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30/06/2025

Crises empresariais não acontecem só por fatores externos. Um contrato mal feito ou uma ação trabalhista pode virar uma tempestade. A atuação preventiva de um escritório jurídico pode evitar danos maiores e preservar a reputação da sua marca.

Quer saber mais sobre o assunto? Deixe seu comentário!

27/06/2025

Ao contrário do que muitos pensam, a resposta é sim.

Quando o atraso vira inadimplência e as tentativas de cobrança não funcionam, os bancos podem entrar com ação judicial. Se houver condenação e o devedor não pagar, a Justiça pode autorizar a penhora de bens, como forma de garantir o valor da dívida.

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23/06/2025

Postagens ofensivas nas redes sociais contra a empresa podem levar à demissão por justa causa. Isso porque a empresa zela por sua imagem perante a sociedade, e o empregado é um representante da organização.

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20/06/2025

42% dos usuários do Pix já sofreram alguma tentativa de golpe ao usar a ferramenta, de acordo com um estudo realizado pela fintech de proteção financeira digital Silverguard.

Mas sabia que há possibilidade de responsabilização do golpista e até do banco, dependendo do caso?

Se for vítima de golpe, é necessário registrar boletim de ocorrência, comunicar o banco imediatamente e guardar prints e comprovantes. Além disso, o suporte de um advogado especialista pode ajudar a garantir a restituição.

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17/06/2025

Se a empresa exige o uso de uniforme, ela tem a responsabilidade de fornecer sem custo ao trabalhador.

De acordo com o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador não pode fazer descontos no salário do funcionário que não sejam referentes a adiantamentos ou estejam previstos na legislação ou em contrato coletivo.

Se você é empregador, é essencial seguir a legislação para evitar passivos trabalhistas. Se você é empregado, conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir o respeito à sua jornada.

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27/05/2025

Desfazer uma sociedade exige cuidado para evitar complicações legais e financeiras. O primeiro passo é consultar o contrato social, que deve definir como a saída de um sócio será realizada.

É importante também realizar uma avaliação de bens da empresa e garantir o pagamento justo das dívidas, especialmente aquelas contraídas antes da saída do sócio.

Contar com a orientação de um advogado é fundamental para garantir que todo o processo seja feito corretamente e sem problemas futuros.

21/05/2025

Para quem atua em gestão de empresas, entender a importância da assessoria jurídica preventiva é essencial. Ao contar com apoio jurídico contínuo, é possível identificar e corrigir riscos antes que se tornem problemas.

A análise de contratos, o cumprimento das obrigações legais e a orientação nas tomadas de decisões ajudam a evitar conflitos e processos, garantindo que a empresa siga de forma segura e eficiente.

16/05/2025

Sim! No estágio, as férias são chamadas de recesso e têm regras próprias.

Se o estágio durar um ano ou mais, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso, que devem ser concedidos preferencialmente durante as férias escolares. E tem mais: se o estágio for remunerado, esse período deve ser pago normalmente.

Mesmo sem vínculo empregatício, o estágio é um passo importante para a carreira, e conhecer seus direitos faz toda a diferença.

12/05/2025

Muitos acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente aos 18 anos, mas isso nem sempre é verdade.

Se o filho ainda estiver estudando e não tiver condições de se sustentar, o pagamento pode continuar, especialmente durante a faculdade. Nesses casos, a obrigação pode se estender até os 24 anos, desde que fique comprovada a necessidade.

Cada situação é analisada individualmente pela Justiça, então é sempre importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos e deveres.

07/05/2025

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. O empregador deve depositar mensalmente 8% do salário em uma conta vinculada à Caixa Econômica Federal.

Se você notou que o FGTS não está sendo depositado, consulte seu extrato pelo app FGTS ou site da Caixa. Caso haja irregularidades, tente resolver com a empresa. Se não houver acordo, é possível denunciar ao sindicato, ao Ministério do Trabalho ou recorrer à Justiça do Trabalho.

O não pagamento pode gerar multas e penalizações para a empresa. Por isso, fique atento e não deixe de buscar seus direitos. 💼

01/05/2025

Hoje é Dia do Trabalho, uma data para lembrar que o desenvolvimento de uma sociedade justa passa pelo respeito aos direitos trabalhistas. ⚖️

Neste 1º de maio, reforçamos a importância de conhecer e valorizar seus direitos. O trabalho constrói o futuro, e a justiça mantém esse caminho seguro para todos!

30/04/2025

O Direito Civil está presente em muitos aspectos do nosso dia a dia. Mas você sabe como ele pode te ajudar?

- Assessoria na elaboração e análise de contratos para garantir segurança jurídica.
- Divórcios, guarda dos filhos, pensão alimentícia e outros temas familiares.
- Planejamento sucessório e inventários para garantir a correta divisão do patrimônio.
- Reparação de danos por prejuízos sofridos em diversas situações.

Esses são alguns exemplos de como uma assessoria jurídica especializada em Direito Civil pode ser útil e transmitir segurança na hora de lidar com assuntos inevitáveis da vida.

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