Valesca Cardozo - Advocacia e Consultoria Jurídica

17/06/2024

Próxima entrevista “BENEFÍCIOS RURAIS”

01/03/2024

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (4) um projeto de lei complementar em regime de urgência visando regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos.

Caberá às plataformas, como Uber e 99, descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social.

A proposta é uma resposta ao acordo firmado entre as empresas e o governo federal.

Segundo o texto, os trabalhadores serão mantidos como autônomos, sem vínculo de exclusividade com a empresa. Contudo, haverá uma contribuição obrigatória para a Previdência Social para a categoria e plataformas, sendo descontada na fonte e recolhida pelas empresas.

O projeto também prevê um piso por hora rodada para esses trabalhadores.

Saiba qual será a remuneração mínima para esses trabalhadores e mais detalhes do projeto lendo a matéria na íntegra. https://previdenciarista.com/blog/motoristas-de-app-terao-contribuicao-ao-inss-descontada-pela-empresa/

01/03/2024

Entendendo a realidade: “A complexidade por trás de um pedido no INSS”
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28/02/2024

É possível ter benefício previdenciário sem nunca ter contribuído?

Sim!!! O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS destinado a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não possuem condições de prover o próprio sustento.
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26/02/2024

1. Entenda as modalidades de aposentadoria: Reconheça que há diversas opções disponíveis, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez, entre outras.

2. Conheça as regras de transição: Após reformas previdenciárias, surgiram regras de transição que podem afetar o acesso à aposentadoria. Algumas delas incluem:

• Regra de transição da aposentadoria por idade;
• Regra de transição do pedágio 50% + fator previdenciário;
• Regra de transição do pedágio 100% + idade mínima;
• Regra de transição da idade mínima progressiva;
• Regra de transição por pontos.

3. Considere as especificidades: Leve em conta fatores como atividade profissional (insalubridade), condições especiais (PCD), e aposentadoria proporcional.

4. Busque informações: Não confie apenas na decisão do INSS. Procure entender as diferentes opções de aposentadoria e como elas se aplicam ao seu caso específico.

Ao compreender esses pontos, você estará mais preparado para tomar decisões informadas sobre sua aposentadoria e garantir um futuro financeiro mais estável.

21/02/2024

Dia de Sustentação Oral na 4 Turma Recursal do TRF4 para demonstrar que a conclusão da perícia médica não estava de acordo com os atestados médicos!

08/02/2024

É possível contribuir para o INSS sem emprego formal?
Muitas pessoas, por diversos motivos, podem não estar vinculadas a um emprego formal com carteira assinada. No entanto, isso não significa que eles não possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantir benefícios previdenciários importantes.

Como Contribuir Sem Emprego Formal :

Uma opção para quem não possui emprego formal é se inscrever como Contribuinte Individual no INSS. Isso permite que autônomos, profissionais liberais e até mesmo donas de casa contribuam para a previdência social.

Além disso, o Microempreendedor Individual (MEI) também pode fazer contribuições ao INSS de forma simplificada, o que lhe dá acesso a benefícios previdenciários.

06/02/2024

A resposta à pergunta sobre quando procurar um (a) advogado (a) é simples: sempre que seja necessário um assessoramento legal. Se o buscamos a antecedência necessária evitaremos muitos problemas.
Te ajudo a buscar soluções com seu problema junto ao INSS.

10/01/2024

09/01/2024

Não são apenas umas simples férias…
É um momento onde estou recarregando minhas energias para voltar aos atendimentos de forma plena, do jeitinho que meus clientes merecem ☀️🏖️❤️

06/01/2024

Vim compartilhar com vocês esse pôr do sol incrível!!!