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Yuri Cunha Advogados Associados

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Yuri Cunha Advogados Associados

Escritório de advocacia especializado na área PREVIDENCIÁRIA. (53) 99139.9494 (WHATSAPP) - (53)

28/09/2025

📢 VAGAS DE ESTÁGIO – ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

Nosso escritório está selecionando 2 novos estagiários para integrar nossa equipe em Pelotas/RS:

🔹 01 Vaga – Estágio Remunerado
📚 Requisitos:
✔️ Estar cursando Direito a partir do 7º semestre
✔️ Experiência em elaboração de petições
✔️ Conhecimento básico em pesquisa de jurisprudência
✔️ Boa escrita e atenção aos detalhes
✔️ Vontade de aprender e desenvolver habilidades práticas na advocacia
💻 Modalidade: Presencial/Home Office
⏰ Horário: Flexível

🔹 01 Vaga – Estágio Voluntário
📚 Requisito: Estudante de Direito de qualquer semestre
💻 Modalidade: Presencial/Home Office
⏰ Horário: Flexível

💡 Excelente oportunidade para adquirir experiência prática na advocacia, aprender a rotina de um escritório e aprimorar seus conhecimentos jurídicos.

📧 Envie seu currículo para:
✉️ [email protected]

No assunto do e-mail, informe:
✅ “CANDIDATO PARA ESTÁGIO REMUNERADO” – se for para a vaga remunerada
✅ “CANDIDATO PARA ESTÁGIO VOLUNTÁRIO” – se for para a vaga voluntária

31/12/2024

YURI CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS deseja a todos um Ano Novo Repleto de Paz, Felicidade, Amor, Justiça e Prosperidade!

20/09/2024

Hoje celebramos a força, a tradição e o orgulho desse povo que carrega na alma a essência do seu estado.

Aqui, onde o mate é mais quente e o horizonte é infinito, preservamos as raízes e valorizamos nossas heranças.

💚❤️💛

12/09/2024

▪️ Quem tem Direito?
A esposa do produtor rural pode ter direito à aposentadoria, mas tudo depende do que ela faz. Se ela também exerce atividade rural, pode ser enquadrada como segurada especial. Isso signif**a que, assim como seu marido, ela terá direito à proteção previdenciária, desde que cumpra os requisitos legais.

▪️ Exceções Importantes:
Por outro lado, se o marido é empregador rural (tem empregados por mais de 120 dias ao ano), a esposa não será enquadrada como segurada especial, mesmo que trabalhe na atividade rural. Nesses casos, ela precisará ter documentação rural própria ou contribuir de forma diferente para garantir sua aposentadoria.

▪️ O que Diz a Lei?
A Lei 8.213/91 é clara: para ser segurado especial, é necessário que a pessoa exerça atividade rural em regime de economia familiar (ou individual), sem a contratação permanente de empregados. Se o marido é um empregador rural, essa condição não é atendida, e a esposa f**a fora dessa categoria.

▪️ Conclusão:
Resumindo, a esposa do segurado especial será segurada especial se também trabalhar na atividade rural. Já a esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial, exceto se tiver documentação rural própria e cumprir os requisitos legais.

Quer saber mais sobre seus direitos previdenciários? Fique de olho em nossas publicações!

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12/09/2024

Aposentados por Incapacidade Permanente e Pensionistas Inválidos:
▪️ Após completarem 60 anos;
ou
▪️ Após completarem 55 anos ou mais de idade e decorridos 15 anos da data da concessão do benefício/aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio por incapacidade temporária que a precedeu.

Aposentados por Incapacidade Permanente com HIV/AIDS:

▪️ Esses segurados também estão dispensados do pente-fino.
Importante: Se você foi convocado para o pente-fino e se encaixa em uma dessas condições, você pode ser dispensado da revisão!

Fique atento aos seus direitos e mantenha suas informações sempre atualizadas!

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02/09/2024

Você sabia que, ao completar 65 anos, o aposentado ou pensionista tem direito a um abatimento especial no Imposto de Renda? 🤔

A Lei 7.713/88 garante que os rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por idosos são isentos de Imposto de Renda até o valor de R$ 1.903,98 por mês. 💰 Essa isenção é aplicada automaticamente a partir do mês em que o contribuinte completa 65 anos, sendo refletida no histórico de crédito ou contracheque com a informação: “abatimento a beneficiário maior de 65 anos”.

Esse benefício ajuda a aliviar a carga tributária, garantindo mais tranquilidade financeira para os idosos. 💙

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27/08/2024

Para Professores da Rede Particular: Confira as novas regras que entram em vigor em 2024, de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Regra de Pontos:

Em 2024, o número de pontos necessários para a aposentadoria aumentou! Agora, são exigidos:
▪️ 86 pontos para mulheres
▪️ 96 pontos para homens
▪️ Lembre-se: os pontos são a soma da sua idade com o tempo de contribuição!

