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24/07/2026

Você já parou pra pensar quanto dinheiro pode estar te esperando no INSS sem você saber? 😳

Muita gente trabalha a vida inteira, contribui certinho todo mês, e nunca entende que tem direitos previdenciários que ninguém conta de graça. O INSS não liga avisando. Quem não pede, não recebe, mesmo tendo direito garantido por lei.

Separei 3 situações que vejo direto no escritório e que passam batido pela maioria das pessoas:

Quem se aposentou considerando só as contribuições feitas depois de julho de 1994 pode ter direito de recalcular o valor do benefício.

Quem sofreu acidente de trabalho e ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalhar pode ter direito ao auxílio-acidente.

Quem trabalhou exposto a calor, ruído, produtos químicos ou outros agentes nocivos pode ter direito a reduzir o tempo de contribuição pra aposentadoria.

São situações comuns do dia a dia de trabalho, e quase ninguém ouviu falar que isso dá direito a mais dinheiro ou aposentadoria mais cedo.

Se alguma dessas situações faz sentido pra você ou pra alguém da sua família, vale a pena conversar com um advogado antes de desistir. Às vezes o direito existe, só falta alguém explicar como buscar. ⚖️

Manda esse Reel pra alguém que trabalhou a vida inteira e merece saber disso. 👇

🇵🇹 Seu sobrenome pode ter uma história que você nunca ouviu contar. 🇵🇹Muita gente em Pelotas e região tem um bisavô, avô...
22/07/2026

🇵🇹 Seu sobrenome pode ter uma história que você nunca ouviu contar. 🇵🇹

Muita gente em Pelotas e região tem um bisavô, avô ou pai português na família e nunca parou pra pensar no que isso significa na prática. A verdade é que esse tipo de ascendência pode dar direito à cidadania portuguesa, e por consequência, à cidadania europeia, mesmo pra quem nasceu no Brasil e nunca saiu daqui.

O processo em si não é simples. Envolve levantar a linha de descendência, organizar certidões, às vezes lidar com nomes que foram “abrasileirados” com o tempo (aquele sobrenome que mudou uma letra, perdeu um acento ou virou outra grafia ao longo das gerações), traduzir e apostilar documentos, e acompanhar tudo isso junto ao consulado ou já em Portugal. É burocrático, tem prazo, tem exigência específica pra cada geração (filho, neto, bisneto), e é fácil travar no meio do caminho sem orientação.

Por isso o escritório também passa a cuidar desse processo com você: do levantamento da árvore genealógica até o acompanhamento de cada etapa, pra você não precisar decifrar sozinho o que cada documento pede.

Se você acha que pode ter uma origem portuguesa na família, comenta ou manda mensagem pra gente entender seu caso.

18/07/2026

Duas pessoas presas 16 anos por um crime que nunca existiu. 😳 Isso não é ficção, é um caso real que aconteceu no Brasil e até hoje é lembrado como o maior erro judiciário da nossa história.

Sebastião e Joaquim Naves foram condenados pela morte de um parente. Só que não existia corpo, não existia prova concreta do crime, e mesmo assim os dois ficaram presos por anos. Em 1952 a suposta vítima reapareceu viva, e só em 1953 a Justiça reconheceu o erro e absolveu os irmãos.

O que pouca gente sabe é que existe um caminho legal pra corrigir situações assim: a ação de revisão criminal. Ela pode ser pedida a qualquer momento, mesmo anos depois da condenação, sempre que surgir prova nova de inocência. E o mais importante, ela não tem prazo pra prescrever.

Isso significa que uma condenação injusta não precisa ser definitiva. Se você ou alguém da sua família passou por uma situação parecida, vale a pena entender essa possibilidade com calma, junto de um advogado. 🤝

A Bainy e Vieira atua com direito criminal em Pelotas e região. Manda uma mensagem pra gente, é o primeiro passo.

11/07/2026

Você trabalha exposto a barulho, calor ou produtos químicos?

Então presta atenção: você pode ter direito à aposentadoria especial, com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, sem precisar atingir a idade mínima da aposentadoria comum.

O segredo está no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que a empresa é obrigada a fornecer.

Se você nunca verificou isso, manda uma mensagem pra gente. A gente analisa o seu tempo e vê se já dá pra entrar com o pedido.

Salva esse vídeo pra não esquecer.

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05/07/2026

Alguém da sua família foi preso agora. Você sabe o que fazer nas próximas horas?

