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16/01/2015

Nova regra de carência de 24 meses para pensão por morte gerou polêmica.

15/08/2014

14/08/2014

O uso da renda per capita como único critério para definir se um cidadão precisa receber benefício social será julgado pelo Superi...

02/07/2014

Os Benefícios da Previdência, aposentadorias, auxílios, amparos, certidões e Contribuições.

18/06/2014

O Superior Tribunal de Justiça julgou em 10 de junho de 2014 os EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1271015 / RS. No caso, o Ministro Moura R...

06/06/2014

A decisão, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) admitiu que a mulher de 48 anos, que nunca trabalhou, faria jus ao recebimento do benefício de assistência social ao deficiente (LOAS).

28/05/2014

“Esse contexto remete à adoção de providências com maior agilidade, flexibilidade e eficiência para enfrentar, pelo menos temporariamente, a demora no atendimento e realização das perícias pelo INSS, em particular nos locais mais críticos, sob pena de causar lesão ao princípio da eficiência da Administração”

06/03/2014

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma segurada que teria perdido o bebê após duas negativas de concessão do benefício de auxílio-doença durante sua gestação, considerada de risco.

23/02/2014

Benefício garante um salário mínimo a portador de deficiência ou idoso em situação de miserabilidade.