar o tempo e os resultados de seus clientes.