Além disso, é necessário ter:
▪️ 25 anos de magistério (mulheres)
▪️ 30 anos de magistério (homens)

🎓 Regra da Idade Mínima Progressiva:
A idade mínima também sofreu alterações. Agora é preciso ter:
▪️ 53 anos e 06 meses (mulheres)
▪️ 58 anos e 06 meses (homens)
E mais:
▪️ 25 anos de magistério (mulheres)
▪️ 30 anos de magistério (homens)

⏳ Regra do Pedágio 100%:
Sem mudanças para 2024, mas vale a pena conferir:
▪️ 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens)
▪️ 25 anos de magistério (mulheres) e 30 anos de magistério (homens)
▪️ Pedágio: Contribuição adicional de 100% do tempo que faltava para se aposentar na data da Reforma (EC 103/2019).

💵 Valor da Aposentadoria:
Regra de Pontos: A média de todas as contribuições desde 07/1994 será utilizada, com:
▪️ 60% do valor médio + 2% por ano adicional (acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens).
▪️ Regra do Pedágio 100%: O valor será de 100% do salário-de-benefício.

🔔 Dica Importante: Coordenadores, diretores e orientadores pedagógicos são equiparados a professores nas Regras de Transição!

📅 2024 traz novas oportunidades e desafios para os professores se prepararem para a aposentadoria. Fique atento e planeje-se!

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25/08/2024

Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS portadores de certas doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda?

As doenças que garantem a isenção são:

✅ Moléstia profissional
✅ Tuberculose ativa
✅ Alienação mental
✅ Esclerose múltipla
✅ Neoplasia maligna
✅ Cegueira
✅ Hanseníase
✅ Paralisia irreversível e incapacitante
✅ Cardiopatia grave
✅ Doença de Parkinson
✅ Espondiloartrose anquilosante
✅ Nefropatia grave
✅ Hepatopatia grave
✅ Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
✅ Contaminação por radiação
✅ Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
✅ Fibrose cística (mucoviscidose)

OBS: Em determinados casos, é possível obter a restituição dos valores descontados indevidamente a título de Imposto de Renda.

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21/08/2024

A legislação previdenciária permite a cumulação da pensão por morte com a aposentadoria.

◾️Entretanto, a Emenda Constitucional 103/19 criou regras para quem recebe esses benefícios de forma cumulada:

▪️ Como Funciona a cumulação:

Você tem direito ao valor integral do benefício mais vantajoso.

▪️ No segundo benefício, aplicam-se redutores progressivos de acordo com faixas de valor:

1 - 60% do valor que exceder 1 salário-mínimo até 2 salários-mínimos.

2 - 40% do valor que exceder 2 salários-mínimos até 3 salários-mínimos.

3 - 20% do valor que exceder 3 salários-mínimos até 4 salários-mínimos.

4 -10% do valor que exceder 4 salários-mínimos.

⚠️Atenção: Se os dois benefícios forem de salário-mínimo, não haverá redução!

Entenda os seus direitos e planeje sua aposentadoria com segurança.

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21/08/2024

➡️Deferido: signif**a que o seu pedido foi APROVADO e o INSS irá lhe conceder/pagar o benefício solicitado;

➡️Indeferido: signif**a que o seu pedido foi NEGADO.

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09/08/2024

O calendário de pagamento dos benefícios do INSS em relação a agosto está disponível. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social poderão sacar os valores a partir do dia 26.

Para consultar a data de pagamento, é necessário identif**ar o último número do cartão do benefício, ignorando o último dígito verif**ador após o traço.

Confira as datas de pagamento do INSS referentes a agosto de 2024:

◾️Até 1 salário mínimo:

▪️ Final 1: 26 de agosto;
▪️ Final 2: 27 de agosto;
▪️ Final 3: 28 de agosto;
▪️ Final 4: 29 de agosto;
▪️ Final 5: 30 de agosto;
▪️ Final 6: 2 de setembro;
▪️ Final 7: 3 de setembro;
▪️ Final 8: 4 de setembro;
▪️ Final 9: 5 de setembro;
▪️ Final 0: 6 de setembro.

◾️Acima de 1 salário mínimo:

▪️ Finais 1 e 6: 2 de setembro;
▪️ Finais 2 e 7: 3 de setembro;
▪️ Finais 3 e 8: 4 de setembro;
▪️ Finais 4 e 9: 5 de setembro;
▪️ Finais 5 e 0: 6 de setembro.

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09/08/2024

A partir de agosto, o INSS iniciará um pente-fino nos benefícios. Não é preciso temer a suspensão repentina do seu benefício! Aqueles que forem convocados precisarão comprovar a necessidade do benefício.

◾️Qual é o objetivo do pente-fino?

O objetivo é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. De acordo com o presidente do INSS, o foco inicial será em dois tipos de benefícios concedidos há mais de dois anos:

▪️ Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
▪️ Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

◾️Como vai funcionar o pente-fino?

O INSS realizará a revisão dos benefícios inicialmente através da checagem de dados. O processo inclui:

1. Cruzamento de informações: O instituto verif**ará se o cidadão tem direito ao benefício.
2. Notif**ação: Se houver indícios de irregularidade, a pessoa será notif**ada e deverá comparecer a uma agência do INSS.

Mantenha-se informado e garanta que seus dados estejam atualizados! ✔️

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96010-150

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