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MPB Advocacia e Consultoria Jurídica - Pelotas Causas Cíveis, Trabalhistas, Previdenciárias, Tributárias, Agrárias e Empresariais.

Desejamos a todas as mães um feliz dia!
09/05/2021

Desejamos a todas as mães um feliz dia!

Hoje dedicamos o dia a todos aqueles que, faça chuva, faça sol, levantam diariamente e lutam em busca de um futuro melho...
01/05/2021

Hoje dedicamos o dia a todos aqueles que, faça chuva, faça sol, levantam diariamente e lutam em busca de um futuro melhor. Parabéns pelo teu dia, trabalhador!

Desejamos uma Feliz Páscoa a todos os nossos amigos e clientes!
04/04/2021

Desejamos uma Feliz Páscoa a todos os nossos amigos e clientes!

Nossa homenagem ao dia da mulher!
08/03/2021

Nossa homenagem ao dia da mulher!

📢📢 ATENÇÃO 📢📢Redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, por acordo individual, só terá efeito se validada por...
07/04/2020

📢📢 ATENÇÃO 📢📢

Redução salarial e suspensão do contrato de trabalho, por acordo individual, só terá efeito se validada por sindicato de trabalhadores!

"Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro emparte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal,
para dar interpretação conforme à Constituição ao § 4º do art. 11 da
Medida Provisória 936/2020, de maneira a assentar que *“[os] acordosindividuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho [...] deverão sercomunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral*, noprazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”, para
que este, querendo, deflagre a negociação coletiva, importando sua
inércia em anuência com o acordado pelas partes..."

Endereço

Rua General Neto, 910, Sala 501, Edifício Rosa Braga
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