Quem é preso em flagrante tem direito a uma audiência de custódia em até 24 horas. É nela que um juiz avalia se a prisão foi legal e decide entre soltura, prisão preventiva ou liberdade provisória.

A família pode contratar um advogado desde a primeira hora, antes mesmo da audiência.

Enquanto isso, três coisas ajudam: anote a delegacia, o horário da prisão e o número do boletim de ocorrência. Não assine nada em nome da pessoa presa. Procure orientação jurídica o quanto antes, mesmo de madrugada.

Você não precisa enfrentar isso sozinho, nem travado sem saber o próximo passo.
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28/06/2026

Saiu a MP 1.370/2026 sobre a avaliação dos médicos. Na minha opinião, avaliar só no fim do curso é tarde demais.

A qualidade tem que começar na formação. Esse é o meu entendimento, como advogada da saúde.

💬 E você, o que acha? Comenta e compartilha.
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27/06/2026

Se a polícia te abordar agora, você sabe o que fazer?

A maioria das pessoas, no susto, sente o impulso de falar, de se explicar, de se justificar. E muitas vezes isso complica mais do que ajuda.

A Constituição garante o seu direito ao silêncio. Ficar calado não significa que você é culpado: é apenas um direito seu.

Sua obrigação, se for chamado, é se apresentar e levar seu documento. Mas você não é obrigado a assinar o que não quer, responder sem advogado ou liberar seu celular sem o devido processo legal.

Salve este vídeo e compartilhe com quem precisa saber disso.

Passou por uma situação assim ou conhece alguém que está passando? Fale com a gente, estamos aqui pra te orientar.

Dra. Liziane Bainy, OAB/RS 107.438

Atendimento presencial em Pelotas e Canguçu. Onde você está, estamos.Muita gente deixa de buscar um advogado porque acha...
17/06/2026

Atendimento presencial em Pelotas e Canguçu. Onde você está, estamos.

Muita gente deixa de buscar um advogado porque acha que é complicado, longe ou caro demais.

A gente está aqui para mostrar que não é assim.

Atendemos presencialmente nas duas cidades, com horários que cabem na sua rotina, e um jeito de explicar o direito que faz sentido para a sua vida real.

Se você tem uma dúvida, um problema ou quer entender o que a lei garante para você: é só chamar.

📍 Pelotas: Rua Almirante Barroso, 2597, sala 01
📍 Canguçu: Rua José Bonifácio, 227, bairro Prado
💬 Link na bio para falar com a gente.

O plano negou a cirurgia. Você acha que não tem saída. A lei diz o contrário.Em casos de urgência, a Justiça pode obriga...
10/06/2026

O plano negou a cirurgia. Você acha que não tem saída. A lei diz o contrário.

Em casos de urgência, a Justiça pode obrigar o plano a autorizar em menos de 24 horas, inclusive por plantão noturno. E isso vale mesmo se você acabou de contratar o plano.

A Súmula 597 do STJ é clara: carência que bloqueie atendimento de urgência é abusiva. O plano sabe disso. Mas aposta que você não sabe.

Fontes: ANS gov.br (2025), Lei 9.656/98 art. 35-C, Súmula 597 STJ, RC Advocacia (2026)

💬 Manda esse post pra quem está numa situação urgente com o plano. Pode mudar tudo.
💾 Salva esse post: ninguém sabe quando vai precisar.

A desclassificação de homicídio doloso para culposo, o perdão judicial do art. 121, §5° do Código Penal e a quesitação q...
09/06/2026

A desclassificação de homicídio doloso para culposo, o perdão judicial do art. 121, §5° do Código Penal e a quesitação questionada pelo MP são institutos que existem há décadas.

O caso trouxe tudo isso para a conversa do país.

A lei não é mais fácil para uns e mais dura para outros. Ela tem regras, etapas e mecanismos que precisam ser entendidos, não só sentidos.

Entender esses mecanismos é o que separa quem tem seus direitos garantidos de quem os perde por desconhecimento.

Fontes: Agência Brasil (agenciabrasil.ebc.com.br) · Conjur (conjur.com.br) ·

Código Penal, art. 121,§5°, Decreto-Lei 2.848/1940

💬 Manda esse post para quem ficou com dúvida sobre o caso. Entender a lei é o primeiro passo.

💾 Salva esse post: pode ser útil quando você menos espera.

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